SAQUES DO CATETE

TRE nega pedido do Ministério Público de proibir saques bancários

O Juiz José Anselmo de Oliveira, relator da Ação Cautelar intentada pelo Ministério Público Eleitoral, após negar a liminar requerida, levou o processo para análise do pleno do Tribunal Regional Eleitoral na sessão dessa quarta-feira (29), onde, por unanimidade foi mantida a decisão do relator que negou a liminar requerida.

O voto do relator fundou-se na inexistência de fatos e situações que motivassem a concessão da medida, ainda mais quando essa medida atingiria a todos os correntistas dos bancos existentes no estado de Sergipe, e mais grave ainda era o pedido de obrigar os bancos a comunicar ao TRE-SE todos os saques superiores a R$ 10.000,00 diariamente, o que seria uma quebra de sigilo bancário de maneira indiscriminada, afetando o direito de propriedade e de intimidade e de privacidade contrariando assim a Constituição Federal e as leis que tratam do assunto.

O relator também fundamentou o seu voto nos argumentos utilizados pelo Ministro Aldir Passarinho Junior do TSE em sede de Mandado de Segurança contra a decisão do TRE-RR, onde afirmou que a decisão é teratológica e que ofende os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade. Foi determinada a citação dos bancos citados e por edital de todos os correntistas do Estado.

Fonte: Ascom/TRE-SE

CARA DE PAU DO CATETE.

Para Dirceu, imprensa tem “excesso de liberdade”

Em palestra para sindicalistas do setor petroleiro da Bahia, no dia 13, em Salvador, o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado pelo PT José Dirceu criticou o que chamou de excesso de liberdade da imprensa. O problema do Brasil é o monopólio das grandes mídias, o excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa.

Para o ex-ministro, que perdeu o cargo na Casa Civil e o mandato parlamentar em 2005 por conta do escândalo do mensalão, a eleição da candidata de seu partido à Presidência, Dilma Rousseff, está carimbada - apesar das recentes denúncias de irregularidades envolvendo o atual governo. Com essa convicção, Dirceu afirmou aos cerca de 100 líderes sindicais que acompanharam sua apresentação que o primeiro ano de governo de Dilma será certamente marcado pela política, por causa da imprensa.

Dirceu avaliou que a possível eleição de Dilma é fruto, entre outros fatores, da atração do PMDB para a chapa presidencial, mas criticou duramente dois líderes do partido, o presidente do Senado, José Sarney (AP) e o senador Renan Calheiros (AL). Vocês não vão acreditar que eles são éticos, né?, ironizou. O ex-ministro afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é duas vezes maior que o PT. Nosso comentário: É muita cara de pau desse senhor!

Fonte: Jornal Vale do Cotinguiba

EXPLICAÇÕES DO CATETE.

Segundo turno explicita dúvidas, diz Caetano Veloso

MARCUS PRETO DE SÃO PAULO

Cabo eleitoral assumido da candidata Marina Silva, o cantor Caetano Veloso, 68, defende a importância do segundo turno nas eleições presidenciais para que "haja uma sensação de que há críticas, há gente de olho, há dúvidas na sociedade".

Na entrevista a seguir, critica a campanha de José Serra ("não tem que botar Lula na propaganda dele") e faz um balanço de erros e acertos de Lula ("apesar de tudo isso, está no azul"). Leia os principais trechos.

Folha - Pesquisas recentes apontam queda de Dilma e abrem margem para um possível segundo turno. Como vê esse quadro?

Caetano Veloso - Eu torço para que tenha segundo turno. Porque o tom que Lula e Dilma estavam [usando] na campanha, ela insuflada por ele, era um pouco desmedido. E até irrealista. Eufórico demais. Não era bom que fosse uma eleição no primeiro turno, e uma presidente fosse empossada nesse tom.

Por quê?

Deve haver uma sensação de que há críticas, há gente de olho, há dúvidas na sociedade, que a vida é mais complexa. Aquele negócio de Lula pensar que pode dizer tudo quando chega no comício não é bom. Se a eleição se definisse nesse tom, seria um sintoma de que o Brasil realmente estaria em uma regressão populista primária, que eu suponho que o Brasil não tenha mais idade para estar.

A campanha de Serra está mais equilibrada?

Sempre achei errado Serra ficar esse tempo todo fingindo que não teria nada contra Lula, como se estivesse junto dele. Aquilo não funciona. O Brasil é um país grande. Quantos leitores tem a revista "Veja", por exemplo? É sinal de que o país tem várias forças se movendo dentro. Serra deveria ter se apresentado como outra coisa, não tem de botar Lula na propaganda dele. Precisava de um baiano lá para saber fazer a campanha dele [risos].

Qual seria a melhor estratégia para Marina, sua candidata, se houver segundo turno?

O ideal seria que ela subisse, passasse o Serra e fossem duas mulheres para o segundo turno. Ia ser muito bom.

E se isso não acontecer? Ela deve apoiar outro candidato?

Ela pode se abster de apoiar alguém. Mas, se apoiar, dirá claramente por que fez. Marina é a mais moderna. Está num estágio pós-Fernando Henrique e pós-Lula, com o que aconteceu de bom nesses governos. Tem as responsabilidades intelectuais, técnicas e morais que resultaram dos 16 anos de PSDB e PT.

Você se arrepende de ter votado em Lula em 2002?

Nunca me arrependi --nem no auge do mensalão, nem agora, quando ele falou em "extirpar o DEM" e nessa baboseira sobre "mídia golpista". Essas coisas não são aceitáveis, mas, apesar de tudo isso, Lula está no azul.

Por quê?

Ele é uma continuação do governo Fernando Henrique, com mais energia e mais brilho. Lula é uma figura histórica de grande importância, muito maior do que pôde aparecer no filme que foi feito pelo Fabinho [Barreto, "Lula, o Filho do Brasil"]. É um filme legal, mas teve pudor em fazer o que deveria ser feito: se deixar inebriar pela força mítica do grande herói épico e histórico que o Lula é. Se fizesse, seria um clássico.

Fonte:folha.com

VERDADE DO CATETE.

Avilete: "O PSOL não pode ajudar a enganar a população. O PT é corrupto"

Depois de chamar Dilma de terrorista, professora tenta evitar que o PSOL vete sua candidatura

Por Joedson Telles

A candidata do PSOL ao Governo do Estado, a professora Avilete Cruz, revelou, na manhã desta quinta-feira, dia 30, ao portal Universo Político.com que está tentando junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do seu advogado, impedir que a Direção do PSOL em Sergipe impugne a sua candidatura. Membros da legenda, todavia, até já emitiram nota descartando-a, e sugerindo voto em um dos candidatos Vera Lúcia (PSTU) e Leonardo Dias (PCB), considerados pela maioria dentro do PSOL como os únicos legítimos representantes da esquerda em Sergipe.

As declarações da professora Avilete contra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, que foi chamada de terrorista, durante o debate da TV Sergipe, servem de argumentos à direção do PSOL em uma nota enviada à imprensa.

Para a professora Avilete, entretanto, o que está pesando mesmo é a sua posição pública contra o aborto, já que, segundo ela, apesar de militantes como o candidato a presidente, Plínio de Arruda Sampaio, e a histórica Heloisa Helena, também serem contra, o partido, como um todo, é a favor da legalização do aborto. "O problema é que sou contra o aborto. Não é por conta de declaração contra candidato nenhum", acredita.

Avilete reconhece que desde que tornou pública a sua opinião contra o aborto, membros do PSOL passaram a descartá-la. Segundo ela, o episódio do debate da TV Sergipe não seria suficiente para tentarem derrubar sua candidatura, já que o PSOL faz uma dura oposição ao PT e as declarações dela contra Dilma não são novidades.

"Tudo que eu disse está na Internet. Não sou eu que estou inventando ou julgando. A ficha da candidata, não posso falar o nome em respeito às leis eleitorais, todos conhecem. Você (o repórter) deve ter recebido a mensagem na Internet", afirmou.

Indagada sobre um possível arrependimento pelas declarações contra Dilma Rousseff, Avilete disse que, hoje, não usaria os mesmos termos. Mas entende que não poderia também enganar a população.

"Embora ela tenha lutado contra a ditadura, mas quem é ela hoje? O PT é corrupto. Mensalão, dólar na cueca... e o PSOL não pode servir de instrumento para ajudar a enganar a população, que já foi enganada pelo PT. Falta sinceridade em algumas pessoas para admitirem isso. Hoje, não faria a pergunta com os mesmos termos, mas mantenho as minhas posições. Deixaria tudo claro para a sociedade", disse.

Da redação Universo Político.com

FILME DO CATETE.

Filme gravado em Sergipe será lançado no RJ

Premiere do filme O Senhor do Labirinto será realizado nesta sexta-feira

Fredson Navarro, de Aracaju

Será realizado nesta sexta-feira, 1º de outubro, no cinema Odéon/RJ, a Premiere do Filme "O Senhor do Labirinto", no Festival do Rio de Janeiro de 2010. O longa metragem conta a história de Arthur Bispo do Rosário e foi filmado em Sergipe com o apoio do Governo do Estado e do Banese. O filme que conta com a participação de atores sergipanos, é protagonizado pelo ator Flávio Bauraqui.

"O Senhor do Labirinto" narra a história de Arthur Bispo do Rosário, sergipano de origem simples, esquizofrênico, que viveu assombrado por alucinações e ficou internado em instituições psiquiátricas durante quase toda sua vida.

Durante seus anos de clausura na colônia Juliano Moreira (Rio de Janeiro), em que viveu por 50 anos, Bispo do Rosário produziu acervo de bordados e estandartes que ganharam o mundo com seus traços de arte pop contemporânea.

Fonte:emsergipe.globo.com

APROVAÇÃO DO CATETE.

Procuradoria diz que não há chance de impugnação da candidatura de Tiririca

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) informou hoje (27), em nota, que não há possibilidade de impugnação ou desconstituição da candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, candidato a deputado federal pelo Partido da República (PR). Segundo o Ministério Público Eleitoral, o procedimento de registro do candidato já foi confirmado e transitou em julgado em 19 de agosto.

"Tendo em vista matéria da Época desta semana sobre eventual falta de condição de elegibilidade (analfabetismo) do candidato a deputado federal por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo esclarece que o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação ou desconstituição de sua candidatura neste momento", diz a nota.

Mesmo assim, a Procuradoria Regional Eleitoral está investigando o caso e vai pedir o registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que foi apresentado pelo candidato em relação à escolaridade. De acordo com nota, se eleito e comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional.

Segundo reportagem da revista Época desta semana, haveria indícios que indicariam que Tiririca não sabe ler nem escrever. A revista cita a inelegibilidade dos analfabetos expressa na Constituição Federal.

HUMOR DO CATETE.

Para vocês que perderam esse programa do CQC da emissora BANDEIRANTES. Assistam, vai valer muito a pena!

Vamos mandar os FICHAS SUJAS para LAVANDERIA!

POLICIA DO CATETE.

ACUSADO DE HOMICÍDIO É PRESO EM ROSÁRIO DO CATETE.

Josenildo Pereira de Souza, 26 anos, conhecido como “Mago Bala”, foi preso em flagrante nesta segunda-feira, 27, por policiais da delegacia da cidade de Rosário do Catete, Vale do Cotinguiba. Ele é acusado de homicídio por arma branca ocorrido neste domingo, 26. Segundo o delegado Edson Nixon, Jocenildo desferiu vários golpes de faca contra Luciano Barbosa Santos, 22. O crime teria sido motivado por uma dívida de drogas no valor de R$ 24,00.

“Josenildo está há somente quatro meses em Rosário do Catete e é foragido da Justiça do estado de São Paulo e de Pernambuco, onde responde por mais dois homicídios. Sua prisão ocorreu no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro, onde se escondia na casa de parentes”, disse Nixon. O acusado está preso na Delegacia de Rosário, aguardando decisão judicial.Fonte:infonet

EXÉRCITO DO CATETE.

Quatro municípios de SE terão tropas federais

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em sessão plenária ocorrida na manhã de hoje (28), deferiu quatro pedidos para o envio de tropas federais para reforçar a segurança no dia das eleições no Estado. Somente o município de Canindé do São Francisco, que também tinha solicitado, recebeu o indeferimento, por achar o pleno não ser necessário o envio das tropas. Os pedidos deferidos, seguirão ainda hoje para o Tribunal Superior Eleitoral – TSE para receber a apreciação final por parte daquela corte superior confirmando ou não o envio de tropas para Sergipe.

A relação dos municípios é a seguinte:

- Ilha das Flores - 32ª ZE - Pacatuba (PA 2154-40)

- Santo Amaro e Rosário do Catete - 14ª ZE - Maruim (PA 2264-39)

- Itabaiana - 9ª ZE (PA 2208-06)

- Laranjeiras - 13ª ZE (PA 2249-70)

Somente foi indeferido o pedido de Canindé - 28ª ZE

VERDADE DO CATETE

A VERDADE ESTÁ NA CARA, MAS NÃO SE IMPÕE.

POR ARNALDO JABOR

O que foi que nos aconteceu?

No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor, 'explicáveis' demais.

Toda a verdade já foi descoberta, todos os crimes provados, todas as mentiras percebidas.

Tudo já aconteceu e nada acontece. Os culpados estão catalogados, fichados, e nada rola.

A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe. Isto é uma situação inédita na História brasileira!!!!!!!

Claro que a mentira sempre foi a base do sistema político, infiltrada no labirinto das oligarquias, mas nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente, desfigurada!!!!!!!!

Os fatos reais: com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo e desviou bilhões de dinheiro público para tomar o Estado e ficar no poder 20 anos!!!!

Os culpados são todos conhecidos, tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas o governo psicopata de Lula nega e ignora tudo !!!!!

Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso nem vergonha do que faz !!!!!

Mente compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir poder. Este governo é psicopata!!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto. E o pior é que o Lula, amparado em sua imagem de 'povo', consegue transformar a Razão em vilã, as provas contra ele em acusações 'falsas', sua condição de cúmplice e Comandante em 'vítima'!!!!!

E a população ignorante engole tudo.. Como é possível isso?

Simples: o Judiciário paralítico entoca todos os crimes na Fortaleza da lentidão e da impunidade. Só daqui a dois anos serão julgados os indiciados - nos comunica o STF.

Os delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem. A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo.

Sei que este é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tem de ser escrito...

Está havendo uma desmoralização do pensamento.

Deprimo-me:

Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?'

A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios. A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo.

A cada cassado perdoado, a cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais Aos fatos!!!!!

Pior: que os fatos não são nada - só valem as versões, as manipulações.

No último ano, tivemos um único momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política.

Depois surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e o parecer do procurador-geral da república. São verdades cristalinas, com sol a Pino.

E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de 'gafe'.

Lulo-Petistas clamam: 'Como é que a Procuradoria Geral, nomeada pelo Lula, tem o desplante de ser tão clara! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito, e como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT ? Como ousaram ser honestos?'

Sempre que a verdade eclode, reagem.

Quando um juiz condena rápido, é chamado de exibicionista'. Quando apareceu aquela grana toda no Maranhão (lembram, filhinhos?), a família Sarney reagiu ofendida com a falta de 'finesse' do governo de FHC, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando....

Mas agora é diferente.

As palavras estão sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte.

Toda a complexidade rica do país será transformada em uma massa de palavras de ordem , de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o Populismo e o simplismo.

Lula será eleito por uma oposição mecânica entre ricos e pobres, dividindo o país em 'a favor' do povo e 'contra', recauchutando significados que não dão mais conta da circularidade do mundo atual. Teremos o 'sim' e o 'não', teremos a depressão da razão de um lado e a psicopatia política de outro, teremos a volta da oposição Mundo x Brasil, nacional x internacional e um voluntarismo que legitima o governo de um Lula 2 e um Garotinho depois.

Alguns otimistas dizem: 'Não... este maremoto de mentiras nos dará uma fome de Verdades'!

NOTAS RÁPIDAS DO CATETE.

NOTA - 01

Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2010, marcadas para o próximo domingo, dia 3 de outubro. A partir de hoje, dia 28, até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. Já a proibição de prisão de candidatos, fiscal de partido e membros de mesa está em vigor desde o último dia 18, Essas pessoas podem ser detidas ou presas, no entanto, em caso de flagrante delito. Fonte: ASCOM do TSE.

NOTA - 02

Confira na imagem abaixo a ORDEM DE VOTAÇÃO

Pensem bem antes de Votarem! ok

NOTA - 03

O Ex-prefeito Laércio Passos pode se filiar ao Partido dos Trabalhadores, segundo informações, o motivo seria o privilégio que alguns filiados municipais estão tendo com membros do diretório estadual. O ex-prefeito na verdade vai tirar de vez o "prestígio" que alguns membros do PT municipal dizem ter com o governador Marcelo Déda.

NOTA - 04

Com o sucesso obtido na passeata do ultimo dia 25, onde se fizeram presentes aproximadamente 2 mil pessoas, o grupo liderado por Wagner Quintela ainda teve fôlego para participar de uma grandiosa carreata em apoio a candidatura do ex-governador João Alves Filho ao governo de Sergipe. Por fim o grupo ainda foi recuperar as energias com uma feijoada no povoado Siririzinho. Vejam as Fotos:

NOTA - 05

Visitem o BLOG do REGINALDO SANTOS pelo endereço http://blogdoreginaldo.blogspot.com/ e votem na enquete para o Governo de Sergipe.

Vale a pena conferir e VOTAR!

APOIO DO CATETE.

PV declara 2º voto a Amorim, e diz que Albano dorme na Câmara Federal

Antônio Leite denuncia ainda que o candidato tucano "compra a dignidade das pessoas".

Menos de 24 horas depois de o candidato ao Senado pelo PPS, o advogado Emmanuel Cacho, ter dito na Ilha FM, na última segunda-feira, dia 27, que os políticos de Sergipe têm medo do deputado federal Albano Franco (PSDB), o também candidato a sentar nas confortáveis cadeiras azuis, o ator Antônio Leite (PV), usou o mesmo microfone para também se mostrar exceção à regra. Segundo Leite, Sergipe não pode ter mais "este quadro parado há 16 anos".

"Acredito na revolução da consciência. A sociedade quer renovação. Albano Franco compra a dignidade das pessoas. Vive dormindo nas sessões da Câmara dos Deputados. Dorme que ronca. Já foi senador, governador por dois mandatos... E este senhor ainda quer mais oito anos no Senado?", indagou, assegurando seu segundo voto ao também candidato Eduardo Amorim (PSC). "Conheço-o pouco. Mas é hora de renovação. Ele tem pulso."

Segundo Antônio Leite, apesar de alguns jornalistas já terem antecipado o resultado das eleições, a história não é bem assim. Leite lembra que há um universo de indecisos que chega a casa dos 50%. E acredita que até o candidato que aparece em último lugar nas pesquisas tem chance de vencer. Entretanto, ele reconhece a força do dinheiro nas eleições.

O candidato verde denuncia que em residências do interior tem se deparado com situações de pessoas que confessam ter recebido R$ 100,00 para permitir que determinados candidatos colem seus cartazes em suas casas. A corrupção eleitoral, segundo ele, também pode ser vista na compra de prefeitos, vices-prefeitos, vereadores e outras lideranças do interior. "Na reta final, vão jogar dinheiro para cima", ironizou.

Universo Político.com tentou ouvir o deputado federal e candidato ao Senado Albano Franco, quando o mesmo Antônio Leite disse, há cerca de um mês, que ele, Albano, deveria explicar como foi gasto o dinheiro da venda da Energipe, que se deu no seu governo. Através da sua assessoria, o tucano demonstrou optar pelo silêncio.

O mesmo aconteceu, há duas semanas, quando o candidato Emmanuel Cacho disse, quando da visita do candidato José Serra a Sergipe, que ele, o tucano Albano, votava na petista Dilma Rousseff. Universo Político.com continua à disposição do candidato Albano Franco, basta ele querer se pronunciar.


Fonte: Por Joedson Telles / Universo Político.com / com informações da Ilha FM

FEIJOADA DO CATETE.

Procurador quer que Tiririca prove que sabe ler para se manter candidato

SÃO PAULO - O humorista Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR, pode ser chamado a esclarecer à Justiça Eleitoral se sabe ler e escrever - condição obrigatória aos candidatos segundo a Constituição. O procurador-regional eleitoral, Pedro Barbosa, analisa nesta segunda-feira o pedido da Promotoria da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo para que Tiririca, cujo nome verdadeiro é Francisco Everardo Oliveira Silva, faça um teste de leitura e escrita.

A denúncia de que Tiririca seria analfabeto foi publicada pela revista "Época", que em mais de uma ocasião pediu ao candidato que lesse um texto, o que foi feito por assessores dele. A revista também ouviu pessoas próximas do artista que disseram que ele seria analfabeto.

À Justiça Eleitoral, Tiririca apresentou uma carta, supostamente escrita de próprio punho, afirmando saber ler e escrever. Caso a carta não seja verdadeira, o candidato poderá ser punido não só eleitoralmente - mas também criminalmente, por uso de documento falso. O documento foi usado para a liberação do registro de candidatura de Tiririca, em junho, numa fase que transcorreu sem problemas para o artista.

Caso fique comprovado que Tiririca não lê nem escreve, ele pode ter sua candidatura cassada. Mas isso só deverá ocorrer após as eleições, diante da proximidade do pleito.

- É difícil termos uma posição (sobre o caso) antes das eleições. É complicado voltar atrás, por conta de o registro já ter sido feito. Mas vamos analisar tudo nesta segunda-feira e ver que medidas tomar. De todo modo, se ele não pode ler e escrever e for eleito, não poderá ser empossado. Pode ganhar e não levar - afirmou Barbosa.

Esse não é o primeiro problema de Tiririca que vai parar na Justiça Eleitoral. Em sua declaração de bens , ele afirma que nada possui. Segundo nota publicada na revista "Veja", Tiririca já teria afirmado que não tem bens em seu nome porque coloca todo o seu patrimônio em nome de parentes.

A assessoria do humorista negou à "Época" que Tiririca seja analfabeto, mas disse que ele não faria um teste para a reportagem porque "ficaria chateado por ter de provar que sabe ler" na reta final da campanha.

Tatiana Farah
O Globo.com

PESQUISAS DO CATETE.

Instituto de pesquisas tem fundação do PT e sindicatos entre os clientes

Entre os clientes da Meta estão a Fundação Perseu Abramo, do PT, sindicatos e órgãos públicos gaúchos. Flávio Eduardo Silveira é integrante do PT, deu aula na UFRGS, na PUC/RS e na Unisinos. De acordo com Jalcira das Virgens, diretora da empresa, o contrato com a Secom permitia contratar até R$ 5 milhões em pesquisas no ano. Mas o valor efetivamente realizado referente ao contrato de 2009 foi de R$ 2.776.010,44 e, no contrato de 2010, de R$ 711.277,07.

Reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", há duas semanas, mostrou que a empresa foi contratada em 1992 pela Federação de Economia e Estatística, na gestão da hoje candidata à Presidência Dilma Rousseff. De acordo com a reportagem, os auditores do Tribunal de Contas do Estado constataram que a fundação presidida por Dilma favoreceu a Meta, segundo eles criada seis meses antes para vencer um contrato de R$ 1,8 milhão (valor corrigido). A empresa gaúcha foi a única a participar da concorrência devido à complexidade e falta de publicidade do edital. O TCE aprovou, no entanto, as gestões de Dilma à frente da Fundação.

Diretora da Meta não explica como pesquisa é feita

De acordo com Jalcira, a falsificação de documentos "não deveria ter acontecido e causou prejuízo para nós". Estudante do 4 período de Ciências Sociais da PUC/RS, ela é identificada em documentação enviada à Secom para o contrato em vigência como diretora-administrativa. Perguntada sobre a estrutura da pesquisa, capaz de colher 12 mil questionários pelo país, ela diz não saber precisar o número de coordenadores "freelancers" que o instituto tem pelo país:

- São vários coordenadores nos estados. Nem sempre são os mesmos. Mas não me sinto à vontade para dizer os nomes.

No mercado desde 1991, a Meta atua nas áreas de "diagnósticos sociais, empresariais e eleitorais". Ligados à vida acadêmica, pesquisadores que foram à Justiça contam que nunca prestaram serviços para a empresa.

- Jamais assinei qualquer contrato. Acredito que meus dados foram conseguidos na plataforma Lattes, do CNPq, e também graças uma senha que só pessoas ligadas à vida acadêmica têm. No material entregue à prefeitura havia até informações sobre outras pesquisas que tínhamos feito para a Meta - diz um dos sete que tiveram a assinatura falsificada e pediu para não ser identificado.

Carolina Benevides e Maiá Menezes
O Globo.com

CAMPANHA DO CATETE.

Internet é o vale-tudo da campanha eleitoral

Anonimato e publicação fácil tornam rede principal canal de ofensas a rivais

Veículo mais popular, rádio é o meio termo entre a agressividade da web e o tom otimista que televisão adota

Para se apresentar ao eleitor, um presidenciável se ampara em três grandes mídias: TV, rádio e web. E precisa adotar uma estratégia diferente em cada uma delas. Nesse sentido, a internet é o "inferno": espaço do vale-tudo eleitoral, onde as pancadas são mais fortes para levar logo o adversário à lona.

Caso do vídeo encomendado pelo PSDB que alia a candidata Dilma Rousseff aos "radicais do PT", representados por cães rottweilers. Na campanha, distribuída apenas na rede, o rosto de Dilma se metamorfoseia até virar o de José Dirceu. Na sequência, o Planalto é coberto de tinta vermelha -alusão a uma suposta ditadura do PT.

Passado o ringue virtual, é a vez do rádio, "purgatório" mais ameno do que a web. Sem poder apelar às imagens, marqueteiros apostam em linguagem mais simples e vão direto ao ponto. Um programa da semana passada, por exemplo, pôs Dilma como quem domou o "apagão do FHC". No mesmo dia, ela foi descrita na TV como a responsável por livrar "o Rio Grande [do Sul] do racionamento de energia que parou o país" -mas nada do nome do ex-presidente aparecer.

Professor da USP e especialista em marketing político, Gaudêncio Torquato acompanha o quadro eleitoral há 30 anos e nunca achou "que agenda negativa em TV desse resultado". Para ele, bater de frente na TV não pega bem com o eleitorado. Ataques ao rival podem resvalar no "efeito joão bobo": você bate, e ele volta para o mesmo lugar.

Aqui, valem imagens e cenas otimistas para construir o "Brasil dos sonhos". Bem-vindo ao "paraíso" da propaganda eleitoral. Não à toa, segundo o professor, Serra recuou dos ataques que vinha fazendo a Dilma. Pela primeira vez em semanas, o tucano evitou agredir a petista no programa da última quinta-feira.

Escândalos que envolvem o PT, como a queda de Erenice Guerra da Casa Civil e a quebra do sigilo fiscal da filha do peessedebista, foram explorados à exaustão em propagandas anteriores.

ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
DE SÃO PAULO
Folha de São Paulo

GERAÇÃO DE EMPREGO DO CATETE..

João anuncia geração de 100 mil empregos

Ao visitar quatro municípios, ele diz que meta reduzir a miserabilidade e retomar o desenvolvimento

A reta final da campanha eleitoral do candidato a governador pela coligação "Em Nome do Povo" está marcada pelo compromisso que João Alves (DEM) está assumindo com o povo em reduzir a miserabilidade em Sergipe e retomar o desenvolvimento do Estado. A erradicação das casas de taipa e a geração de 100 mil novos empregos são os dois principais pontos das metas social e econômica do seu Plano de Governo.

João visitou quatro municípios que, segundo o democrata, lhe darão uma vitória expressiva nas urnas no dia 3 de outubro. Capela, Nossa Senhora das Dores, Muribeca e Aquidabã. Em todas as cidades o ex-governador foi recebido com festa pelos moradores e retribuiu a alegria anunciando suas propostas de Governo: "Contratar profissionais da saúde, da Educação e da Segurança, mediante concurso público que abrirei no primeiro dia de trabalho".

Aquidabã promoveu uma das maiores recepções nesta campanha para o candidato democrata que caminhou 1km pelas ruas do centro, acompanhado por duas mil pessoas e 300 motociclistas. João assegurou que vai construir o hospital em Aquidabã, vai criar uma escola profissionalizante para os jovens e recuperar as estradas que ligam o município a outras cidades.

Uma liderança política da região da bacia leiteira que aderiu a candidatura de João resumiu o sentimento dos apoiadores do democrata: "Nessa eleição, João não precisa de prefeitos, de dinheiro, nem de caciques políticos, basta a vontade de Deus e o desejo do povo"

José Marinho que em Muribeca pede voto para João, confessou: "o político que apóia o atual governador está contra o povo, pois essa administração fechou hospitais, escolas e abandonou a segurança pública. Estamos sendo arrastados pela coletividade de sergipanos que acreditam num futuro melhor para os nossos filhos.

Em Nossa Senhora das Dores, um grupo de senhoras com mais de 60 anos esperava João Alves na entrada da cidade. O democrata foi aplaudido e abraçado por onde passava. De cima de um mini-trio, João afirmou que os motoqueiros vão ser isentos de IPVA e as multas que lhe foram aplicadas serão perdoadas. "Somente para quem utiliza a moto como instrumento de trabalho e para motos de até 150 cilindradas", disse João.

Os jovens de Muribeca que aguardaram João Alves não se arrependeram e têm motivos para comemorar a visita do ex-governador. O candidato se reuniu com o povo e anunciou a geração de 3 mil empregos para os jovens, no primeiro ano de governo e o curso superior a distância gratuitamente para 15 mil universitários do interior.

Fonte.Universopolitico.com

SEGUNDO TURNO DO CATETE.

Datafolha mostra que Dilma não tem mais garantia de vencer no 1º turno

Segundo a Folha, Dilma perde votos ou oscila negativamente em todos os estratos da população

Uma matéria postada no site do jornal Folha de S.Paulo mostra que, a seis dias da eleição, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, já não tem mais garantida a vitória em primeiro turno, revela nova pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o país. Segundo o levantamento, Dilma agora perde votos ou oscila negativamente em todos os estratos da população.

A Folha mostra ainda que, nos últimos cinco dias, Dilma perdeu três pontos percentuais entre os votos válidos que decidirão o pleito. Ela recuou de 54% para 51% _e precisa de 50% mais um voto para ser eleita.

Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Dilma pode ter 49% dos votos válidos. Ou 53%, o que a levaria ao Planalto sem passar por um segundo turno eleitoral.

Ainda considerando os votos válidos, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, apenas oscilou positivamente, de 31% para 32%.

Marina Silva, do PV, também oscilou positivamente dentro da margem de erro. Passou para 16%, ante os 14% que tinha na última pesquisa, realizada entre os dias 21 e 22 de setembro.

Houve queda ou oscilação negativa para a candidata escolhida pelo presidente Lula para sucedê-lo em todos os estratos da população, nos cortes por sexo, região, renda, escolaridade e idade.

Uma das maiores baixas (queda de 5% nas intenções de voto) se deu entre os que ganham de 2 a 5 salários mínimos (entre R$ 1.020,00 e R$ 2.550,00). Cerca de 33% da população brasileira se encaixa nessa faixa de renda.

Dilma vem perdendo votos desde a segunda semana de setembro. Foi quando o escândalo envolvendo tráfico de influência na Casa Civil levou ao pedido de demissão de sua ex-principal assessora, Erenice Guerra.

De lá para cá, o total das inteções de voto em Dilma caiu de 51% para 46%. Já a soma de seus adversários subiu de 39% para 44%.

Considerando somente os votos válidos, a diferença entre Dilma e os demais candidatos despencou de 14 pontos há duas semanas para dois pontos agora.

A pesquisa mostra também que houve forte "desembarque" da candidatura Dilma entre as mulheres (queda de 47% para 42%) e entre os eleitores mais escolarizados, com curso superior.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Serra, a vantagem da petista também caiu. No levantamento anterior, Dilma tinha 55% das intenções de voto. Agora, tem 52%. Serra, que antes tinha 38%, agora tem 39%.

Fonte:universopolitico.com

ALERTA DO CATETE.

TSE ALERTA PARA MAIS UMA MENSAGEM FALSA NA INTERNET PEDINDO ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE ELEITOR.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu hoje (25) que não faz comunicado aos eleitores por meio de e-mails. Segundo o tribunal, circula na internet uma nova mensagem falsa em nome do tribunal. A mensagem diz que o eleitor estaria com pendências na Justiça Eleitoral e que seu título de eleitor pode ser cancelado.

Segundo o TSE, a mensagem, que utiliza de forma ilegal o brasão da República, o nome de um programa de computador da corte, o Filiaweb, e um banner do calendário eleitoral, orienta o internauta a clicar sobre um link para atualizar suas informações que constam na Justiça Eleitoral. Trata-se de um vírus que pode danificar o computador. “Portanto, caso [a] receba, apague a mensagem”, alerta o TSE.

“O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos. A corte eleitoral também não autoriza qualquer instituição a fazê-lo”, comunica o tribunal.

Fonte: Agência Brasil (Kelly Oliveira)

NOTAS RÁPIDAS DO CATETE.

NOTA 01

Ontem ocorreu uma reunião com TODOS OS CONTRATADOS na casa do Secretário de Comunicação, Domingos Sávio, o motivo não poderia deixar de ser outro: PEDIR VOTO PARA OS CANDIDATOS DO PREFEITO. O que mais chamou a atenção na REUNIÃO foi o protesto da querida CIDINHA, que acusou a acusou a Secretária de Ação Social e Trabalho, Acácia Calazans, de NÃO repasse nenhum "DIM DIM" para ela. DESCEU A MADEIRA! Essa CIDINHA!

NOTA 02

Lula de Socorro - O carismático político Lula, que não é o Presidente da República e sim de Nossa Senhora do Socorro, está chamando quem quiser apostar sobre o resultado das eleições para o governo do estado. Segundo ele, João Alves não perde as eleições de forma alguma. Polêmico e destemido, o ex-vereador de Socorro, afirma que João vai vencer bonito em Nossa Senhora Socorro. Dia 03 de outubro vamos saber quem será o vencedor, João ou Déda, Déda ou João! Fonte: Claudio Nunes - Infonet

NOTA 03

PM é acusado de mostrar genitália para criança
De acordo com o delegado a menina de 9 anos é sobrinha da esposa do militar
Mais um caso envolvendo criança chama a atenção dos sergipanos. Dessa vez, um cabo da Polícia Militar está sendo investigado porque teria mostrado o órgão genital para uma criança de 9 anos.
De acordo com o delegado de Rosário do Catete, Edson Nixon, o caso foi encaminhado à delegacia através de uma denuncia anônima há cerca de um mês. Nixon explica que a mãe e a menina, que seria sobrinha da esposa do militar, disse que o policial teria mostrado apenas o órgão genital, não tendo praticado o abuso.
O delegado salienta que a criança foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames. “O caso foi encaminhado para o delegado Alessandro Vieira do DAGV [Delegacia de Grupos Vulneráveis]”, lembra.
O assessor de comunicação da Polícia Militar, capitão Robson Donato, afirmou que conversou com o delegado de Rosário do Catete e que o caso já foi encaminhado para o DAGV da capital. Robson Donato esclareceu que os fatos estão sendo checados. Fonte: Kátia Susanna - Infonet

NOTA 04

Duas moças foram para as "vias de fato" na Prefeitura Municipal, ainda não se sabe ao certo, os motivos que levaram as duas moças a se agredirem. É BABADO.

AGRESSÃO DO CATETE.

João é ameaçado de prisão e ofendido por petistas no "João Alves"

O candidato ao governo de Sergipe pela coligação "Em Nome do Povo", João Alves Filho, foi vítima da violência e do desespero do Partido dos Trabalhadores. Ao chegar ao Hospital e Pronto Socorro João Alves, ele foi ofendido e impedido de conversar com os servidores.

A direção do hospital reuniu assessores, servidores em cargos de comissão e fizeram uma verdadeira barreira humana com os seguranças. A diretora de Comunicação da Fundação Hospitalar partiu em direção ao ex-governador com o dedo em riste, desafiando-o a entrar no hospital.

Em poucos minutos a polícia chegou, o tumulto provocado pela direção do hospital revoltou os servidores e acompanhantes de pacientes que testemunharam o fato, manifestaram desacordo com a repressão e gritaram: "Deixa o João entrar".

Seguranças gritavam e empurravam, formando um cordão de isolamento para não deixar o democrata nem ao menos conversar com os servidores. Os funcionários mais indignados furavam a barreira humana e foram de encontro, abraçar João Alves em sinal de apoio ao Negão.

Os fotógrafos e cinegrafistas do PT gravaram todo o acontecimento para registrar quem estava acompanhando João Alves e também identificar os servidores do hospital que defendiam o acesso do candidato. Durante a confusão, cogitou-se que a idéia da diretora de Comunicação era coagir os servidores a provocar um atrito e desordem, na tentativa de responsabilizar os democratas. "O objetivo dela era tirar benefícios políticos em favor da candidatura petista" disse uma servidora que preferiu não se identificar.

João foi paciente, conversou com a direção do hospital, explicou que recebeu um convite dos servidores e queria apenas entrar e conversar com as pessoas. "Quando vi que os petistas provocavam um tumulto querendo partir para um confronto corporal, me retirei e pedi que meu pessoal se retirasse também". João Alves retirou-se do local e pediu calma a todos, inclusive ao pessoal do PT. "Gente isso aqui é um hospital, vamos manter a compostura e agir como pessoas civilizadas".

O delegado Luciano Cardoso, que foi chamado pelo PT para prender João, ficou surpreso ao chegar no recinto no momento em que João Alves Filho se encontrava declarou: "Não vejo motivo nenhum para coagir as pessoas que estão no hospital. Não tenho nada a fazer contra o ex-governador".

Os pacientes, servidores, parentes de pacientes, taxistas, todos que presenciaram a cena ficaram espantados com a repressão do governo ao candidato. João recebeu a solidariedade de todos que estavam no hospital e até um dos servidores, em cargo de comissão, chegou perto e disse que era contra a atitude de impedir o acesso da candidato democrata.

João foi firme e disse que ia entrar na justiça contra o governo Marcelo Déda e contra a direção do Hospital. "Minha gente, vivemos num país democrático de direito e o Partido dos Trabalhadores promoveu um ato vergonhoso e covarde contra um ex-governador que veio visitar um hospital que construiu".

Estamos vivendo a pior ditadura de Sergipe. A ditadura da nova Direita, é a que massacra o povo, abandona a saúde, humilha o servidor e ainda coloca a polícia para prender um homem de bem, que dedicou 35 anos da sua vida em prol do desenvolvimento de Sergipe".

Da assessoria do candidato João Alves Filho

R$ 13,7 MILHÕES NA CONTA DO CATETE.

Vale indeniza municípios em mais de R$ 13 milhões
24/9/2010

As prefeituras de Rosário do Catete e Capela estão recebendo da Vale, cada uma delas, R$ 13,7 milhões que foram depositados judicialmente, fruto de uma disputa judicial que durou oito anos entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em que se discutia a correta classificação da produção mineral da Usina Taquari-Vassouras, que fica entre estes dois municípios. Esse valor faz parte de um universo maior de verbas, que totalizam R$ 40 milhões. Na quarta-feira, o procurador geral do Estado, André Luís Santos Meira informou que os cofres do Estado receberam R$ 9,5 milhões da mineradora.

O prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, PSB, fez questão de frisar que o resultado positivo dessa ação judicial partiu exclusivamente dele. “Eu tive que ir à Brasília 26 vezes, em sucessivos contatos com a direção da mineradora”, contou. “O Estado nem sabia dessa ação”, reforçou o prefeito. Ele lembra que, inicialmente, Capela tinha uma contenda jurídica com Rosário do Catete, porque cada um destes municípios dizia que tinha direito aos royalties da Vale, que explora o cloreto de potássio em seu subsolo. São quilômetros de minas que ficam sob as duas cidades.

A unidade Taquari Vassouras, considerada a maior mina de potássio da América Latina, fica exatamente em Rosário.

Meira disse que vinha acompanhando o processo em Brasília e revelou que, no entendimento da Vale, a substância mineral “potássio”, extraída da mina sergipana, para fins de fixação da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma contraprestação estabelecida pela Constituição Federal pela utilização econômica dos recursos minerais do país, deveria ser classificada como “fertilizante”, incidindo, dessa maneira, na alíquota de 2% de CFEM, não nos 3%, se classificada como “potássio”.

A Vale, no entanto, defendia que como mais de 98% da produção mineral na Usina de Taquari-Vassouras destinavam-se à produção de fertilizante, assim deveria ser classificada a extração de potássio para fins de CFEM, nos termos da Lei nº 8.001/90. Enquanto a demanda pendia de julgamento final, a companhia mineradora depositava em juízo, desde abril de 2002, a diferença de alíquota de 1%.

Assim como o Estado de Sergipe, os municípios de Capela e Rosário, a União também saiu lucrando com essa decisão judicial, porque levou 10% dos R$ 40 milhões, ou seja R$ 4 milhões.

Sukita disse que vai utilizar o dinheiro da Vale “da melhor forma possível, acelerando o projeto Capela volta a ser Princesa”. Segundo ele, o dinheiro será aplicado em diversas frentes. “Vai ajudar a pagar a construção de 1 mil casas populares que estamos fazendo aqui na cidade, mas também vamos atuar nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer. “Vamos transformar Capela num lugar melhor ainda para se viver”, assegurou.

Fonte: Antonio Carlos Garcia - Jornal da Cidade

ESPACAMENTO DO CATETE.

Conceição Vieira lamenta espancamento de quilombola
A agressão foi registrada na região da Lagoa da Volta em Porto da Folha, na noite do sábado, 18

Conceição Vieira (Foto: Agência Alese)

A deputada Conceição Vieira (PT) fez pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 22, para falar sobre o atentado contra o senhor Maripaulo Acácio Santos, um quilombola, vítima de agressões na região de Lagoa da Volta e Pedro Leão, no município de Porto da Folha.

Segundo a parlamentar, ele foi encontrado espancado, praticamente desfalecido, por volta das 20 horas do último sábado. “E dois, três dias depois ele ainda estava delirando, devido ao estado grave de saúde em que foi encontrado”, informou.

Conceição Vieira reconheceu o trabalho que vem sendo feito no Estado pela Polícia da Caatinga, que ainda vem trabalhando para identificar o responsável pelo atentado. “Deixo o meu apoio à família de Maripaulo e à comunidade quilombola do Mocambo e dizer que desejo o seu pronto restabelecimento”, disse. A deputada ressaltou que a Polícia de Caatinga tem feito um trabalho edificante e conseguido pender pessoas envolvidas com o crime na região. “E esperamos que consiga também punir os responsáveis pelo atentado a Maripaulo”, completou.

Fonte: Agência Alese

CARTEL DO CATETE.

MPF acusa Globo e Clube dos 13 de cartel

Com o parecer do MPF, o Cade pode recolocar o assunto em sua pauta

O MPF (Ministério Público Federal) foi consultado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e emitiu parecer contra o Clube dos 13 e a TV Globo. O órgão público entende que as partes praticam o cartel na negociação dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.

Com o parecer do MPF, o Cade pode recolocar o assunto em sua pauta. Até o fim do ano, o órgão pode definir pena à Globo ou ao Clube dos 13.

O grande ponto questionável, segundo o MPF, é a cláusula de preferência da Rede Globo, que tem sempre o direito de igualar a proposta das rivais. Segundo Marcus da Penha, procurador regional da República e representante do MPF no Cade, o sistema não é legal. "A prática teve efeitos anticompetitivos. O Clube dos 13 e a Globo limitaram e prejudicaram a livre concorrência ao usar a cláusula de preferência", disse Penha, em nota divulgada no site do MPF.

Desde que o processo foi iniciado no Cade, outras empresas também reclamaram do sistema. A Record, por exemplo, abandonou a negociação de 2008 por entender que o C13 dava preferência à Globo, fato negado pela entidade.

A próxima negociação de direitos de TV do Brasileiro será no primeiro semestre de 2011, quando serão acertados contratos dos próximos três anos. Em entrevista ao UOL Esporte, Fábio Koff, presidente do Clube dos 13, adiantou que não quer que a Globo mantenha a exclusividade nos contratos.

Além disso, o dirigente disse que pretende dividir as propriedades de negociação do torneio. Dessa forma, diferentes emissoras poderiam comprar os direitos de TV aberta, TV fechada, pay-per-view, celular, internet, etc. Essa é outra crítica do MPF. Segundo o órgão, os direitos têm de ser negociados em três produtos diferentes, o que não acontecia quando a ação entrou em trâmite no Cade.

fonte:http://www.dgabc.com.br

MAIS UMA SUSPENSÃO DO CATETE.

JULGAMENTO DE ANDRÉ MOURA FOI NOVAMENTE SUSPENSO.

O julgamento do processo movido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o deputado estadual André Moura (PSC) foi suspenso, nesta quarta-feira, 22 de setembro, por um novo pedido de vistas. Na sessão de ontem, o juiz federal Ronivon Aragão votou pela manutenção do mandato, alegando que a lei eleitoral permitia a doação em espécie e que não havia obrigação do próprio doador fazer o depósito.

O procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello, porém, lembra que o parágrafo 4º, do art. 23 da Lei 9.504/97 e o art. 16 da Resolução 22.250/2006 do TSE determinavam, para a eleição de 2006, que as doações somente podiam ocorrer por meio de cheques cruzados e nominais, transferência eletrônica de depósitos e depósitos em espécie com a identificação do doador. Ou seja, não há permissão na lei para entrega de dinheiro em espécie pelo doador ao candidato, mas somente através de depósito bancário.

Após o voto do juiz Ronivon Aragão, a desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, em contraposição, registrou que o recebimento do dinheiro em espécie ocorreu ainda durante o dia 29 de junho de 2006 e que na apreensão feita pela Polícia Federal não foram apresentados os recibos. Salientou que os doadores e o comitê financeiro de campanha do deputado mantinham contas no Banese, sendo mais fácil e seguro a transferência bancária, e ilegal a entrega de dinheiro diretamente para o candidato.

A juíza Gardênia Carmelo Prado acompanhou o voto da relatora, afirmando que a lei eleitoral não permite doação de dinheiro em espécie a candidatos e ressaltou que a gravidade e eloquência do fato ocorrido em 2006 não permitem conclusão diferenciada, votando pela cassação do deputado. Há, portanto, 2 votos pela cassação e 1 a favor do deputado. O juiz José Anselmo de Oliveira pediu vistas, mas não informou quando irá trazer o processo para julgamento novamente.

O regimento interno do TRE prevê que o juiz tem o prazo para de três dias para devolver o processo para julgamento na sessão subsequente e a expectativa da PRE/SE é que seja julgado o mais rápido possível, considerando que ação foi iniciada em 2006.

Entenda o caso – A PRE pede a cassação do mandato do deputado por arrecadação ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2006. Às vésperas das eleições, a Polícia Federal apreendeu um carro com cerca de R$ 150 mil em dinheiro e material de campanha de André Moura. O procurador Ruy Nestor explica que parte desse dinheiro era para campanha e não passou pela conta bancária específica da campanha do candidato, o que é proibido.

A defesa do deputado alegou que tal dinheiro iria ser depositado na conta específica, caso não fosse apreendido pela Polícia Federal. Contudo, a PRE/SE argumenta que os supostos doadores tinham conta no mesmo banco em que o então candidato mantinha sua conta de campanha. Desta forma, seria mais seguro, estando dentro da legalidade, fazer a doação por transferência bancária. O procurador Ruy Nestor lembra ainda que as doações em espécie para campanhas eleitorais são proibidas porque dificultam o controle dos gastos de campanha feito pela própria Justiça Eleitoral.

Fonte: MPF/SE

HUMOR DO CATETE.

Vejam quanta "Gente boa" APOIANDO a candidata a Presidência da República DILMA ROUSSEFF do PT.

PENSEM NESSAS CARAS NA HORA DE VOTAR.

VOTEM COM CONSCIÊNCIA!

DESCASO DO CATETE.

Escola com 1.500 alunos ainda não iniciou as aulas

Obras de reforma no Gilberto Freire, no conjunto Marcos Freire III, tinham prazo de 150 dias, mas até agora não acabaram

Imagine seu filho se matricular em uma escola no início do período letivo e até o mês de setembro as aulas ainda não terem começado. Para piorar a situação, a unidade de ensino pública mais próxima fica a quilômetros de distância. Esse é o quadro enfrentado por estudantes do colégio estadual Gilberto Freire, no conjunto Marcos Freire III, em Nossa Senhora do Socorro, que possui mais de 1.500 alunos matriculados nos três turnos.

O prédio, que passa por reforma desde o início do ano, ainda está sem condições de uso. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed) as aulas terão início na próxima segunda-feira, 27. Os banheiros ainda não estão prontos e por isso os alunos terão de usar banheiros químicos. O muro da escola está quebrado, o que possibilita a entrada de qualquer pessoa estranha no interior da unidade.

Muro da escola está quebrado, o que possibilita a entrada de estranhos (Fotos: Portal Infonet)

De acordo com Eliete Maria de Jesus, que tem três filhos matriculados no período noturno, eles ficaram o ano todo sem ter nada para fazer. “Tenho dois filhos na 8ª série e um na 7ª, mas eles ficaram o ano todo em casa, não tinha aula mesmo”, lamenta.

Segundo a recepcionista Gisleide Francisco Silva, que matriculou seu filho de 14 anos em abril, o ano letivo para ele está comprometido. “Ele se matriculou e nos informaram que as aulas começariam em junho. Mas por causa da reforma, toda a semana eu me deslocava até a escola para perguntar sobre as aulas. Eles informavam sempre que começaria na semana seguinte. Agora nós já desistimos desse ano letivo, esse ano ele já perdeu, prefiro que meu filho estude em outra escola que vai ter o horário certo”, afirma.

Placa prometia entregar a obra em 150 dias, mas o prazo já foi ultrapassado

Gisleide lamenta a situação da escola e diz que não matriculou seu filho em outra escola porque o conjunto residencial fica distante de outro colégio. “Eu me sinto de mãos atadas, porque a escola mais próxima fica no conjunto Marcos Freire I, com certeza com isso a educação dele fica muito prejudicada”, acrescenta.

O assessor de Comunicação da Seed Givaldo Ricardo, informou que uma parte do prédio da escola será liberado para uso já na próxima sexta-feira, 24. “O restante da obra será concluído sem atrapalhar o ano letivo. A discussão será feita entre pais de alunos e professores, já que os professores não saíram da escola e irão refazer o calendário 2010. O próprio secretário Belivaldo Chagas já visitou as obras dessa unidade. O governo do Estado está reformando 87 escolas com investimento de R$ 46 milhões, essa é a 34ª escola a ser entregue pela secretaria de Educação”, ressalta.

Materiais se acumulam na sala da secretaria onde e feita a matrícula

Gisleide lamenta que o filho já perdeu o ano letivo

A secretária da escola Gilberto Freire, Miriam Leite Alves, disse que será realizada uma reunião com os pais para a participação deles na escola. “Os alunos devem ter aulas de reposição aos sábados e com um sexto horário na semana. Nossa expectativa é que o calendário 2010 da escola seja encerrado em maio ou junho de 2011. Por isso o calendário do ano que vem também está prejudicado, só vamos ter o calendário regular em 2012”, conta.

Por Bruno Antunes

DEMOCRACIA DO CATETE.

Após ataques de Lula, juristas lançam "Manifesto em Defesa da Democracia"

Manifesto ataca `autoritarismo´ de Lula

Juristas, acadêmicos e artistas, além de políticos tucanos, divulgaram em São Paulo, no Largo São Francisco, o Manifesto em Defesa da Democracia. Nele, o presidente Lula é criticado por atacar a imprensa e agir como líder partidário. "É constrangedor que o presidente não entenda que seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia", discursou Hélio Bicudo, fundador do PT. "O País vive um caudilhismo que se impõe assustadoramente", declarou José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça. Para Miguel Reale Júnior, "Lula age como um fascista". O advogado negou que o evento fosse de caráter político. "É um alerta ao País sobre os riscos de um confronto social."

Após ataques de Lula, juristas lançam "Manifesto em Defesa da Democracia"

Durante ato público no Largo de São Francisco, presidente é comparado ao ditador Benito Mussolini pelas suas declarações hostis à imprensa

Juristas que marcaram sua trajetória na luta pela preservação dos valores fundamentais lançaram ontem nas Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo, o Manifesto em Defesa da Democracia, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O palco para o ato público foi o mesmo onde, há 33 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles leu a Carta aos Brasileiros, contra a tirania dos generais.

O agravo em 43 linhas condena o presidente Lula, que, na reta final da campanha à sua sucessão, distribui hostilidades à imprensa e faz ameaças à liberdade de expressão e à oposição.

Uma parte do pensamento jurídico e acadêmico do País que endossou o protesto chamou Lula de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição. O presidente foi comparado a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. "Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia", disse Hélio Bicudo, fundador do PT, do alto do púlpito da praça, ornada com duas bandeiras do Brasil.

Sob o sol forte do meio-dia, professores, sociólogos, economistas, intelectuais, escritores, poetas, artistas, advogados e também políticos tucanos cantaram o Hino Nacional. Muitos dos presentes ao ato público de ontem estavam no mesmo local em agosto de 1977 para subscrever a Carta aos Brasileiros.

Aquela declaração, como essa, segue uma mesma linha de reflexão. "A ordem social justa não pode ser gerada pela pretensão de governantes prepotentes", dizia Goffredo a um País mergulhado na sombra da exceção havia mais de uma década. "Estamos em um momento perigoso, à beira de uma ditadura populista", afirma Miguel Reale Júnior, um dos quatro ex-ministros da Justiça que emprestaram o peso de sua história ao manifesto lido ontem.

"Reconhecemos que o chefe do governo é o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação, mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele reina o senso grave da ordem, que se acha definido na Constituição", advertia Goffredo em seu libelo. "É um insulto à República que o Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, é deplorável que o presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Judiciário", adverte o manifesto de 2010, do qual d. Evaristo Arns é o primeiro subscritor.

Inadmissível. "O País vive um processo de autoritarismo crescente, um caudilhismo que se impõe assustadoramente", declarou José Carlos Dias, aos pés da estátua de José Bonifácio, o Moço, à entrada do território livre do Direito. "A imprensa está sendo atacada de forma inadmissível como se partido fosse. O presidente ofende a democracia quando ofende a imprensa por exercer missão que o Estado deveria exercer: investigar e combater a corrupção."

"Lula age como um fascista", compara Reale. "O que ele fará lá na frente se agora quer jogar para debaixo do tapete toda a corrupção em seu governo para ganhar a eleição? A imprensa não pode mais revelar a verdade? Há uma campanha indiscriminada contra todos os órgãos de imprensa. O presidente não pode insuflar o País, "quem é a favor do PT é a favor do povo". Descumpre ordem da harmonia social, divide o País. É uma grande irresponsabilidade, algo muito grave."

Mobilização. O advogado disse que o manifesto é mobilização da sociedade civil, não um evento político. "É um alerta sobre os riscos de um confronto social. Transformar a imprensa em golpista é caminho perigoso para o autoritarismo. Quando o presidente diz que "formadores de opinião somos nós" é uma ideia substancialmente fascista, posição populista. É o peso da Presidência contra a liberdade de imprensa."

Bicudo, ainda antes de subir ao púlpito onde nos anos 70 lideranças estudantis desafiavam a repressão, afirmou que "Lula tenta desmoralizar todos os que se opõem ao seu poder pessoal".

Presidente do PPS, Roberto Freire avalia que Lula "se despiu do caráter republicano ao debochar das instituições e se transformar em cabo eleitoral". José Gregori, ex-ministro da Justiça, disse que a ordem dos juristas deu início à reação há 12 dias, "quando o presidente desferiu as primeiras agressões à democracia". "Ele não pode fazer papel de estafeta de um partido."

SIGNATÁRIOS

O Manifesto em Defesa da Democracia, redigido em 43 linhas e divulgado ontem, tem entre seus signatários juristas, cientistas políticos, historiadores, embaixadores e membros da classe artística.

O jurista Hélio Bicudo, que leu o documento no centro da capital paulista, encabeça a lista, ao lado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e do arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns.
Os ex-ministros da Justiça José Gregori, Paulo Brossard, Miguel Reale Júnior, José Carlos Dias, além do embaixador Celso Lafer, também subscrevem o documento.

A academia, por sua vez, aparece em peso com os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola, bem como os historiadores Marco Antonio Villa e Boris Fausto.

ARTICULAÇÕES

José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
"As atitudes de Lula são de um fascista, do verdadeiro autoritarismo. É preciso defender a democracia a qualquer preço"

Roberto Freire, presidente do PPS
"Lula perdeu a compostura ao propor que extirpem partido de oposição e ao atacar a imprensa. Mussolini e os camisas negras agiram assim"

Hélio Bicudo, fundador do PT
"Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos. Ele pode ter opinião, mas não pode fazer uso da máquina"

Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça
"Lula age como um fascista. Golpismo é tentar calar a imprensa. Temos de nos arregimentar pela preservação dos princípios democráticos"

Fausto Macedo
O Estado de São Paulo - Vídeo: Youtube

REPASSES DO CATETE.

Vale vai devolver quase R$ 10 milhões ao Estado
22/9/2010

Decisão é resultado do fim de uma disputa judicial de mais de oito anos entre a empresa e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) garantiu o retorno aos cofres do Estado de Sergipe mais de R$ 9,5 milhões de reais depositados judicialmente pela Vale S.A., antiga Companhia Vale do Rio Doce.

A informação é do Procurador do Estado André Luís Santos Meira Procuradoria Especial de Atuação junto aos Tribunais Superiores da (PGE/SE ), acrescentando que a recuperação dos recursos é resultado do fim de uma disputa judicial de mais de oito anos entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em que se discutia a correta classificação da produção mineral da Usina de Taquari-Vassouras, localizada entre os Municípios de Rosário do Catete e Capela, a cargo da VALE, desde o final do ano de 1991 e que, de acordo com o contrato de arrendamento feito com a Petrobras deverá operar o complexo até 2016.

Segundo André Meira, que vinha acompanhando o processo em Brasília, no entendimento da Vale, a substância mineral `potássio´ extraída da mina sergipana, para fins de fixação da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma contraprestação estabelecida pela Constituição Federal pela utilização econômica dos recursos minerais do país, deveria ser classificada como `fertilizante´, incidindo, dessa maneira, na alíquota de 2% de CFEM, não nos 3%, se classificada como `potássio´.

Defendia a Vale que como mais de 98% da produção mineral na Usina de Taquari-Vassouras destinava-se à produção de fertilizante, assim deveria ser classificada a extração de potássio para fins de CFEM, nos termos da Lei nº 8.001/90. Enquanto a demanda pendia de julgamento final, a companhia mineradora depositava em juízo, desde abril de 2002, a diferença de alíquota de 1% (um por cento).

O processo estava tramitando no Tribunal Regional Federal (TRF) - 1ª Região, sediado em Brasília/DF, sendo acompanhado pela Procuradoria Especial de Atuação junto aos Tribunais Superiores da PGE/SE na Capital Federal.

Ao final da demanda, a VALE reconheceu, para fins de definição de alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que a substância mineral `potássio´, independentemente de sua destinação ou de seu uso, caracteriza-se sempre como `potássio´ e não como `fertilizante´, firmando um acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Benefícios

Foram beneficiados com o desfecho da questão, além do Estado de Sergipe, os Municípios de Rosário do Catete e Capela, também favorecidos com os recursos da CFEM decorrentes da produção mineral da Usina de Taquari-Vassouras.

Os recursos originados da CFEM não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal dos Estados e dos Municípios beneficiados. Assim, os recursos reavidos pelo Estado de Sergipe deverão ser aplicados em projetos que, direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade sergipana, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.

Fonte: Ascom PGE apud Infonet

REUNIÃO DO CATETE.

EXCLUSIVO: Edvaldo participa de reunião com Albano, e Fábio mantém apoio a Amorim

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), participou de uma reunião de emergência da campanha ao Senado do deputado federal Albano Franco (PSDB).

O encontro ocorreu na tarde de terça-feira, 21, no apartamento do parlamentar.

SOCORRO

Um dos problemas identificados pelo comando da campanha está em Nossa Senhora do Socorro, onde o prefeito Fábio Henrique (PDT) apoia Albano e Amorim (PSC).

O comando da campanha de Albano tentou convencer o prefeito a abandonar a campanha de Amorim.

Como não conseguiu, partiu para tentar convencer vereadores do grupo liderado pelo prefeito a não continuar participando da campanha de Amorim.

O prefeito ficou irritado e decidiu aumentar sua participação na campanha de Amorim para o Senado.

fonte:nenoticia