PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 - Prestação De Serviços De Elaboração De Projetos de Arquitetura e Engenharia Relativos à Implantação de Escola, Creche, Quadras Poliesportivas e Elaboração de Projetos de Infraestrutura Urbana no Município de Rosário do Catete.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. Fone: (79) 3274-1656.

CNPJ: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Elaboração De Projetos de Arquitetura e Engenharia Relativos à Implantação de Escola, Creche, Quadras Poliesportivas e Elaboração de Projetos de Infraestrutura Urbana no Município de Rosário do Catete.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2013 às 09h00min.

DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 10/06/2013 às 09h30min.

CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 72 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Projeto Atividade: 2122 – Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0100.000.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 700/2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e demais diplomas legais pertinentes..

PARECER JURÍDICO: nº 092/2013.

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial da Prefeitura www.rosariodocatete.se.gov.br e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado através do email licitacao.rosariodocatete@yahoo.com.br como também pessoalmente na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 08hs 00 às 13hs:00 ou pelo telefone 79- 3274-1656.

Os demais atos pertinentes a esta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Rosário do Catete/SE, 23 de maio de 2013.

Marcone de Jesus Aragão

Pregoeiro