REPASSES PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE EM FEVEREIRO DE 2020 foi de 5.499.603,78‬ (Cinco Milhões, Quatrocentos e noventa e nove mil, Seiscentos e um três reais e setenta e oito centavos). Faltando os dados dos repasses do IPVA.

Segundo dados do DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO do SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil, o município de ROSÁRIO DO CATETE - SE obteve os seguintes repasses no mês de FEVEREIRO de 2020.

1 - FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

CREDITO FUNDO R$ R$ 1.432.849,22

2 - FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

CREDITO FUNDO R$ R$ 17.777,08

3 - ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

CREDITO FUNDO R$ 544,78

4 - ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97

CREDITO FUNDO R$  785.688,23

5 - CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

CREDITO FUNDO R$ 251.324,05

6 - FUS - FUNDO SAÚDE

CREDITO FUNDO R$ 215.009,06

7 - FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC

CREDITO FUNDO R$ 1.021.081,04

8 - SNA - SIMPLES NACIONAL

CREDITO FUNDO R$  3.395,36

TOTAL DOS REPASSES NO PERÍODO

CREDITO BENEF. R$ 3.727.668,82 

Segundo dados do SEFAZ/SE, os REPASSES ao município de ROSÁRIO DO CATETE - SE foi o seguinte no mês de FEVEREIRO de 2020.

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS

Demonstrativo de Distribuição do ROYALTIES aos Municípios 

Mês de Referência: Fevereiro/2020

Rosário do Catete R$ 21.452,07

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS 

Demonstrativo de Distribuição do IPVA aos Municípios

Mês de Referência: Fevereiro/2020

Rosário do Catete R$ NÃO DISPONÍVEIS  

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS

Demonstrativo de Distribuição do IPI-EXPORTAÇÃO aos Municípios 

Mês de Referência: Fevereiro/2020

Rosário do Catete R$ 815,77

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS AOS MUNICÍPIOS

(INCLUINDO PARCELA DE 20,00% DO FUNDEB)

MÊS DE REFERÊNCIA: Fevereiro/2020

Rosário do Catete R$ 1.749.667,12

Totalizando um valor GLOBAL PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2020 DE R$ 5.499.603,78‬ (Cinco Milhões, Quatrocentos e noventa e nove mil, Seiscentos e um três reais e setenta e oito centavos). Faltando os dados dos repasses do IPVA 

JANEIRO/2020 - R$ 5.102.173,17

FEVEREIRO/2020 - R$ 5.499.603,78‬ Faltando os dados dos repasses do IPVA 

TOTAL DOS REPASSES - R$ 10.601.776,95‬

Quem quiser concorrer às Eleições de 2020 deve ficar atento ao prazo de desincompatibilização

Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2020 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição.

A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa. 

Nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores brasileiros irão eleger os Prefeitos e Vereadores. O primeiro turno da eleição ocorrerá em 04 de outubro, e o segundo turno, nos casos em que for necessário, será realizado no dia 25 de outubro.

Matéria Completa CLIQUE AQUI BLOGUEIRO
Fonte deltavares

Guarda Municipal de Rosário prende em flagrante autor de tentativa de homicídio

No final da tarde desta terça-feira, 24 de Março, a Guarda Municipal foi informada por populares que 02 indivíduos estavam em vias de fato em via pública no conjunto Mutirão.                                  

Em ato contínuo a equipe do Grupo de Operações Táticas (GOT) foi ao local, onde constatou que o senhor Carlos Alberto Santos ( Píula) foi vítima de uma facada deferida por Oscar Cardoso de Oliveira.

A vítima foi conduzida ao hospital Municipal onde passou por avaliação médica, após foi encaminhado ao HUSE para exames por ter sido perfurado próximo a região do pulmão. 

A equipe localizou o autor, o qual confessou que ocorreu uma discussão e devido agressões deferiu o golpe de faça na vítima,  diante dos fatos o autor foi conduzido para delegacia plantonista de Itabaiana.

JORNAL CINFORM EDIÇÃO Nº 1929 - Cabo Didi solta o verbo

REPASSES PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD EM JANEIRO DE 2020 DE R$ 2.043.986,59 (Dois Milhões, quarenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta nove centavos).

Segundo dados do DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO do SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil, o município de GENERAL MAYNARD - SE obteve os seguintes repasses no mês de JANEIRO de 2020.

1 - FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

CREDITO FUNDO R$ 743.716,33

2 - FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

CREDITO FUNDO R$  11.744,49

3- CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO

CREDITO FUNDO R$ 2.444,39 

4 - ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97

CREDITO FUNDO R$  694.138,01

5 - FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC

CREDITO FUNDO R$ 219.699,55

6 - FUS - FUNDO SAÚDE

CREDITO FUNDO R$ 111.557,42

7 - SNA - SIMPLES NACIONAL

CREDITO FUNDO R$   321,03

TOTAL DOS REPASSES NO PERÍODO

CREDITO BENEF. R$ 1.783.621,22

Segundo dados do SEFAZ/SE, os REPASSES ao município de GENERAL MAYNARD - SE foi o seguinte no mês de JANEIRO de 2020.

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS

Demonstrativo de Distribuição do ROYALTIES aos Municípios 

Mês de Referência: JANEIRO / 2020

General Maynard R$ 2.432,88

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS 

Demonstrativo de Distribuição do IPVA aos Municípios

Mês de Referência: JANEIRO / 2020

General Maynard R$ 8.675,07

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS

Demonstrativo de Distribuição do IPI-EXPORTAÇÃO aos Municípios 

Mês de Referência: JANEIRO / 2020

General Maynard R$ 139,60

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS AOS MUNICÍPIOS

(INCLUINDO PARCELA DE 20,00% DO FUNDEB)

MÊS DE REFERÊNCIA: JANEIRO / 2020

General Maynard R$ 249.117,82

Totalizando um valor GLOBAL PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2020 DE R$ 2.043.986,59 (Dois Milhões, quarenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta nove centavos). 

JANEIRO/2020 - R$ 2.043.986,59

REPASSES PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE EM JANEIRO DE 2020 foi de R$ 5.102.173,17 (cinco Milhões, cento e Dois mil, Cento e Setenta e Três reais e dezessete centavos).

Segundo dados do DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO do SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil, o município de ROSÁRIO DO CATETE - SE obteve os seguintes repasses no mês de JANEIRO de 2020.

1 - FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
CREDITO FUNDO R$ R$ 991.621,78

2 - FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
CREDITO FUNDO R$ R$ 15.659,32

3 - ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
CREDITO FUNDO R$ 698,49

4 - ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
CREDITO FUNDO R$  697.136,96

5 - CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
CREDITO FUNDO R$ 490.925,86

6 - FUS - FUNDO SAÚDE
CREDITO FUNDO R$ 148.848,01

7 - CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
CREDITO FUNDO R$ 4.135,59

8 - FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
CREDITO FUNDO R$ 924.583,13

9 - SNA - SIMPLES NACIONAL
CREDITO FUNDO R$  2.265,40

TOTAL DOS REPASSES NO PERÍODO
CREDITO BENEF. R$ 3.275.874,54 

Segundo dados do SEFAZ/SE, os REPASSES ao município de ROSÁRIO DO CATETE - SE foi o seguinte no mês de JANEIRO de 2020.

GOVERNO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS
Demonstrativo de Distribuição do ROYALTIES aos Municípios 
Mês de Referência: JANEIRO/2020
Rosário do Catete R$ 17.497,20

GOVERNO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS 
Demonstrativo de Distribuição do IPVA aos Municípios
Mês de Referência: JANEIRO/2020
Rosário do Catete R$ 16.679,65

GOVERNO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS
Demonstrativo de Distribuição do IPI-EXPORTAÇÃO aos Municípios 
Mês de Referência: JANEIRO/2020
Rosário do Catete R$ 1.004,02

GOVERNO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS AOS MUNICÍPIOS
(INCLUINDO PARCELA DE 20,00% DO FUNDEB)
MÊS DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2020
Rosário do Catete R$ 1.791.117,76

Totalizando um valor GLOBAL PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2020 DE R$ 5.102.173,17 (cinco Milhões, cento e Dois mil, Cento e Setenta e Três reais e dezessete centavos). 

JANEIRO/2020 - R$ 5.102.173,17

COMUNICADO DA VENERÁVEL IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E NOSSA SENHORA DAS DORES - ROSÁRIO DO CATETE/SE

JORNAL CINFORM EDIÇÃO Nº 1927 - Vereador Denuncia Câmara e prefeitura de Aracaju

Polícia Militar através da Rádio Patrulha, Gavião e Tático Recupera veículo roubado, celulares e TV após assalto

Na noite deste sábado, 21 de Março, por volta das 21hs, 04 indivíduos com veículo Clio de cor vermelha, realizou assaltos no Município de Sirirí e Rosário do Catete, subtraindo das vítimas celulares e 01 TV Samsung. 

As vítimas entraram em contato com o Sgt Batista, que em ato contínuo acionou as viaturas da Polícia Militar da área da grande Aracaju haja vista vista que o destino dos assaltantes estava direcionado para região de Divina Pastora e Riachuelo. 

Portanto a equipe do Sgt Freitas da Rádio Patrulha, do Sgt Passos do Gavião-01, do CB Cristiano do Tático da Polícia Militar fizeram o posicionamento estratégico de maneira que o veículo com os assaltantes foi visualizado no viaduto de acesso ao município de Aracaju pela avenida Lauro Porto, sentido Oiteiros. 

Nesse momento as equipes iniciaram a perseguição, para surpresa de todos os suspeitos jogaram para fora do veículo em fuga, uma mulher, com objetivo de cessar a perseguição, pois as equipes teriam que prestar socorro a suposta vítima. 

Enquanto uma das equipes prestava apoio a essa mulher, o veículo continuou sendo perseguido, ao se aproximar da entrada do conjunto Jardim pela BR 235 os indivíduos efetuaram disparos em direção a viatura, de forma que os policiais revidaram a injusta agressão.

Após o confronto foi constatado que a mulher estava acompanhando os assaltantes durante os assaltos e que já possui  ficha criminal por roubo, os 02 indivíduos alvejados estavam sem identificação, foram conduzidos ao hospital porém evoluíram a óbito. Já o indivíduo identificado como Ataniel foi conduzido à central de flagrantes.

Foram recuperados o veículo Clio de placa OEQ-3394, tomado de assalto na última quarta feira, 06 aparelhos celulares, 01 TV LCD Samsung 49 polegadas, apreendidos 02 armas de fogo tipo revolver e escopeta 12,  todo material e pessoas envolvidas foram conduzidas para Central de flagrantes Norte.

Fonte Grupo de Whatsapp

Tem Dúvidas sobre o CORONAVÍRUS? O Ministério da Saúde te responde!

Jornal Cinform Edição Nº 1926 - Parte da mídia quer transformar bandido em Mocinho

Cientista sergipana cria teste que diferencia Zika, Dengue e Chikungunya

Semelhanças entre vírus da zika, dengue e Chikungunya, transmitidas por mosquito, que provocam doenças com sintomas parecidos e um diagnóstico muitas vezes baseado em palpite.

Esse foi o desafio da biomédica Ticiane Santa Rita, 29 anos, egressa da Unit e hoje cientista do Setor de Pesquisa & Desenvolvimento do Laboratório Sabin Medicina Diagnóstica que apresentou um teste capaz de identificar a doença ainda em fase aguda, enquanto o vírus está se replicando. A descoberta é pontual na prevenção de complicações do quadro clínico do paciente.

“Fazer algo que tenha impacto social é a melhor recompensa”, diz Taciane que agora se dedica, a exemplo de diversos laboratórios, à criação de um teste que possa identificar o novo coronavírus (Covid-19).

Matéria Completa CLIQUE AQUI BLOGUEIROS
Fonte Hora News

CERS - MAPAS MENTAIS DIREITO AMBIENTAL por Rafael Matheus

Ministro rejeita recurso e nova eleição para o Governo pode ocorrer este ano

Os recursos apresentados pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e a vice-governadora Eliane Aquino (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que cassou o mandato dos dois políticos por abuso do poder econômico nas eleições de 2018, foi indeferido pelo relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro relator Sérgio Silveira Banos indeferiu o recurso do governador e da vice-governadora, que apelaram por efeito suspensivo da decisão condenatória do TRE.

“Conforme relatado, os autos vieram conclusos em razão de pedido de atribuição de efeito suspensivo formalizado pelos recorrentes Belivaldo Chagas Silva e Eliane Aquino Custódio. No entanto, os referidos recorrentes se limitaram a pleitear a atribuição do referido efeito, sem externar as razões para tanto, de modo que não estão demonstrados os requisitos da medida. Pelo exposto, indefiro os pedidos de efeito suspensivo”, diz trecho da decisão do relator.

Após parecer do Ministério Público Eleitoral e conclusão do voto do relator, o processo deverá ser colocado na pauta de julgamento no plenário da Corte Superior da Justiça Eleitoral.

Segundo alguns advogados especialistas em direito eleitoral consultados pelo Hora News, as chances de o governador derrubar a decisão do TRE são mínimas.

Caso o colegiado do TSE mantenha a decisão do TRE, os especialistas acreditam na possibilidade da nova eleição para governador de Sergipe ocorrer na mesma data das eleições municipais deste ano.

Por Redação

Foto: Divulgação

REFLEXÃO DO BLOGDOCATETE

JORNAL CINFORM EDIÇÃO Nº 1925 - Recebo JB de Braços Abertos

Ed - 1925 - Toque e Leia by Ernandes Guevara on Scribd

Guarda Municipal de Rosário desarticula quadrilha de arrombamento a Quiosques e vítima tem danos ressarcidos

Na madrugada desta segunda-feira dia 02 de Março, a Sra Cleide proprietária da lanchonete, foi surpreendida ao chegar para trabalhar, momento que percebeu seu estabelecimento comercial arrombado.

A Guarda Municipal foi acionada por volta das 9hs, iniciando buscas de informações com populares, câmeras na localidade, de forma que a ação foi registrada pelo sistema de câmeras de segurança da escola José Sotero.

Portanto as vítimas foram identificadas e reconhecidas por familiares, que não tendo dúvidas providenciou ressarcimento dos danos e prejuízos a vítima do arrombamento. As imagens e identificação dos autores foram encaminhadas em mídia para delegacia de Rosário onde será instaurado inquérito.

Alessandro Vieira quer saber de Belivaldo porque Estado não passou R$ 20 milhões da Saúde ao Conivales

O senador Alessandro Vieira,  Cidadania, se reuniu com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira, 3. O encontro teve como objetivo principal tratar de assuntos fundamentais para o Estado de Sergipe. 

Alessandro e o ministro Mandetta: temas de interesse de Sergipe

Um deles diz respeito à regulamentação de recebimento de emendas de bancada para Consórcios Municipais, entidades que reunem várias cidades para que as gestões municipais possam realizar compras coletivas.

"Quando vários pequenos municípios se juntam para fazer uma compra, por exemplo, de medicamentos, eles conseguem baixar mais o preço, então as cidades conseguem comprar mais e melhor", esclarece Alessandro Vieira.

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Fonte jlpolitica

César Resende sendo bem-quisto pelo povo em Rosário do Catete

O empresário e ex-vice-prefeito César Resende da cidade de Rosário do Catete está na boca do povo, com grande aceitação da população do município.

César Resende é filho do ex-prefeito João Diniz de Resende um político sério e de palavra, César herdou do pai o gosto pela política e está sempre presente ao lado do seu povo. É um administrador competente, um homem sério e de palavra, é através dessas e outras qualidades que estão fazendo com que o nome de César Resende seja o mais citado nos quatros cantos da cidade de Rosário do Catete como a renovação política da cidade.

Fonte xexosergipano

TJ proíbe rateio e Rosário do Catete ficará com o ICMS da Vale

Ficará com o município de Rosário do Catete a totalidade do valor adicionado fiscal referente às parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pagas pela Vale Fertilizantes pela exploração de minérios naquela região. Este foi o entendimento dos desembargadores que compõem o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe. Nesta quarta-feira, 4, os desembargadores concluíram o julgamento do mandado de segurança cível impetrado pelo município de Rosário do Catete contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe pelo rateio desses recursos entre os 17 municípios onde há exploração do subsolo para a extração de minérios.

Decisão dos desembargadores só beneficia Rosário do Catete (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A questão foi judicializada e, desde o ano de 2016, tem tramitação no TJ. Em abril de 2018, o Ministério Público Estadual se manifestou pela anulação do ato deliberativo do TCE para assegurar ao município de Rosário do Catete o direito de receber integralmente as parcelas do valor adicionado do ICMS oriundo do processamento e comercialização do minério.

Matéria Completa Clique AQUI BLOGUEIROS
Fonte Portal Infonet

Prefeito assina ordem de serviço para conclusão de Creche no Mutirão em Rosário do Catete

Foi assinada na manhã desta quarta-feira, 4, no gabinete do prefeito Vino Barreto, a Ordem de Serviço para a conclusão da construção da escola da rede pública de Educação Infantil, conhecida como a Creche do Mutirão.

O representante da empresa Beiriz Pinto Construções, Luan Carlos informou à gestão municipal que, na próxima semana começa a se instalar no local para começar os trabalhos.

Após o ato no gabinete, os secretários municipais da Infraestrutura, Epaminondas Barreto, da Educação, Marcos Gomes, do Planejamento, Antônio Augusto e o empresário Luan Carlos foram até o prédio inacabado da creche, no Mutirão.

Fonte sergipemais

Indivíduo que roubou moto em Rosário evolui a óbito em confronto com Policia

ATENÇÃO

Indivíduo que efetuou disparos contra o filho de Jessé em bar no conjunto Etelvino Barreto e roubou o carro da vítima e moto de Pinana, acabou de evoluir a óbito em confronto com policiais, quando estavam cumprindo mandado de prisão.

Identificado como José Egmar vulgo "FOFOU " tombou nesta tarde de quarta-feira dia 04 no município de Siriri!

fonte Whatsapp