sexta-feira, 24 de setembro de 2010

CARTEL DO CATETE.


MPF acusa Globo e Clube dos 13 de cartel

Com o parecer do MPF, o Cade pode recolocar o assunto em sua pauta

O MPF (Ministério Público Federal) foi consultado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e emitiu parecer contra o Clube dos 13 e a TV Globo. O órgão público entende que as partes praticam o cartel na negociação dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.

Com o parecer do MPF, o Cade pode recolocar o assunto em sua pauta. Até o fim do ano, o órgão pode definir pena à Globo ou ao Clube dos 13.

O grande ponto questionável, segundo o MPF, é a cláusula de preferência da Rede Globo, que tem sempre o direito de igualar a proposta das rivais. Segundo Marcus da Penha, procurador regional da República e representante do MPF no Cade, o sistema não é legal. "A prática teve efeitos anticompetitivos. O Clube dos 13 e a Globo limitaram e prejudicaram a livre concorrência ao usar a cláusula de preferência", disse Penha, em nota divulgada no site do MPF.

Desde que o processo foi iniciado no Cade, outras empresas também reclamaram do sistema. A Record, por exemplo, abandonou a negociação de 2008 por entender que o C13 dava preferência à Globo, fato negado pela entidade.

A próxima negociação de direitos de TV do Brasileiro será no primeiro semestre de 2011, quando serão acertados contratos dos próximos três anos. Em entrevista ao UOL Esporte, Fábio Koff, presidente do Clube dos 13, adiantou que não quer que a Globo mantenha a exclusividade nos contratos.

Além disso, o dirigente disse que pretende dividir as propriedades de negociação do torneio. Dessa forma, diferentes emissoras poderiam comprar os direitos de TV aberta, TV fechada, pay-per-view, celular, internet, etc. Essa é outra crítica do MPF. Segundo o órgão, os direitos têm de ser negociados em três produtos diferentes, o que não acontecia quando a ação entrou em trâmite no Cade.

fonte:http://www.dgabc.com.br

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