domingo, 31 de outubro de 2010

CHARGE DO CATETE.


Fonte: blognilos.blogspot.com

PT monta estrutura para apuração e eventuais festas de Agnelo e Dilma

Estrutura na Esplanada dos Ministérios vai reunir militância. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode aparecer, em caso de vitória.

O PT do Distrito Federal concluirá neste domingo (31) a montagem da estrutura para que militantes acompanhem a apuração e façam as eventuais festas da vitória de Agnelo Queiroz, candidato ao governo do Distrito Federal, e de Dilma Rousseff, candidata à Presidência.

A montagem do palco na Esplanada dos Ministérios começou na sexta-feira (29) e neste sábado (30) o trabalho estava em ritmo acelerado.



A assessoria de Agnelo informou que a estrutura está sendo montada pelo PT e pela campanha do candidato. Ele só deve aparecer no local se confirmada sua eventual eleição para governador do DF. De acordo com a assessoria de Agnelo, é provável que Dilma vá para a festa caso também seja eleita.

A campanha de Dilma diz não ter relação com a montagem da estrutura, mas confirma que a militância foi convocada pelo PT para acompanhar a apuração no local.

A petista deve acompanhar a contagem dos votos no Palácio da Alvorada junto com o presidente Lula e depois fazer um pronunciamento à imprensa em um hotel em Brasília. A presença de Dilma na eventual festa aconteceria após estes compromissos.



O G1 esteve neste sábado no local onde está sendo preparada a festa. Dezenas de trabalhadores correm para montar o palco e a sala vip, onde devem ficar os políticos.

Um dos encarregados pela obra afirma que a estimativa é de 50 mil pessoas no local. Segundo ele, integrantes da equipe de segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiveram no local neste sábado para vistoriar as instalações, mas ainda não há confirmação da presença do presidente em caso de vitória de algum ou dos dois candidatos petistas.

No primeiro turno, o PT do DF também montou uma estrutura na região central de Brasília esperando uma festa para as vitórias de Agnelo e Dilma. Nos dois casos, a eleição foi para o segundo turno. Somente Agnelo apareceu rapidamente no local e discursou para os militantes que ainda o esperavam.

Fonte: www.g1.com.br

Ausência no 1º turno não impede eleitor de votar neste domingo

Neste domingo, todos os brasileiros aptos a votar devem comparecer às seções eleitorais independentemente de terem ou não votado no primeiro turno. Aqueles que não compareceram e nem justificaram a ausência poderão votar normalmente, pois o prazo de justificativa é de 60 dias a partir da data de cada turno da eleição.

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal o voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão alfabetizado com idade entre 18 e 70 anos que esteja em pleno gozo de seus direitos políticos. Mesmo que o eleitor não tenha votado no primeiro turno ele deverá votar no segundo. Caso contrário terá de justificar ausência ou pagar multa para ficar quite com a Justiça Eleitoral.

No primeiro turno, realizado no dia 3 de outubro último, o índice de abstenção registrado em todo o país foi de 18,12%, ou seja, 24,6 milhões de pessoas deixaram de votar e deverão justificar o não comparecimento às urnas.

Justificativa

O eleitor que deixou de votar no primeiro ou que não venha a votar no segundo turno da eleição terá dois prazos para justificar sua ausência: um de até 60 sessenta dias contados a partir do dia 3 de outubro (primeiro turno) e outro em até 60 dias a partir do próximo domingo 31 de outubro (segundo turno).

O requerimento de justificativa deve ser dirigido ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor é inscrito, pessoalmente ou pelos Correios. Vale lembrar que a ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente e que a pessoa que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e poderá ser excluída do cadastro de eleitores.

O eleitor cujo voto é obrigatório que não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral fica impedido, entre outras coisas, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, se servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como - se aprovado - tomar posse nele; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Voto em trânsito

O voto em trânsito é uma novidade dessas eleições e está previsto na Lei 12.034/2009 (Minirreforma eleitoral) e na Resolução 23.215/2010 do TSE. Para este segundo turno 76.528 eleitores se cadastraram - entre 15/7 e 15/8 - para escolher seu candidato à presidência da República fora de seu domicílio eleitoral.

Vale frisar que o voto em trânsito somente é permitido para os cargos de presidente e vice-presidente da República e que as seções especiais somente serão instaladas nas 27 capitais brasileiras.

No primeiro turno, mais de 66 mil pessoas votaram fora de seu domicílio eleitoral. São Paulo, Brasília e Belo Horizonte são as capitais que vão receber mais votos de eleitores em trânsito. O eleitor habilitado a votar fora de sua cidade poderá consultar no portal do TSE (www.tse.jus.br) onde estará instalada a seção de voto em trânsito a qual deverá se dirigir.

Caso o eleitor não possa comparecer no dia do pleito à seção especial, ele deverá justificar sua ausência em qualquer Mesa Receptora de Justificativas, inclusive no seu próprio domicílio eleitoral de origem, menos na capital onde indicou que pretendia votar. Para os eleitores que estarão fora do domicílio e que não se cadastraram para votar em trânsito, permanece a necessidade de justificar a ausência.

Voto no exterior

Os mais de 200 mil brasileiros residentes em 154 municípios no exterior e que estão cadastrados pela Justiça Eleitoral também só deverão votar para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O maior colégio eleitoral brasileiro no exterior se encontra nos Estados Unidos, onde há mais de 66 mil eleitores cadastrados em dez cidades americanas, sendo que a maior concentração está em Nova York (21.076) e Boston (12.330).

Quem votou no primeiro turno deve comparecer também no segundo ou justificar a ausência. O voto no exterior também é obrigatório e a justificativa deve ser encaminhada ao consulado brasileiro mais próximo da residência do eleitor.

Quem reside fora do país está sujeito a penalidades impostas pela lei brasileira, caso não votem ou justifiquem ausência. Uma delas e que pode complicar muito a vida de quem mora fora do Brasil é a impossibilidade de renovação do passaporte, enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral.

Nos países onde haverá votação, as informações sobre hora e local de votação ficarão sob responsabilidade das missões diplomáticas ou as repartições consulares.

Presos provisórios

A participação dos presos provisórios do processo eleitoral deve ocorrer também durante o segundo turno em 25 estados brasileiros e mais o Distrito Federal. A exceção é o estado de Goiás que não conta com as seções especiais destinadas aos presos provisórios e adolescentes que se encontram em unidades de internação. Serão instalados locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, que somam 20.099 eleitores aptos a votar.

Documento

Embora a Lei 12.034/2009 exija a apresentação de dois documentos no dia da eleição (título de eleitor e um documento oficial com foto), uma decisão do Supremo Tribunal Federal permitiu que o eleitor que apresentar apenas um documento com foto possa votar.

São considerados documentos oficiais: carteira de identidade, identidade funcional, carteira de trabalho ou de habilitação com foto, certificado de reservista ou passaporte. As certidões de nascimento ou casamento não são consideradas provas válidas de identidade, porque não têm fotografia.

O eleitor que tiver seu título de eleitor e quiser usá-lo, pode levá-lo no dia da votação. Embora não seja obrigatório, o porte do título eleitoral facilita a localização da seção e acelera o processo de votação. Ou seja, a apresentação do documento oficial com foto é obrigatória e a do título eleitoral é facultativa.

Locais de votação

No próximo domingo, os eleitores poderão votar entre 8h e 17h, respeitado o horário local, para os estados onde há diferença de fuso em relação à hora oficial de Brasília. Independentemente do local de votação, postos de justificativas estarão abertos nesse mesmo período para receber as justificativas de quem não pôde comparecer às urnas em seu domicílio eleitoral.

Também no segundo turno serão instaladas cerca de 420 mil urnas, uma em cada seção eleitoral. Mas há ainda uma reserva técnica de aproximadamente 50 mil urnas que podem ser utilizadas em caso de necessidade de troca por defeito ou falha.

No Brasil são 94.938 locais de votação, onde mais de dois milhões de pessoas trabalharão como mesários, enquanto que no exterior foram instaladas 621 seções em 242 locais de votação.

Do TSE

15,4 mil eleitores já votaram no exterior

Ao iniciar a votação do segundo turno em território brasileiro, às 8h deste domingo (horário de Brasília), 15,4 mil eleitores que vivem em outros países já devem ter votado, contando apenas as seções que já podem ter encerrado seus trabalhos e desconsiderando aquelas nas quais a votação ainda está em andamento e as abstenções.

O processo de votação começou com os eleitores brasileiros que moram em Wellington, na Nova Zelândia, às 17h (de Brasília) de ontem, sábado (30). Em seguida votaram os eleitores que vivem na Austrália, no Japão e na China. Os últimos a votar serão os brasileiros que residem em São Francisco, nos Estados Unidos. Lá a votação começa às 13h (de Brasília) deste domingo.

Os mais de 200 mil eleitores cadastrados pela Justiça Eleitoral no exterior - divididos em 154 municípios de todo o mundo - votarão nos cargos de presidente e vice-presidente da República. A votação será das 8h às 17h, do horário local.

O maior colégio eleitoral brasileiro no exterior fica nos Estados Unidos, onde há mais de 66 mil eleitores cadastrados em dez cidades. As maiores concentrações estão em Nova York (21.076) e Boston (12.330). Outro país com um número significativo de eleitores é Portugal: a capital Lisboa registra mais de 12 mil brasileiros aptos a votar; em Porto, são cerca de 10 mil. Na Itália, apenas a cidade de Milão contabiliza mais de 11 mil eleitores.

A relação completa das cidades onde haverá votação e do número de eleitores aptos a votar está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, neste endereço. A votação fora do território nacional é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com o apoio dos consulados ou missões diplomáticas em cada país.

Fuso

Por ser o primeiro país a começar a votação, a Nova Zelândia também é o local em que o processo eleitoral no exterior é encerrado primeiro. Segundo informações do Cartório do Exterior, a votação em Wellington termina às 2h da madrugada de hoje (31), considerando o horário de Brasília.

Os últimos países a encerrar a votação, também em relação ao horário de Brasília, são Canadá (Vancouver) e Estados Unidos (Los Angeles e São Francisco), às 22h deste domingo.

Procedimentos de votação

As missões diplomáticas ou as repartições consulares são responsáveis por informar aos eleitores hora e local de votação. As seções são organizadas para funcionar nas sedes das embaixadas, nas próprias repartições consulares ou em locais em que funcionem serviços do governo brasileiro.

Cerca de 2.200 pessoas trabalham como mesários, após treinamento à distância, promovido pelo TSE.

Justificativa

Os eleitores devem comparecer à seção no segundo turno, mesmo que não tenham votado no primeiro turno. Caso não votem, precisam justificar a ausência. O voto no exterior também é obrigatório, e a justificativa deve ser encaminhada ao consulado brasileiro mais próximo da residência do eleitor.

Quem reside fora do país está sujeito a penalidades impostas pela lei brasileira, caso não votem ou justifiquem ausência. Uma delas e que pode complicar muito a vida de quem mora fora do Brasil é a impossibilidade de renovação do passaporte, enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral.

Do TSE

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Vereador Helber Santos não vem correspondendo as expectativas.

Recebemos dois emails onde alguns correligionários do Vereador Helber Santos cobram uma maior atuação do parlamentar, de acordo com o regimento interno daquela casa, um vereador não pode faltar 03 sessões seguidas, informações dão conta que o mesmo faltou 02 duas seguidas, na terceira compareceu, na quarta faltou. Segundo informações o mesmo vêm passando por alguns problemas particulares, sendo VITIMA de alguns MELIANTES, que em respeito a sua pessoa e na condição de ser humano que somos, PASSIVEIS DE ERROS, NÃO IREMOS aqui nos aprofundarmos.

Na verdade queremos inclusive salientar que diferenças todos nós temos, mas agir de forma MARGINAL, como algumas pessoas vem agindo com o ROSARENSE HELBER SANTOS é INADIMISSÍVEL, atitudes como essas são REPROVADAS por este BLOG e POR TODA POPULAÇÃO DE BEM DE ROSÁRIO DO CATETE. Esperamos que a POLICIA identifique esses (as) ENERGÚRMENOS(AS) e faça-se valer a Justiça.

Bem, voltando ao roteiro do assunto nos enviado por email, ontem dia 28 de outubro de 2010, o Vereador Helber Santos, faltou a sessão, o mesmo foi visto por populares, acompanhados de alguns "AMIGOS", tomando aquela "velha cervejinha". A questão é a seguinte: Não se sabe se o vereador não pretender mais seguir a carreira politica, uma vez que os próprios integrantes do PT municipal já comentam para quem quiser ouvir, que o próximo candidato do partido à concorrer a uma candeira no legislativo municipal, será, o então secretário de esporte e lazer, o Sr. Everton, o popularmente conhecido como "mato véio". O Povo de Rosário do Catete aguarda o desdobramento dessa história politica.

Capela: Vereadores denunciam prefeito ao TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reinaldo Moura, recebeu na manhã desta quinta-feira, 28, uma comissão formada por quatro vereadores do município de Capela. O encontro foi motivado por uma série de denúncias contra o prefeito do município, Manoel Messias Sukita.

"Eles trouxeram uma documentação solicitando a interveniência do TCE no sentido de que sejam fornecidas informações mensais da Prefeitura à Câmara de vereadores, a partir do momento em que, segundo os vereadores, desde o início de sua administração, o prefeito jamais encaminhou à Câmara os balancetes obrigatórios para prestação de contas", explicou o conselheiro-presidente.

Os vereadores ainda vão formalizar oficialmente a denúncia e dentro de 15 dias voltam para nova audiência com o conselheiro Reinaldo Moura. Estavam presentes na oportunidade os seguintes parlamentares capelenses: Manuel Pedro dos Santos Filho, Aurelina de Melo Sobral, José Lopes Gama Neto e José Romildo Melo do Nascimento.

Fonte: Do Notícias TCE/SE

OPINIÃO DO BLOGDOCATETE

Esse é um exemplo a ser seguido pela LEGISLATIVO ROSARENSE, a população aguarda anciosa as contas do ex-prefeito Laercio Passos, que por sinal já deveria está naquela casa. O vereadores de Capela estão dando um exemplo de como se deve trabalhar. Vamos plagiar essa iniciativa, a população de Rosário do Catete merece uma resposta.

Rede Globo promove debate com candidatos à Presidência


Dilma (PT) e Serra (PSDB) responderão a perguntas de eleitores indecisos. Transmissão começará logo depois da novela 'Passione'.

A Rede Globo realiza nesta sexta-feira (29) debate com os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

O último debate da campanha ocorrerá na Central Globo de Produção, no Rio de Janeiro. A mediação será do jornalista William Bonner. A transmissão começa logo após a novela "Passione".

Os candidatos responderão a perguntas formuladas por eleitores indecisos, que estarão na plateia. O instituto de pesquisas Ibope foi responsável pela seleção dos participantes, oriundos de diferentes estados do país.

A definição das perguntas seguiu a segunte dinâmica: na véspera do debate, cada eleitor indeciso formulou cinco perguntas, individualmente e por escrito, sobre temas de interesse nacional definidos pela produção.

Os temas são: saúde, educação, meio ambiente, políticas sociais, previdência, investimento em infraestrutura, política econômica, agricultura, saneamento, política externa, corrupção, transportes, desemprego, segurança, habitação, funcionalismo público, impostos, legislação trabalhista e energia.

De um total de 400 perguntas, foram selecionadas as 12 mais representativas de cada tema. As questões não serão específicas ou dirigidas a um dos dois candidatos.

Estrutura e regras
O debate terá três blocos, em que os dois candidatos responderão as perguntas dos indecisos. Um sorteio definirá o candidato que responderá a primeira questão. A segunda pergunta será respondida pelo segundo candidato e assim sucessivamente, fazendo com que ambos respondam o mesmo número de questões.

O candidato da vez sorteará o eleitor indeciso, que terá 30 segundos para ler sua pergunta. O candidato terá dois minutos para a resposta, com dois minutos de réplica do outro candidato e mais dois minutos para a tréplica. Ao fim do terceiro bloco, os candidatos terão dois minutos para fazer suas considerações finais.

Uma arena será o cenário do debate, o que facilitará a movimentação dos candidatos durante as respostas. Os eleitores indecisos estarão sentados em volta. Se algum candidato não comparecer, os indecisos farão todas as perguntas para o candidato presente.

Ao final do debate, os candidatos concederão à imprensa entrevista coletiva de cinco minutos. A ordem das entrevistas foi determinada por sorteio. José Serra será o primeiro a falar com a imprensa, seguido por Dilma Rousseff.

Fonte: Do G1, em São Paulo

CHARGE DO CATETE



Fonte:blog do aluizioamorim

Ronaldinho Gaúcho volta à seleção brasileira

Meia ganha chance, depois de um ano e meio, para o amistoso contra a Argentina, em 17/11.

SÃO PAULO - A volta de Ronaldinho Gaúcho é a grande novidade da lista divulgada por Mano Menezes nesta sexta-feira no Rio de Janeiro. Depois de um ano e meio longe da seleção brasileira, o meia-tacante do Milan foi chamado para o amistoso contra a Argentina em 17 de novembro, às 15 horas (de Brasília), que será disputado em Doha, no Catar.

Satisfeito com o desempenho do meia em duas partidas na Europa - contra o Chievo (vitória por 3 a 1), pelo Campeonato Italiano, e diante do Real Madrid (derrota por 2 a 0), pela Liga dos Campeões - Mano optou por chamar Ronaldinho. A certeza veio depois de uma conversa no centro de treinamento do time italiano.

"Ele [Ronaldinho] é um jogador que vai agregar valor à seleção brasileira para um setor que a gente ainda precisa evoluir. Já deixei claro em algumas conversas que ele tem o perfil que estamos procurando. O setor que está variando mais é a meia e ele pode acrescentar", justificou.

Ronaldinho Gaúcho não era convocado desde março de 2009 e sua última partida pela equipe canarinho foi no dia 1.º de abril, na vitória por 3 a 0 sobre o Peru, no Beira-Rio, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

O técnico ainda deu nova oportunidade para Neymar, após ficar de fora da última listagem para os amistosos contra o Irã (vitória por 3 a 0), em Abu Dhabi, e Ucrânia (triunfo por 2 a 0), em Derby, na Inglaterra. O jovem craque havia se envolvido em polêmicas no Santos por problemas disciplinares que culminaram na demissão do técnico Dorival Junior. O único da lista que jamais tinha sido chamado para a seleção é o apoiador Douglas, do Grêmio.

Confira a lista dos 23 convocados:
Goleiros -Victor (Grêmio); Jefferson (Botafogo); e Neto (Atlético-PR).

Laterais - Daniel Alves (Barcelona); Rafael (Manchester United); Adriano Corrêa (Barcelona); e André Santos (Fenerbahçe).

Zagueiros - Thiago Silva (Milan); David Luiz (Benfica); Alex Costa (Chelsea); e Réver (Atlético-MG).

Volantes - Lucas (Liverpool); Ramires (Chelsea); Sandro (Tottenham); e Jucilei (Corinthians). Meio-campistas - Douglas (Grêmio); Philippe Coutinho (Internazionale); Ronaldinho Gaúcho (Milan); e Elias (Corinthians).

Atacantes - Robinho (Milan); Alexandre Pato (Milan); André (Dínamo de Kiev); e Neymar (Santos).

OPINIÃO DO BLOGDOCATETE

Ei, psiu, ele voltou viu......

Justiça manda suspender atividade poluidora produzida pela Usina São José do Pinheiro

Atendendo a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE, através da Promotoria de Justiça de Maruim, capitaneada pela Promotora de Justiça Dra. Cecília Nogueira Guimarães e pelo Promotor em substituição à época, Dr. José Rony Silva Almeida, o Poder Judiciário Sergipano concedeu Liminar que determina que a Empresa “Usina São José do Pinheiro” se abstenha de receber e de processar em suas unidades industriais cana-de-açúcar cultivada em imóveis rurais, próprios ou de terceiros, cujo corte tenha sido precedido de queima da palha.

Determina, ainda, que a referida Usina fique proibida de utilizar fogo na limpeza do solo, no preparo do plantio e colheita de cana-de-açúcar também cultivada em imóveis rurais, próprios ou de terceiros, situados nos limites do Município de Maruim.

A Promotoria instaurou Procedimento Administrativo e celebrou Termo de Ajustamento de Conduta a fim de apurar os fatos, bem como de sanar as irregularidades constatadas, mas nada foi feito para diminuir os danos causados ao meio ambiente e à população local.

A Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais – IBAMA efetuaram inspeção no local e expediram relatórios comprovando que a atividade irregular da empresa violava as regras de proteção ao meio ambiente.

Os depoimentos da população residente na zona atingida pela poluição relataram o mal estar e sofrimento causados pela produção de fuligem oriunda das queimadas.
nenoticia
O Juiz da Comarca de Maruim, Dr. Marcelo Cerveira Gurgel, reconheceu a procedência do pedido Liminar e acatou, o pedido de condenação da Usina, demandado em multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de descumprimento das obrigações.

Fonte: estadão.com.br

OPINIÃO DO BLOGDOCATETE

Que isso sirvar de exemplo para o NOSSO LIXÃO, moradores que possuem pequenos pedaços de terras nas proximidades do LIXÃO, estão realmente dispostos a retira-lo daquele local. O que todos nos ROSARENSES queremos saber é o seguinte: Não já se tinha comprado uma faixa de terra para destinar todo lixo de Rosário do Catete? O que ocorreu? Vereadores, Prefeito, o povo quer saber, onde se foram parar as respostas, no LIXO?

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Pen Drive de Politico Rosarense é achado com um vasto conteúdo erótico.

Recebemos um email de um colaborador, que nos dão informações que um PEN DRIVE que supostamente deve ser de um politico em atividade, foi encontrado por alguns moradores do nosso municipio. Ainda segundo informações contidas no email, além de vários documentos, mp3, inclusive um documento intitulado "PROCESSO CONTRA O BLOGDOCATETE", onde queremos deixar claro a você que NOS ACOMPANHA E NOS PRESTIGIA, isso NÃO nos ATEMORIZA pois NÃO temos o que temer em relação a essa "DITADURA BRANCA".

O email nos dão informação que o VASTO CONTEÚDO ERÓTICO contido no PEN DRIVE de 8 gb é de SUPREENDER QUALQUER UM, informação contidas no email é que esse POLITICO em ATIVIDADE é bem casado e um individuo acima de qualquer suspeita. Por fim, segundo informações nos passada por email, os DIVERSOS VIDEOS ERÓTICOS estão sendo analisados.

SEGURANÇA: SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO COLOCA SOCORRO NA VANGUARDA.

Fábio Henrique assina convênio

A população de Nossa Senhora do Socorro estará recebendo, nos próximos dias, um moderno sistema de vídeo-monitoramento que vai possibilitar a identificação de delitos e acionar com mais rapidez os organismos de segurança. O projeto, pioneiro em Sergipe, deu o pontapé inicial na tarde de hoje, com a assinatura do convênio para a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), no Ministério da Justiça, em Brasília.

O prefeito Fábio Henrique e o comandante da Guarda Municipal, Major Carlos Rollemberg, participaram da solenidade. A cerimônia foi presidida pelo ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto, e contou com a presença do Secretário Nacional da Segurança Pública, Ricardo Brizola, e mais 27 prefeitos.

Para o ministro, é de fundamental importância a união dos municípios brasileiros com o Estado e o Governo Federal na adoção de medidas preventivas de segurança. “As medidas têm como objetivo diminuir o índice de delitos nas comunidades, através de ações como o vídeo-monitoramento”, disse Barreto.

Ricardo Brizola destacou o empenho dos municípios contemplados com o projeto. “A importância da somação de esforços de todos - municípios e Governo Federal – a fim de adotar as providências técnicas para a aprovação dos projetos, tendo em vista a complexidade dos mesmos, foi essencial para que os gestores estivessem hoje aqui, assinando o convênio. Todos estão de parabéns”.

Fábio Henrique não escondia a satisfação de estar participando de um momento tão importante para o município de Socorro. “É um orgulho para Socorro ser integrante de um grupo seleto de 174 cidades brasileiras que vão implantar o GGIM nos moldes atuais. Socorro mais uma vez sai na frente na adoção de medidas visando a eficiência e eficácia de ações em benefícios do cidadão socorrense. Hoje é um dia de muita alegria para nós”, destacou Fábio.

O comandante da Guarda Municipal, Major Rollemberg, lembrou a dedicação das pessoas que trabalharam diretamente para a elaboração do projeto. “Foi uma luta muito árdua da Secretaria de Planejamento e de técnicos que se dedicaram durante horas visando atender os pré-requisitos do Ministério da Justiça. Destaco, principalmente, o prefeito Fábio Henrique, por não medir esforços na adoção de medidas que impulsionarão a segurança em Socorro”, falou Rollemberg.

Fonte: Agência Socorro

Moradores em Japaratuba "consomem" água de cor escura

Na manhã desta quarta-feira (20), moradores do povoado Olhos D` Água em Japaratuba, distante a 54 km de Aracaju, decidiram denunciar a falta de tratamento da água em suas casas. Há mais de dois meses, os moradores estão "consumindo" água de cor amarronzada e com muita sujeira.

"É essa água aqui que nós estamos consumindo nas nossas casas. E tem mais de dois anos que esta água que dizem que é encanada está sem receber tratamento", relatou a dona de casa, que preferiu não se identificar por medo de represálias.

Ela também relatou que os moradores passaram muito tempo sem denunciar por medo, mas querem providências. A dona de casa conta que esse problema seria resolvido se a Prefeitura fizesse a limpeza da caixa de água que abastece o povoado

Fonte: tv atalaia

Doze passos prevenir doenças transmitidas por alimentos

Os dias quentes são um convite para descansar à beira da piscina ou na praia. Para evitar transtornos na viagem, é preciso ficar atento à alimentação. Uma pesquisa do Ministério da Saúde revelou que, de 1999 a 2007, ocorreram 5.699 surtos de doenças transmitidas por alimentos, deixando 114 mil pessoas contaminadas.

É de janeiro a março que aumenta o problema. "Nesse período, as pessoas fazem mais refeições fora de suas residências e comem alimentos de vários lugares, como ambulantes, vendedores de praia, lanchonetes, restaurantes", explica a coordenadora de Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério, Greice Madeleine Ikeda do Carmo.

Apesar da refeição feita fora de casa ser a suspeita número um, a pesquisa mostra que a maioria dos surtos (34,7%) surge dentro de casa. "Muitos alimentos são reaproveitados para mais tarde. O problema é que muita gente esquece de armazená-los corretamente, em refrigeradores ou freezers. Com isso, ficam expostos à temperatura ambiente e sujeitos à multiplicação de microorganismos", alerta Greice.

Entre os alimentos que mais provocaram problemas estão ovos crus e mal passados (responsáveis por 22,6% das doenças), pratos com alimentos de origem animal e vegetal (17,2%), carnes vermelhas (11,6%) e sobremesas (10,9%). A lista também conta com água (8,6%) e leite e seus derivados (7,1%).

As bactérias são as principais responsáveis pelas contaminações, seguidas pelos vírus e produtos químicos. Os sintomas são falta de apetite, náuseas, vômitos, diarreia, dores abdominais e febre.

Portanto, para relaxar no verão sem preocupações, siga as recomendações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde:

1) Lave as mãos antes e durante a preparação dos alimentos,

2) Limpe bem os utensílios utilizados na preparação dos alimentos;

3) Separe alimentos crus dos cozidos ou prontos para comer e utilize utensílios diferentes para cada um deles. É que, se contaminados, os alimentos crus podem transferir os microorganismos aos outros ingredientes durante a preparação;

4) Alimentos prontos que serão consumidos posteriormente devem ser armazenados sob refrigeração;

5) Cozinhe completamente, a 60°C, carnes, frangos, ovos e peixes;

6) Reaqueça alimentos conservados a 70°C;

7) Evite deixar alimentos expostos por mais de duas horas;

8) Use água ou gelo apenas de procedência conhecida;

9) Prefira alimentos já tratados, como leite pasteurizado, e frutas e verduras que podem ser descascadas;

10) Evite consumir pratos que contêm ovos, como gemadas, ovos fritos moles e maionese caseira. Também não consuma sorvetes de procedência duvidosa;

11) Pescados e mariscos oferecem riscos, pois podem estar contaminados com toxinas que permanecem ativas mesmo depois de cozidos;

12) Cheque o prazo de validade dos alimentos, acondicionamento e suas condições físicas, como aparência, consistência e odor.

Fonte: Ministério da Saúde

CHARGE DO CATETE.


Fonte:blog do aluizioamorim

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Indio: pesquisa mostra empate técnico

Uma reportagem da Folha de S.Paulo mostra que a campanha do candidato a presidente José Serra (PSDB) decidiu registrar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pesquisas eleitorais internas para poder divulgar seus resultados que, segundo afirmou na tarde desta segunda-feira o candidato a vice Indio da Costa (DEM), apontam empate técnico com a adversária Dilma Rousseff (PT). Serra aparece ao menos 12 pontos percentuais atrás de Dilma Rousseff (PT) nas últimas pesquisas divulgadas. Indio afirmou que os levantamentos internas da campanha tucana dão empate técnico.

Segundo a Folha, os tucanos temem que a ampliação da diferença de Dilma sobre Serra nas pesquisas desanime seus eleitores e aumente a abstenção --temor presente em razão do feriado colado ao dia da eleição. "Registramos para poder mostrar para a população e dizer o seguinte: não viaje, fique na sua cidade e vote. Porque se isso acontecer, o Serra será presidente do Brasil. A eleição vai ser apertada para qualquer um dos lados", disse Indio.

A campanha de Indio contratou o GPP, por R$ 160 mil, para realizar pesquisas entre sábado e hoje, ouvindo 4.047 pessoas. Ela está registrada no TSE sob o número 37.219/2010. A pesquisa será divulgada nesta terça-feira.

Fonte: universo politico ou Acesse www.folha.com.br e veja a matéria completa

Processo contra Rogério Carvalho volta ao relator

O recurso do deputado federal eleito Rogério Carvalho (PT) voltou ao relator do processo, ministro Arnaldo Versiani que, em julgamento monocrático, indeferiu sua candidatura.

A defesa de Rogério fez carga do processo para juntada de documento.

Esta semana, o processo foi devolvido para novo julgamento do relator, que pode confirmar ou não o indeferimento da candidatura.

Confira a movimentação do processo nos últimos dias:

Seção Data e Hora Andamento

CPADI 25/10/2010 21:40 Enviado para GAB-AV. Conclusos ao Relator .
CPADI 25/10/2010 15:53 Montagem atualizada
CPADI 25/10/2010 11:54 Recebido
CPRO 24/10/2010 09:31 Enviado para CPADI. Para juntada e conclusão ao relator.
CPRO 24/10/2010 09:29 Juntada do documento nº 37.700/2010 Juntada de documentos por Rogério Carvalho Santos.
CPRO 23/10/2010 18:32 Autos Devolvidos
CPRO 20/10/2010 11:45 Autos Retirados (Advogado do Processo: CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR) Advogado do Recorrido.

Fonte: Nenoticia

Advogado de Tiririca protocola defesa e juiz determina sigilo

Ricardo Porto apresentou defesa a dez minutos do fim do prazo. Juiz eleitoral decretou segredo de Justiça no processo.

O advogado Ricardo Vita Porto, que representa o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, protocolou nesta segunda-feira (25) às 17h50 a defesa do humorista, eleito com 1,35 milhão de votos, no processo que investiga se ele é alfabetizado e se cometeu crime de falsificação.

A defesa foi apresentada a apenas dez minutos do fim do prazo.


O juiz da 1ª Zona Eleitoral da capital, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, decretou segredo de Justiça no processo. Ele recebeu o advogado durante a tarde desta segunda-feira, pouco antes de o advogado protocolar a defesa no cartório.

Vita Porto explicou porque solicitou ao magistrado que decretasse segredo de justiça. "Há laudos médicos revelando a intimidade do réu. Há declarações de familiares. Isso tudo deve ser preservado para que a Justiça consiga analisar, inclusive com bastante tranquilidade toda a documentação que foi apresentada", afirmou.

O advogado afirmou que, se for determinado pelo magistrado, Tiririca não vai se opôr à realização do teste que pode comprovar sua alfabetização. "Foi levantando o questionamento e ele vai provar que é alfabetizado", disse Vita Porto. De acordo com o advogado, a possibilidade de Tiririca ser submetido a exame dependerá da Justiça. "Isso vai depender do que o juiz determinar daqui para frente no curso processo", afirmou.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o juiz determinou, ainda, que o processo seja encaminhado ao Ministério Público para parecer e, após, retorne a ele para decisão.

Segundo o TRE, o art. 26, § 9º, da Resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi recebida em 4 de outubro com base no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

Fonte: Roney Domingos Do G1 SP

OPINIÃO DO BLOGDOCATETE.

É MUITO SIMPLES DE SE RESOLVER ESSA SITUAÇÃO, SE ANALFABETO NÃO PODE SER VOTADO, VALE A REGRA PARA VOTAR OU SEJA ANALFABETO NÃO PODERIA VOTAR. ISSO COM CERTEZA INCENTIVARIA A EDUCAÇÃO. PENSEM NISSO!

Carta aberta de Fernando Henrique Cardoso a Lula

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal.

Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado.

Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país.

Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010.

“Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.

(José Eduardo Dutra)

O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família),vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

Fernando Henrique Cardoso

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Laranjeiras entrega moradias à população

A Prefeitura de Laranjeiras entregou na manhã de hoje, (22), cinco casas para famílias que residiam em moradias de taipa, no povoado Bom Jesus. Com isso, a administração Laranjeiras da Gente, em parceria com o Governo de Sergipe permitem a realização de mais um sonho para a população. Outras 45 famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, também devem ser beneficiadas em breve. A alegria está estampada no rosto de cada pessoa que, agora, possui uma moradia digna.

Dona Edjane dos Santos, casada, 39 anos, é uma das pessoas beneficiadas com uma casa própria. "Quero agradecer a Deus, a Prefeitura de Laranjeiras e ao Governo do Estado por agora eu ter uma casa digna para morar com os meus três filhos e o meu marido. A partir de hoje, a situação será bem diferente. Teremos um teto próprio e seguro para morar, com água encanada e luz elétrica. Meu sonho está realizado. Só tenho a agradecer", disse Edjane.

O vaqueiro Idelbrando Alves da Silva expõe com alegria a chave da nova casa própria e classifica como incomparável a vida que vai levar a partir de hoje. "essa nova casa nem se compara à moradia que vivíamos. A partir de hoje é possível dizer que tenho uma casa para morar. Não terei que ficar preocupado com a encosta ou com a chuva. É muito bom, estou muito satisfeito. Minha vida a partir de agora será bem melhor, nem se compara", afirmou.

Para continuar realizando sonhos e trabalhando em prol da população de Laranjeiras está em andamento no município, as obras de construção de mais 584 residências, sendo 200 no povoado Mussuca, 210 no conjunto habitacional José Monteiro Sobral, 90 no João Vieira, 60 do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal e 24 do conjunto Martins Fontes, que devem ser entregues na próxima sexta-feira, (30).

"Já temos 634 casas sendo construídas, mas vamos lutar diariamente para reduzir o déficit habitacional de Laranjeiras e realizar o sonho da casa própria para centenas de famílias. O propósito da nossa administração é levar sempre dignidade e mais qualidade de vida para o nosso povo. Hoje, estamos cumprindo mais uma missão, graças ao empenho de toda equipe da Prefeitura. Nunca se fez tanto em Laranjeiras em tão pouco tempo", acrescentou a prefeita Maria Ione Macedo Sobral.

Por Diego Góes, da Agência Empauta e ASCOM PML

OPINIÃO DO BLOGDOCATETE:

NO TERRENO COMPRADO PELA PREFEITURA DE ROSÁRIO DO CATETE, ONDE SEGUNDO O PROJETO O "TERRENO É PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES", EXISTE UMA CASA JÁ CONSTRUIDA, ONDE POR SINAL MORA UM GUARDA MUNICIPAL E QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES NÃO SAIRAR DO LOCAL E A CASA NÃO É PARA SER DEMOLIDA. AINDA SEGUNDO INFORMAÇÕES, O OBJETIVO É CAIR NO ESQUECIMENTO E MESMO SE APROPRIAR DO BEM INDEVIDO. VEREADORES ABRAM BEM OS OLHOS! PARA ESTE FATO.

Maruim inicia mais uma obra de reforma

A prefeitura de Maruim entregará em breve à população mais uma obra de recuperação do patrimônio público. Teve início na semana passada, a recuperação da capela do cemitério Cruzeiro do Novo Século, no bairro Lachez. De acordo com informações da diretoria de obras do município, estão previstas a troca de todo o telhado, a colocação do piso de cerâmica na área interna, construção de rampas a fim de atender às condições estabelecidas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT (Decreto-Lei nº 5.296, - 02 dez 2004), retoques e pinturas na área interna e externa da capela e muros de todo o cemitério.

"Alguns patrimônios de Maruim foram abandonados ao longo dos anos. Nesta administração, a prefeitura, mesmo com poucos recursos disponíveis, vem recuperando os espaços públicos de Maruim. Já é possível perceber a mudança proporcionada pela administração Construindo um Novo Futuro", disse o diretor de Obras, Nelson Júlio da Silva.

Neste mês, a prefeitura também deu início às obras de reforma do histórico gabinete de leitura, fundado em 1877, da sede do conselho tutelar e do Estádio Gonçalo Prado. A intenção da equipe de gestores é proporcionar mais conforto aos freqüentadores e preservação do patrimônio público.

Da Agência Empauta

OPINIÃO DO BLOGDOCATETE:

ENQUANTO ISSO NOSSO CEMITÉRIO ESTÁ SENDO FURTADO, OS SAQUEADORES ESTÃO LEVANDO OS BRONZES DOS TÚMULOS. NEM OS MORTOS PODEM DESCANSAR EM PAZ. NÃO VOU NEM ENTRAR NA HISTÓRIA DO CONSELHO TUTELAR POIS A MUITO TEMPO QUE DEVERIA SER AUTÔNOMO, COMO DIZ A LEI MAS, AINDA É DEPENDENTE DA PREFEITURA. ABSURDO!

Coligação de Serra obtém acesso a dados de pesquisa do Vox Populi

Por decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi deferido pedido feito pela coligação O Brasil Pode Mais, que apoia José Serra como candidato a presidente da República, para que a coligação possa fiscalizar pesquisa eleitoral do Instituto Vox Populi que apurou as intenções de votos dos eleitores no segundo turno da eleição presidencial. Os resultados da pesquisa do Vox Populi foram divulgados no dia 19 deste mês.

O ministro aprovou o pedido já que o acesso aos dados das pesquisas eleitorais é garantido pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e no artigo 13 da Resolução 23.190, do TSE, que trata do assunto.

O artigo da resolução estabelece que "mediante requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral competente, os partidos políticos poderão ter acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades e das empresas que divulgaram pesquisas de opinião relativas aos candidatos e às eleições, incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores e, por meio de escolha livre e aleatória de planilhas individuais, mapas ou equivalentes, confrontar e conferir os dados publicados, preservada a identidade dos entrevistados".

Além desses dados, o interessado poderá ter acesso ao relatório entregue ao solicitante da pesquisa e ao modelo do questionário aplicado para facilitar a conferência das informações divulgadas.

O ministro ressaltou por fim que o pedido da coligação O Brasil pode Mais deve ser atendido dentro dos limites fixados pelo artigo 13 da resolução do TSE.

Do TSE

MINISTRO DO STF DIZ QUE SEGURANÇA PÚBLICA É DEVER DE OFÍCIO DE GUARDAS MUNICIPAIS .

Zelar pela manutenção da SEGURANÇA PÚBLICA, segundo douto entendimento do Ministro Marco Aurélio de Mello do STJ é DEVER DE OFÍCIO de GUARDAS MUNICIPAIS, observem a íntegra da REJEIÇÃO DE HABEAS CORPUS para Guardas Municipais e Policiais Militares envolvidos em prática criminosa.

RHC 89137 / SP - SÃO PAULO

RECURSO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Min. CARLOS BRITTO
Julgamento: 20/03/2007 Órgão Julgador: Primeira Turma

Publicação
DJe-047 DIVULG 28-06-2007 PUBLIC 29-06-2007
DJ 29-06-2007 PP-00059
EMENT VOL-02282-06 PP-01165

Parte(s)
RECTE.(S) : MARCELO DIAS
ADV.(A/S) : CLÁUDIO AMAURI BÁRRIOS E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Ementa

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NÃO-CONHECIMENTO, PELO TRIBUNAL ESTADUAL, DE RAZÕES RECURSAIS COMPLEMENTARES. SUPRESSÃO DOS NOMES DE TESTEMUNHAS AMEAÇADAS OU COAGIDAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. A desídia da defesa no manejo do recurso em sentido estrito não é de ser reconhecida como violação ao princípio da ampla defesa. Legal a determinação de omissão dos nomes das testemunhas na denúncia e no libelo-crime. Tal ato não esbarra nas garantias constitucionais, mormente quando aos advogados dos réus foi permitida a participação na inquirição das testemunhas. Processo-crime que apura suposta quadrilha de Guardas Municipais e policiais militares. Fundada a necessidade de proteger aqueles que podem ajudar a esclarecer os graves fatos increpados aos que deveriam zelar pela segurança pública, por ser esse o seu próprio dever de ofício (artigo 144 da Constituição Federal). Recurso improvido.

Decisão:

Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao

recurso ordinário em habeas corpus; vencido, em parte, o Ministro

Marco Aurélio, que lhe dava parcial provimento, nos termos de seu

voto.

DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

No douto entendimento do Ministro Marco Aurélio de Mello, Guardas Municipais devem ZELAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA, por ser DEVER DE OFÍCIO.

Fonte: http://gcmcotiags.blogspot.com

OPINIÃO DO BLOGDOCATETE:

COM O DESPREPARO DA NOSSA GUARDA MUNICIPAL, TANTO NA PARTE OPERACIONAL COMO NA PARTE ADMINITRATIVA, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE INTERESSE POR PARTE DE SEUS MEMBROS É PROVINIENTE DO APOIO NÃO SUPRIMIDO PELO EXECUTIVO. PARA SE TER UMA IDÉIA DO CAOS, NEM UMA SEDE PRÓPRIA A GUARDA MUNICIPAL TEM, ISSO SEM FALAR DE UM REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. É TRISTE.

PETISTA PREGA 'MORTE AO SERRA' PELO TWITTER

A internet está seguramente entre as maiores invenções da civilização ocidental. Calcula-se que apenas cerca de 10% de seu potencial seja utilizado na atualidade. É uma das ferramentas fantásticas criadas pela ciência aplicadada que se traduz naquilo que conhecemos como tecnologia.

Todavia, o que é tido como virtual na rede é reflexo das ações e e relações sociais, ou seja, o que aparece nas mais diversas modalidades dessa fabulosa conexão em rede não pode portanto ser diferente da realidade. E a realidade, por sua vez, pode ser criativa, grandiosa, solidária e altruísta; mas pode também ser iníqüa, sórdida, mesquinha e mentirosa quando não, criminosa.

Um exemplo desse lado sórdido e criminoso da internet pode ser constatado pelos usuários do Twitter, essa ferramenta de comunicação fantástica que faz a integração instântanea da população de todo o planeta.

Há pouco um tuiteiro me enviou o link para esse perfil cujo facsímile reproduzo acima. Reflete todo o ódio que orienta a ação dos partidários do PT sob a liderança do Lula, da Dilma, do Zé Dirceu e assemelhados. Sim, porque são eles com a sua prática de vida e suas ações e reações que instigam a militância a agredir adversários, como ocorreu em Campo Grande, Rio de Janeiro, na última quarta-feira ou, ainda, na internet onde espalham o terror através das redes sociais.

Clique sobre a imagem para ver as mensagens que esse anônimo cujo pseudônimo no Twitter é @MorteaoSerra. Sim, ele diz que não irá desistir de ver José Serra com uma bala na cabeça se for eleito.

Quem vota na Dilma e nos demais candidatos do PT está apoiando o ódio institucionalizado. Por enquanto é o nazismo cibernético ou virtual, como queiram. Por enquanto é a manifestação de um desejo mórbido. Quem assegura que esse desejo não se transforme numa triste realidade reeditando no Brasil do século XXI a hedionda ação das tropas de ataque nazistas que tinham o alvará para exterminar todos os adversários do regime?

Fonte: Blog do Aluizio Amorim

OPINIÃO DO BLOGDOCATETE:

É ESSE O PARTIDO DA DEMOCRACIA OU DA DEMAGOGIA? ESTÃO SENDO IGUAIS AOS OPRESSORES DA DITADURA.

Governo: “limpeza” para a “sujeira”

A afirmação de Jackson é um verdadeiro xeque mate no atual governo.
25/10/2010 - 05:37

Em entrevista publicada ontem, 24, no Jornal do Dia o vice-governador eleito, Jackson Barreto (PMDB) voltou a afirmar que continuará denunciando “os traíras”, que estão no governo estadual e votaram contra Marcelo Déda e pregou a necessidade de uma “limpeza” na máquina estatal.

É preciso analisar esta afirmação de Jackson Barreto não só no campo político, mas também administrativo. Quando ele diz “que é preciso abrir os olhos com relação a todos aqueles que nos cercam. Não cercam a nós, enquanto pessoas, cercam o poder. São aqueles viciados que já vêm ocupando cargos comissionados desde 20 a 30 anos passados”, disse. E Jackson foi mais longe, disse que os secretários do futuro governo Déda precisam “ter os olhos bem abertos, porque pessoas competentes nós temos em todas as matrizes da sociedade, mas tem um grupo aqui que sai governo e entra governo e eles continuam mandando nas mesmas posições”.

A afirmação de Jackson é um verdadeiro xeque mate no atual governo. Porque além destas pessoas terem trabalhado para João Alves, deixa em aberto que boa parte da máquina administrativa está nas mãos de pessoas, que por serem consideradas “competentes”, continuam quebrando os “galhos” em todos os sentidos. Muitos destes cargos comissionados usam da seguinte estratégia: votam em João Alves, mas para a Câmara Federal e a Assembleia votam em algum aliado do governo. E aí se seguram nestes “padrinhos” para se manterem nos cargos.

Déda já deu sinal que vai mudar e já tem conhecimento dos traíras. A verdade é que muitos cargos não foram mudados por comodismo. Ninguém é insubstituível, seja em qual profissão, principalmente numa máquina estatal, onde um gestor qualificado, sabe colocar as peças chaves nos lugares certos em pouco tempo de trabalho.

Vindo do vice-governador eleito, a necessidade de uma “limpeza” nos cargos comissionados do Estado, é preciso que o governador acenda o alerta para a “sujeira” que pode está sendo jogada por baixo do tapete. Resta saber se o governador vai colocar em primeiro plano a gestão pública, e realmente fazer uma “faxina” no governo estadual, em detrimento aos pedidos de vários políticos.

Fonte: Portal Infonet - Claudio Nunes

OPINIÃO DO BLOGDOCATETE:

A limpeza deveria começar pelo próprio Jackson Barreto.

domingo, 24 de outubro de 2010

Casa de viúva de Chico Mendes é invadida no Acre

Ilzamar, que declarou apoio a Serra, crê em tentativa de intimidá-la

BRASÍLIA. A residência de Ilzamar Mendes, viúva do líder seringueiro Chico Mendes, foi invadida na noite da última sexta-feira, em Rio Branco (AC), por três homens, que chegaram a derrubar um portão de três metros de altura. Eles permaneceram por cerca de cinco minutos na área, mas não chegaram a entrar na casa nem levaram qualquer objeto.

Ilzamar evitou associar o episódio ao seu apoio público ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas o tratou como uma tentativa de intimidá-la.

Policiais não conseguiram localizar o grupo Ilzamar gritou por socorro e chamou a polícia, que só chegou 20 minutos após seu telefonema. Os policiais deram uma volta no bairro, acompanhados de Ilzamar, mas não localizaram o grupo.

Os três homens estavam vestido de roupa preta; não foi possível identificar se estavam armados.

— O muro da casa é pequeno.

Se a intenção fosse assaltar, teriam pulado sem problema.

Não precisavam derrubar um portão enorme e fazer todo aquele barulho.

Acho que foi uma tentativa de me intimidar. Mas quero ressaltar que os índices de violência no Acre são altíssimos.

A segurança pública vai muito mal — afirmou Ilzamar Mendes. — Nós da família Mendes já sofremos na pele a ação de bandidos e de muita violência. Sempre convivemos com ameaças.

No momento em que os três homens entraram na área da residência, Ilzamar estava com a neta. Os policiais permaneceram na casa até as 4h de ontem.

Viúva apareceu no programa de Serra semana passada Na semana passada, Ilzamar apareceu no programa de TV de José Serra, onde declarou que o candidato tucano tem propostas ambientais alinhadas com os sonhos de Chico Mendes. Ilzamar mora no bairro Vila Acre, a nove quilômetros do centro de Rio Branco.

Sobre sua adesão à campanha do presidenciável do PSDB, Ilzamar afirmou que ficou admirada com o apoio que obteve do Brasil inteiro e disse que não recebeu provocações por apoiar Serra: — Sou uma pessoa pública e tenho recebido muitas mensagens e telefonemas pela minha decisão. Vivemos numa democracia e não há espaço para perseguições pelas escolhas que fazemos.

Evandro Éboli
O Globo

Bispo de Guarulhos: " PT é partido da morte"

GUARULHOS. O bispo da Diocese de Guarulhos, dom Luiz Gonzaga Bergonzini, entrou na última quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de cassação da liminar que determinou a apreensão há uma semana dos folhetos que recomendam que não se vote em Dilma Rousseff por ela ter dito ser favorável à descriminalização do aborto. Além da cassação da liminar, os advogados da Mitra Diocesana de Guarulhos solicitaram ao TSE devolução dos panfletos “Apelo a todos os brasileros e brasileiras” apreendidos pela Polícia Federal.

— Não pretendo distribuí-lo (o material) nas missas ou rituais, mas sim no entorno da igreja, nas ruas e avenidas — disse o bispo, que chegou a afirmar, quanto à questão do aborto: — O PT é o partido da morte.

Dom Luiz nega, porém, que a recomendação feita nos panfletos signifique apoio ao candidato tucano José Serra: — Os eleitores têm, além dele, a opção de votar em branco ou nulo.

Dom Luiz explicou ainda que a escolha da gráfica, que pertence a uma empresária ligada ao PSDB, foi casual, pois o critério da escolha foi o do menor preço.

Os dois milhões de panfletos teriam custado R$ 30 mil, pagos com colaboração de fiéis. ¡öGUARULHOS. O bispo da Diocese de Guarulhos, dom Luiz Gonzaga Bergonzini, entrou na última quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de cassação da liminar que determinou a apreensão há uma semana dos folhetos que recomendam que não se vote em Dilma Rousseff por ela ter dito ser favorável à descriminalização do aborto. Além da cassação da liminar, os advogados da Mitra Diocesana de Guarulhos solicitaram ao TSE devolução dos panfletos “Apelo a todos os brasileros e brasileiras” apreendidos pela Polícia Federal.

— Não pretendo distribuí-lo (o material) nas missas ou rituais, mas sim no entorno da igreja, nas ruas e avenidas — disse o bispo, que chegou a afirmar, quanto à questão do aborto: — O PT é o partido da morte.

Dom Luiz nega, porém, que a recomendação feita nos panfletos signifique apoio ao candidato tucano José Serra: — Os eleitores têm, além dele, a opção de votar em branco ou nulo.

Dom Luiz explicou ainda que a escolha da gráfica, que pertence a uma empresária ligada ao PSDB, foi casual, pois o critério da escolha foi o do menor preço.

Os dois milhões de panfletos teriam custado R$ 30 mil, pagos com colaboração de fiéis.

O Globo

CHARGE DO CATETE



Fonte:blog do aluizioamorim

Revista VEJA: Dilma Rousseff e Gilberto Carvalho pediam dossiês, reclama secretário de Justiça


Capa da REVISTA VEJA

SÃO PAULO. Gravações feitas no gabinete do ex-secretário Nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, de conversas com altos funcionários do Ministério da Justiça, revelam o desconforto de Pedro Abramovay, que sucedeu a Tuma no cargo, com supostos pedidos do Palácio do Planalto para a confecção de dossiês. As informações são de reportagem de capa da revista "Veja" desta semana. Numa conversa com Tuma Júnior, Abramovay teria feito a seguinte queixa:

"Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho (chefe de Gabinete da Presidência da República) pra fazer dossiês. (...) Eu quase fui preso como um dos aloprados."

"Veja" informa que os registros foram "gravados legalmente e periciados", sem dar detalhes sobre quem fez as gravações nem quem teria autorizado o grampo.
Abramovay negou conteúdo das conversas com Tuma

Sobre a referência aos "aloprados", a reportagem explica que Abramovay trabalhava na liderança do PT no Senado e com o senador petista Aloizio Mercadante em 2006, quando petistas foram presos em um hotel de São Paulo ao tentar comprar um suposto dossiê contra José Serra. Segundo a "Veja", na conversa com Tuma Júnior, Abramovay "sugere ter participado do episódio e se arrependido". Conta que quase teria sido preso na época e até teve de se esconder para evitar problemas. "Deu `bolo´ a história do dossiê", teria afirmado ele.

Abramovay, que era secretário de Assuntos Legislativos do Ministério, assumiu a Secretaria Nacional de Justiça em junho, depois que Tuma Júnior foi afastado do cargo em meio a denúncias de manter relacionamento com integrantes da máfia chinesa, em São Paulo. Procurado pela "Veja", ele negou o teor das fitas.

"Nunca recebi pedido algum para fazer dossiê, nunca participei de nenhum suposto grupo de inteligência da campanha da candidata Dilma Rousseff e nunca tive de me esconder - ao contrário, desde 2003 sempre exerci funções públicas", disse.

Tuma Júnior confirmou à revista os diálogos:

"O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele me disse que recebia pedidos de Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo", replicou, acrescentando: "Há um jogo pesado de interesses escusos. Para atingir determinados alvos, lança-se mão, inclusive, de métodos ilegais de investigação. Ou você faz o que lhe é pedido sem questionar ou passa a ser perseguido. Foi o que aconteceu comigo".

Sem revelar nomes, Tuma Júnior segue: "Posso assegurar que está tudo bem documentado", diz o ex-secretário Nacional de Justiça.

Em passeata ontem em Diadema, no ABC paulista, Grande São Paulo, ao lado da candidata à Presidência Dilma Roussef (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula não comentou a reportagem da "Veja". Lula disse não ter lido a reportagem.

- Não vi a (Veja) de hoje nem a de ontem.

O Globo

Opinião da Marília Gabriela sobre a Dilma

Quem tem medo da "doutora" Dilma?

VOU CONFESSAR: Morro de medo de Dilma Rousseff.

Esse governo que tem muitos acertos, mas a roubalheira do governo do PT e o cinismo descarado de LULA em dizer que não sabia de nada nos mete medo. Não tenho muitos medos na vida, além dos clássicos: de barata, rato, cobra. Desses bichos tenho mais medo do que de um leão, um tigre ou um urso, mas de gente não costumo ter medo.

Tomara que nunca me aconteça, mas se um dia for assaltada, acho que vai dar para levar um lero com os assaltantes (espero). Não me apavora andar de noite sozinha na rua e, não tenho medo algum das chamadas "autoridades", só um pouquinho da polícia, mas não muito.
Mas de Dilma não tenho medo; tenho pavor.

Antes de ser candidata, nunca se viu a ministra dar um só sorriso, em nenhuma circunstância. Depois que começou a correr o Brasil com o presidente, apesar do seu grave problema de saúde, Dilma não para de rir, como se a vida tivesse se tornado um paraíso. Mas essa simpatia tardia não convenceu. Ela é dura mesmo.

Dilma personifica, para mim, aquele pai autoritário de quem os filhos morrem de medo, aquela diretora de escola que, quando se era chamada em seu gabinete, se ia quase fazendo pipi nas calças, de tanto medo. Não existe em Dilma um só traço de meiguice, doçura, ternura.

Ela tem filhos, deve ter gasto todo o seu estoque com eles e não sobrou nem um pingo para o resto da humanidade. Não estou dizendo que ela seja uma pessoa má, pois não a conheço; mas quando ela levanta a sobrancelha, aponta o dedo e fala, com aquela voz de general da ditadura no quartel, é assustador. E acho muito corajosa a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que enfrentou a ministra afirmando que as duas tiveram o famoso encontro.

Uma diz que sim, a outra diz que não, e não vamos esperar que os funcionários do Palácio do Planalto contrariem o que seus superiores disseram que eles deveriam dizer. Sempre poderá surgir do nada um motorista ou um caseiro, mas não queria estar na pele da suave Lina Vieira. A voz, o olhar e o dedo de Dilma, e a segurança com que ela vocifera "suas verdades", são quase tão apavorantes quanto a voz e o olhar de Collor, quando ele é possuído.

Quando se está dizendo a verdade, ministra, não é preciso gritar; nem gritar nem apontar o dedo para ninguém. Isso só faz quem não está com a razão, é elementar. Lembro de quando Regina Duarte foi para a televisão dizer que tinha medo de Lula; Regina foi criticada, sofreu com o PT encarnando em cima dela - e quando o PT resolve encarnar, sai de baixo. Não lembro exatamente de quê Regina disse que tinha medo -nem se explicitou-, mas de uma maneira geral era medo de um possível governo Lula.. Demorei um pouco para entender o quanto Regina tinha razão.

Hoje estamos numa situação pior, e da qual vai ser difícil sair, pois o PT ocupou toda a máquina, como as tropas de um país que invade outro. Com Dilma seria igual ou pior, mas Deus é grande..
Eles não falaram em 20 anos? Então ainda faltam quase 13, ninguém merece.

Seja bem-vinda, Marina Silva. Tem muito petista arrependido que vai votar em você e impedir que a mestra sem mestrado, Dilma Rousseff, passe para o segundo turno. Outra boa opção é o atual governador José Serra que já mostrou seriedade e competência. Só não pode PT, Dilma e alguém da "turma do Lula".

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

BISPO DE ARACAJU VÊ CINISMO CALAR SOBRE ABORTO E FALAR DE QUESTÕES ECONÔMICAS

O bispo auxiliar de Aracaju, dom Henrique Soares da Costa, publica artigo, nesta quarta-feira (20), no sítio da Arquidiocese, onde diz que lhe “agrada muito” a polêmica sobre a questão do aborto, “no presente período eleitoral”.

Para dom Henrique, “não é polêmica hipócrita, como pensam alguns...” e admite que “é verdade que se aborta no Brasil de modo clandestino; é verdade também que o aborto tem uma dimensão de saúde pública”.

Mas – segundo o bispo - “é muito mais verdade que o abortamento é um problema moral de primeira grandeza, pois está intimamente ligado à idéia que nós temos do que seja o homem, da existência ou não de Deus, da dignidade e do início da vida humana... Problemas grandes, sérios, urgentes! Quem não compreende isto não pode sequer compreender a seriedade que a questão tem para muitos!”

Em seu artigo, dom Henrique diz que até hoje, em certa medida, “nossos políticos foram desatentos ao pensamento do povo brasileiro sobre estas questões morais. Seriam questões de menos importância, pois não envolvem dinheiro nem poder, nem diretamente a luta por melhoria social – como se o homem fosse somente isto”.

“Neste sentido – diz o bispo auxiliar – acho moralmente vergonhoso os que querem fazer calar a discussão sobre o aborto para falar somente de questões sócio-econômicas. É cínica esta postura, quer seja defendida por leigos, por clérigos ou por sem religião”

Laicidade – Dom Henrique diz que “não foi um ou outro candidato que colocou a questão do aborto nem tampouco um bando de reacionários e fundamentalistas cristãos que desrespeitam a laicidade do Estado brasileiro. Afirmar isto é ser obtuso”.

E continua: “se 70% da população brasileira são contrários à prática do abortamento, é mais que justo que o tema seja discutido. E não adianta algum político dizer que não quer mais discuti-lo: é o povo, são os eleitores quem determinam a agenda, não os políticos que serão eleitos!”

O arcebispo auxiliar lembra que o tema começou a ser discutido pela internet e ganhou as ruas! Quanto à laicidade do Estado, em nada é ferida: “aqui se tem cidadãos que querem discutir, ouvir as propostas dos candidatos com honestidade e, depois, a partir de seus valores – que incluem religião, visão sócio-econômica, aspirações materiais, etc – decidirem quem deve governar o País”.

Dom Henrique deixou claro que “quanto à Igreja, não tem candidato e não faz campanha pró ou contra um candidato, mas tem ideias claras e gostaria de saber- juntamente com todos os brasileiros - o pensamento e o projeto de cada um dos candidatos, com clareza e honestidade. Isto é democracia e exercício da cidadania”.

Sobre o PT – Diz ainda em seu artigo que se o PT é colocado na berlinda é porque foi o único partido que fechou questão de modo favorável à legalização do abortamento: “fê-lo sem discutir com a sociedade que pretende continuar governando. Agora é a hora de discutir e apresentar sua reais intenções e propostas. Esta é a questão. Vamos a ela sem paixões e sem demagogias, sem satanizar nem canonizar quem quer que seja. Mas vamos com clareza, com honestidade e sem demagogias”.

Para dom Henrique, a eleição é para presidente, não é para sacristão: “não exijo que o próximo presidente do Brasil seja católico praticante, mas exijo que se comprometa a respeitar os sentimentos da grande maioria do povo brasileiro, formada por cristãos e não aprove leis que firam nossos valores e os valores humanos em geral!”

Fonte: Faxaju Online

CHARGE DO CATETE



Fonte:blog do aluizioamorim

Apresentador de TV pública denuncia pressão política e pede demissão no ar

Alegando estar sob censura, o jornalista Paulo Beringhs, de 59 anos, interrompeu uma entrevista ao vivo na quarta-feira, no programa Jornal Brasil Central - Edição da Noite, e pediu demissão no ar.

A decisão, segundo ele, deve-se à pressão política de que estaria sendo alvo na TV Brasil Central, do governo estadual. Beringhs disse ter sido impedido de levar ao ar entrevista com o candidato Marconi Perillo (PSDB), adversário de Iris Rezende (PMDB), que é apoiado pelo governador Alcides Rodrigues (PP). Marcos Vinicius Farias, diretor da agência responsável pela TV, nega haver censura. Ao Estado, Beringhs disse que foi filiado ao PSDB, mas por pouco tempo.

O Estado de São Paulo

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