Vale indeniza municípios em mais de R$ 13 milhões
24/9/2010
As prefeituras de Rosário do Catete e Capela estão recebendo da Vale, cada uma delas, R$ 13,7 milhões que foram depositados judicialmente, fruto de uma disputa judicial que durou oito anos entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em que se discutia a correta classificação da produção mineral da Usina Taquari-Vassouras, que fica entre estes dois municípios. Esse valor faz parte de um universo maior de verbas, que totalizam R$ 40 milhões. Na quarta-feira, o procurador geral do Estado, André Luís Santos Meira informou que os cofres do Estado receberam R$ 9,5 milhões da mineradora.
O prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, PSB, fez questão de frisar que o resultado positivo dessa ação judicial partiu exclusivamente dele. “Eu tive que ir à Brasília 26 vezes, em sucessivos contatos com a direção da mineradora”, contou. “O Estado nem sabia dessa ação”, reforçou o prefeito. Ele lembra que, inicialmente, Capela tinha uma contenda jurídica com Rosário do Catete, porque cada um destes municípios dizia que tinha direito aos royalties da Vale, que explora o cloreto de potássio em seu subsolo. São quilômetros de minas que ficam sob as duas cidades.
A unidade Taquari Vassouras, considerada a maior mina de potássio da América Latina, fica exatamente em Rosário.
Meira disse que vinha acompanhando o processo em Brasília e revelou que, no entendimento da Vale, a substância mineral “potássio”, extraída da mina sergipana, para fins de fixação da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma contraprestação estabelecida pela Constituição Federal pela utilização econômica dos recursos minerais do país, deveria ser classificada como “fertilizante”, incidindo, dessa maneira, na alíquota de 2% de CFEM, não nos 3%, se classificada como “potássio”.
A Vale, no entanto, defendia que como mais de 98% da produção mineral na Usina de Taquari-Vassouras destinavam-se à produção de fertilizante, assim deveria ser classificada a extração de potássio para fins de CFEM, nos termos da Lei nº 8.001/90. Enquanto a demanda pendia de julgamento final, a companhia mineradora depositava em juízo, desde abril de 2002, a diferença de alíquota de 1%.
Assim como o Estado de Sergipe, os municípios de Capela e Rosário, a União também saiu lucrando com essa decisão judicial, porque levou 10% dos R$ 40 milhões, ou seja R$ 4 milhões.
Sukita disse que vai utilizar o dinheiro da Vale “da melhor forma possível, acelerando o projeto Capela volta a ser Princesa”. Segundo ele, o dinheiro será aplicado em diversas frentes. “Vai ajudar a pagar a construção de 1 mil casas populares que estamos fazendo aqui na cidade, mas também vamos atuar nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer. “Vamos transformar Capela num lugar melhor ainda para se viver”, assegurou.
Fonte: Antonio Carlos Garcia - Jornal da Cidade
24/9/2010
As prefeituras de Rosário do Catete e Capela estão recebendo da Vale, cada uma delas, R$ 13,7 milhões que foram depositados judicialmente, fruto de uma disputa judicial que durou oito anos entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em que se discutia a correta classificação da produção mineral da Usina Taquari-Vassouras, que fica entre estes dois municípios. Esse valor faz parte de um universo maior de verbas, que totalizam R$ 40 milhões. Na quarta-feira, o procurador geral do Estado, André Luís Santos Meira informou que os cofres do Estado receberam R$ 9,5 milhões da mineradora.
O prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, PSB, fez questão de frisar que o resultado positivo dessa ação judicial partiu exclusivamente dele. “Eu tive que ir à Brasília 26 vezes, em sucessivos contatos com a direção da mineradora”, contou. “O Estado nem sabia dessa ação”, reforçou o prefeito. Ele lembra que, inicialmente, Capela tinha uma contenda jurídica com Rosário do Catete, porque cada um destes municípios dizia que tinha direito aos royalties da Vale, que explora o cloreto de potássio em seu subsolo. São quilômetros de minas que ficam sob as duas cidades.
A unidade Taquari Vassouras, considerada a maior mina de potássio da América Latina, fica exatamente em Rosário.
Meira disse que vinha acompanhando o processo em Brasília e revelou que, no entendimento da Vale, a substância mineral “potássio”, extraída da mina sergipana, para fins de fixação da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma contraprestação estabelecida pela Constituição Federal pela utilização econômica dos recursos minerais do país, deveria ser classificada como “fertilizante”, incidindo, dessa maneira, na alíquota de 2% de CFEM, não nos 3%, se classificada como “potássio”.
A Vale, no entanto, defendia que como mais de 98% da produção mineral na Usina de Taquari-Vassouras destinavam-se à produção de fertilizante, assim deveria ser classificada a extração de potássio para fins de CFEM, nos termos da Lei nº 8.001/90. Enquanto a demanda pendia de julgamento final, a companhia mineradora depositava em juízo, desde abril de 2002, a diferença de alíquota de 1%.
Assim como o Estado de Sergipe, os municípios de Capela e Rosário, a União também saiu lucrando com essa decisão judicial, porque levou 10% dos R$ 40 milhões, ou seja R$ 4 milhões.
Sukita disse que vai utilizar o dinheiro da Vale “da melhor forma possível, acelerando o projeto Capela volta a ser Princesa”. Segundo ele, o dinheiro será aplicado em diversas frentes. “Vai ajudar a pagar a construção de 1 mil casas populares que estamos fazendo aqui na cidade, mas também vamos atuar nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer. “Vamos transformar Capela num lugar melhor ainda para se viver”, assegurou.
Fonte: Antonio Carlos Garcia - Jornal da Cidade
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