Os recursos apresentados pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e a vice-governadora Eliane Aquino (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que cassou o mandato dos dois políticos por abuso do poder econômico nas eleições de 2018, foi indeferido pelo relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro relator Sérgio Silveira Banos indeferiu o recurso do governador e da vice-governadora, que apelaram por efeito suspensivo da decisão condenatória do TRE.
“Conforme relatado, os autos vieram conclusos em razão de pedido de atribuição de efeito suspensivo formalizado pelos recorrentes Belivaldo Chagas Silva e Eliane Aquino Custódio. No entanto, os referidos recorrentes se limitaram a pleitear a atribuição do referido efeito, sem externar as razões para tanto, de modo que não estão demonstrados os requisitos da medida. Pelo exposto, indefiro os pedidos de efeito suspensivo”, diz trecho da decisão do relator.
Após parecer do Ministério Público Eleitoral e conclusão do voto do relator, o processo deverá ser colocado na pauta de julgamento no plenário da Corte Superior da Justiça Eleitoral.
Segundo alguns advogados especialistas em direito eleitoral consultados pelo Hora News, as chances de o governador derrubar a decisão do TRE são mínimas.
Caso o colegiado do TSE mantenha a decisão do TRE, os especialistas acreditam na possibilidade da nova eleição para governador de Sergipe ocorrer na mesma data das eleições municipais deste ano.
Por Redação
Foto: Divulgação
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