AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-1228.

C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante

informações a seguir:

OBJETO: Registro De Preços Para Prestação De Serviços De Shows Pirotécnicos, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Do Edital.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2013 às 09h00min.

DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 23/04/2013 às 09h30min.

CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Por se tratar de um procedimento de registro de preços, os recursos para cobrir as despesas decorrentes dos fornecimentos futuros do objeto desta licitação serão consignados no orçamento

do Município do ano de 2013 e no exercício, mediante as classificações funcionais programáticas específicas para aquisição de material de consumo da Secretaria solicitante a serem informadas quando das solicitações das Ordens de fornecimento.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 700/2010, Decreto Municipal nº 1366/2011 aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e demais diplomas legais pertinentes..

PARECER JURÍDICO: nº 055/2013

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial da Prefeitura www.rosariodocatete.se.gov.br e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado através do email licitação@rosariodocatete.se.gov.br, como também pessoalmente na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 08hs:00 às 13hs:00 ou pelo telefone 79-3274-1656.

Rosário do Catete/SE, 10 de abril de 2013.

Diviane Cunha Freitas

Pregoeira