Aviso de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro.
Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-1228.
CNPJ: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 017/2011

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar tipo SPLIT com serviços de instalação, para atender as diversas secretarias deste Município, conforme especificações constantes no anexo I do Edital.
 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/04/2011 às 09h00min.
DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 12/04/2011 às 09h30min.
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
UNIDADES: 01 – 2003 – Gabinete do Prefeito;
07 – 2014 – Secretaria de Administração;
11 – 2064 – Secretaria Obras e Serviços Urbanos;
14 – 2045 – Secretaria de Meio Ambiente;
18 – 2025 – Secretaria de Educação;
28 – 2046 – Secretaria de Agricultura e Abastecimento;
42 – 2044 – Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
 

Fonte de Recursos: 0193.050 – MDE; 0193.000 – TESOURO.
Elem. de Despesas: 3390.39 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
 

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n.º 700/2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e a Lei Complementar 123/2006.
 

PARECER JURÍDICO: nº 074/2011
 

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 07:00 às 13;00 ou pelo telefone 79-3274-1260.
 

Rosário do Catete- Sergipe, 30 de março de 2011.

Marcone de Jesus Aragão
Pregoeiro Oficial