terça-feira, 28 de abril de 2020

Prêmio Melhores ONGs do Brasil estão com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Melhores ONGs do Brasil, iniciativa realizada pelo Instituto Doar em parceria com a Ambev. A premiação, desde sua criação em 2017, se propõe a avaliar organizações do terceiro setor brasileiro e reconhecer aquelas que apresentam melhores critérios de governança, sustentabilidade financeira, capacidade de gestão, foco de atuação e transparência. O prêmio tem a missão de escolher anualmente as 100 melhores ONGs que se destacaram no desenvolvimento de suas atividades e no impacto positivo que oferecem para a sociedade. As inscrições vão até 30 de abril e podem ser realizadas no site oficial da iniciativa. Os vencedores serão anunciados no fim do ano, em um evento que reunirá representantes das ONGs de todo o País.
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Fonte Infonet

Governo determina obrigatoriedade do uso de máscaras

Imagem de Mário Sousa / ASN
O governador Belivaldo Chagas, em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (27), determinou o uso obrigatório de máscaras não cirúrgicas de proteção respiratória pela população em geral para circulação externa. A medida do Decreto estadual nº 40.588 visa conter a disseminação do coronavírus em Sergipe. O novo decreto estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 e traz, ainda, a aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS) e alteração dos artigos 2º e 4º do Decreto 40.576, de 16 de abril de 2020.
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Fonte Nenoticias

SES confirma mais um óbito e 36 novos casos de Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, mais cedo, o décimo óbito de Covid-19 em Sergipe, um homem de 55 anos, residente em Rosário do Catete. Agora a noite, confirmou mais um óbito: um idoso de 92 anos, portador de Alzheimer, morador de Aracaju. Ele faleceu em domicílio, no dia 25 desse mês. São 11 óbitos no total.
ASN
Foram registrados 36 novos casos da doença. Aracaju aparece com 23 pessoas infectadas: são 10 mulheres com idades variando entre 25 a 83 anos, e 13 homens com idades de 18 a 92 anos. Itabaiana aparece com mais quatro casos: dois homens de 23 e 69 anos, e duas mulheres com 27 e 75 anos.
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Fonte Nenoticias

ESTRE AMBIENTAL - Vamos à luta Contra o Corona Vírus

Fonte https://www.facebook.com/EstreAmbientalOficial/

JORNAL CINFORM EDIÇÃO Nº 1933 - NÃO IMPEACHMENT



Energisa e Estado cobram ilegalmente imposto sobre imposto na conta de luz

Consumidor tem pago até 35% a mais na tarifa de energia e justiça tem exigido devolução
Além do valor de consumo, a fatura da conta de energia elétrica chega às residências e empresas consumidoras com vários encargos setoriais sob a forma de taxas que nem sempre o usuário do sistema entende do que se trata. Duas dessas cobranças, porém, têm levantado polêmicas e tornaram-se motivo de disputas judiciais entre consumidores e concessionárias de energia: a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TSUD) na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre o total a fatura.
A Justiça considerou a tributação ilegal porque o ICMS deve incidir sobre a energia elétrica, que é a mercadoria, e não sobre as tarifas que dizem respeito a etapas anteriores ao fornecimento do produto.
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Fonte Cinform

quarta-feira, 22 de abril de 2020

JORNAL CINFORM EDIÇÃO Nº 1932 - Hospital de Campanha - Delegado Paulo Márcio vê indícios de Favorecimento da PMA a Téo Santana



Fisioterapeuta realiza atendimento on-line gratuito para pessoas que tiveram tratamento interrompido devido ao isolamento social

Idealizado pela fisioterapeuta Guacira de Almeida, o projeto quarentena solidária busca ajudar pessoas que sofreram algum tipo de acidente e que tiveram o tratamento interrompido devido ao isolamento social causado pelo novo coronavírus.
Para ter acesso as orientações da fisioterapeuta, é preciso agendar a consulta através do número (79) 9 9105-0854. O atendimento é ilimitado e todas as dúvidas são sanadas. Foto enviada pelo leitor
De forma on-line e através de uma vídeo chamada realizada pelo whastApp, a fisioterapeuta entende qual é a necessidade do paciente e prescreve exercícios para que sejam realizados em casa. Guacira cita como exemplo uma pessoa que estava com o pé imobilizado por conta de uma entorse, e que precisou tirar a bota de mobilização.
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Fonte SEnoticias 

Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro diz que irá liberar abertura de templos religiosos

Foto: Imagem/ reprodução internet
A Secretaria de Comunicação de Nossa Senhora do Socorro (SE) confirmou que a prefeitura irá divulgar nesta quarta-feira (22) um novo decreto para o município durante a pandemia.
Entre as medidas estará a liberação para abertura dos templos religiosos da cidade, desde que sejam obedecidas normas como não fazer aglomeração, manter o afastamento e realizar a higienização.
A medida deve começar a valer na quinta-feira (23), após a publicação do decreto.

Fonte: G1 Sergipe

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Instituto Estre - brincadeiras para inventar o futuro


REFLEXÃO DO BLOGDOCATETE

Jornal Cinform Edição Nº 1931 - Valmir Monteiro se posiciona "Família Monteiro dará o Troco a Gustinho nas Urnas"



Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas

Disputa eleitoral está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise de covid-19 se encerrará preocupa políticos e magistrados
Até o momento, as eleições municipais estão mantidas para outubro
Elza Fiúza / Agência Brasil
A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.
Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.
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Fonte R7

Apoio Financeiro aos Municípios - MP Nº 938




Fonte ERPAC

Resolução regulamenta distribuição da merenda escolar durante a situação de calamidade pública

Nesta segunda-feira, 13 de abril, foi publicada a Resolução 2/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com regulamentação da Lei 13.987/2020 que dispõe sobre a distribuição de alimentos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública.
A resolução trata de vários aspectos sobre a aquisição e distribuição da merenda escolar no período de suspensão das aulas em função do novo coronavírus (Covid-19), reforçando que os recursos do PNAE somente podem ser utilizados para alimentação dos estudantes da educação básica.
Sugere medidas que podem ser adotadas pelo poder local para distribuição da merenda às famílias dos alunos e dispõe que, quando possível, deve ser mantida a compra de alimentos da agricultura familiar.
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Fonte CNM

Vinte e seis pessoas estão curadas da Covid-19 em Sergipe

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou na segunda-feira (13), o número de pessoas curadas, aquelas que foram diagnosticadas com Covid-19, cumpriram quarentena, e se recuperaram, chegou a 26. Do total de exames realizados, 613 foram negativados.
Na segunda, a secretaria mais um caso de coronavírus. Trata-se de uma mulher de 50 anos, moradora de Aracaju. Ela está clinicamemte bem e cumpre isolamento domiciliar. Sergipe tem agora 45 casos confirmados.

A SES informa que seis pessoas continuam hospitalizadas, quatro em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e duas em enfermaria. O número de óbitos permanece em quatro.

Panorama da Covid-19 em SE

Confirmados: 45
Aracaju: 36
Propriá: 02
Pacatuba: 02
Nossa Senhora da Glória: 02
Capela: 01
Itabaiana: 01
Simão Dias: 01

Negativados: 613

Receberam alta: 26

Óbitos: 04

Atualizado: 13 de abril de 2020 às 20:54
Fonte http://93noticias.com.br/

Estre Ambiental - Na Luta Contra o Corona Vírus

A cada dia de quarentena, seguimos na luta para diminuir cada vez mais a disseminação do Covid19.

Fonte Facebook

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Guarda Municipal de Rosário Evita ação de suspeitos no município

Na tarde desta terça feira, 07 de Abril por volta das 16:20hs, a Guarda Municipal foi informada que um veículo Idea de cor Branca, circulando nas proximidades da Rodoviária municipal com 05 indivíduos em atitude suspeita.
Imediatamente o Secretário Batista informou o fato a equipe de plantão da Polícia Militar do destacamento de Rosário, em contínuo iniciou buscas com o CMT Josenildo e a equipe do Grupo de Operações Táticas (GOT) composta por GMs Jussimara, Antônio e Souza, onde localizou o veículo suspeito no trevo de Rosário, próximo a um veículo de um Taxista do município.
Durante abordagem, os suspeitos foram devidamente identificados, após pesquisas no BNMP não constatou mandado de prisão para eles. informaram que estavam aguardando a irmã de um dos suspeitos, a qual estava em uma Topic de Glória para Rosário, a qual chegou minutos após abordagem.
Segundo o proprietário do táxi, os suspeitos se aproximaram do seu veículo perguntando sobre distância entre os municípios, momento qual a equipe chegou realizando abordagem.

STJ condena Prefeito de Maruim por improbidade

Assessoria de Comunicação - 7 DE ABRIL DE 2020
 
O prefeito de Maruim (SE), Jeferson Santos de Santana, foi condenado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ato de improbidade administrativa em razão da contratação de servidores sem concurso público. Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que havia concluído pela ausência de dolo ou má-fé nos atos do prefeito e pela não configuração de dano ao erário.
De acordo com o Ministério Público de Sergipe, o prefeito celebrou 280 contratos temporários de trabalho, sem concurso; aumentou indevidamente o número de cargos comissionados do município e nomeou 22 parentes para postos na prefeitura.
Em primeira instância, a ação de improbidade foi julgada improcedente sob o fundamento de que as provas apresentadas pelo MP seriam insuficientes para resultar em condenação.
A sentença foi mantida pelo TJSE. Segundo o tribunal, a contratação temporária de servidores e sua prorrogação sem concurso – que teria sido amparada pela legislação municipal – não traduzem, por si só, ato de improbidade administrativa. Ainda de acordo com o tribunal sergipano, as medidas foram adotadas para que a população não ficasse sem serviços essenciais em áreas como saúde, educação e segurança.

Leia o acórdão.

CONDENADOIMPROBIDADE ADMINISTRATIVAJEFERSON SANTOSMARUIM
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Fonte Nenoticias

Jornal Cinform Edição Nº 1930 - Politica em tempos de Pandemia



Policiais Civis de Rosário do Catete cumprem mandado de prisão

Na tarde da terça-feira, 07, policiais civis de Rosário do Catete cumpriram mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Danilo Tavares Menezes, indiciado em inquérito policial que apurou furto qualificado ocorrido em órgão público do município.  Danilo, ex-presidiário, já respondeu a processos nos municípios de Itabaiana, Aracaju, Rosário do Catete e Campo do Brito por porte ilegal de arma de fogo, furto qualificado, associação criminosa e roubo majorado. O preso foi encaminhado ao sistema prisional.

Guarda Municipal de Rosário do Catete Recupera Celular e Prende Assaltante em Flagrante.

Na noite desta terça-feira, 07 de Abril por volta das 22:20hs a Guarda Municipal foi acionada pela vítima de assalto, a qual relatou ter sido abordada na rua Roberto Dias, por um indivíduo de camiseta cinza, bermuda e bastante agressivo.
A equipe do Grupo de Operações Táticas (GOT) realizou buscas localizando o assaltante no Bairro Agrovila, em via pública momento que foi abordado o autor confessou o crime conduzindo a equipe para residência de Pedro, na Av. Humberto Gomes.
Com o receptador foi encontrado o aparelho celular modelo Moto-C, Pedro afirmou que comprou por 20 reais das mãos de Guga morador do conjunto Incra, o qual está no regime semi aberto, retornará ao sistema penitenciário. 
Diante dos fatos os envolvidos foram conduzidos para delegacia plantonista de Itabaiana.

36 municípios sergipanos tem calamidade pública aprovada pela Alese

Na primeira sessão remota da história da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizada na manhã desta quarta-feira, 8, os deputados votaram favoravelmente, e por maioria dos votos, em 36 Decretos Legislativos de Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública que foram solicitados por  prefeitos municipais, em razão da Pandemia do novo Coronavírus.
Os municípios com decreto de estado de calamidade pública aprovados pelos deputados da Alese foram os seguintes: Amparo do São Francisco, Aquidabã, Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Canindé de São Francisco, Capela, Carmópolis, Cedro de São João, Estância, Frei Paulo, General Maynard, Itabaiana, Itabaianinha, Itaporanga d’ Ajuda, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Malhada dos Bois, Maruim, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Porto da Folha, Propriá, Riachuelo, Ribeirópolis, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, São Cristóvão, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.
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Fonte FAN F1

INSTITUTO ESTRE CONVIDA - CONTAÇÃO DE HISTÓRIA NA LIVE COM KIARA TERRA

O Instituto Estre convida a todos e todas para embarcar numa live especial de contação de histórias com Kiara Terra, hoje dia 9 de abril, às 16h! 
O cenário atual pede acolhimento, alegria e reflexão sobre o paradigma atual de desenvolvimento e a educação ambiental não pode parar. Venha aprender, interagir e se divertir! 
O projeto Histórias para Pertencer ao Mundo é para pessoas de todas as idades. 
Convide seus familiares e amigos!
LIVE no Instagram e Facebook do @institutoestre, hoje dia 09/04, às 16h. Aguardamos você lá!

REFLEXÃO DO BLOGDOCATETE