Adolescentes do Cenam são avaliados

Jovens participam até a próxima quarta-feira, 16 de audiências concentradas realizadas pela 17ª Vara da Infância e da Juventude no auditório da Usip

 

Participação de um dos adolescentes assistidos pelo Cenam (Fotos: Portal Infonet)

Iniciaram na manhã desta segunda-feira, 14 e prosseguem até a quarta-feira, 16, as audiências concentradas por meio da 17ª Vara da Infância e da Juventude em parceria com a Defensoria Pública de Sergipe e o Ministério Público Estadual na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip). O objetivo é reavaliar as medidas de internação dos adolescentes do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Dos 80 adolescentes assistidos, 65 serão avaliados. Alguns deles receberam o benefício da liberdade nesta manhã.

Segundo o diretor do Cenam, Wigner Quintela, esta é a segunda vez que acontecem as audiências concentradas. “Em agosto de 2010, foram realizadas essas audiências, quando 51 adolescentes tiveram suas medidas progredidas, a exemplo da Liberdade Assistida, Prestação de Serviço à Comunidade e Semi-Liberdade”, explica Wigner

Wigner Quintela: "É a segunda vez que as audiências acontecem na Usip"

Quintela acrescentando que a avaliação periódica da medida é prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e geralmente acontece no Juizado da Infância e Juventude.

Equipes da 17ª Vara, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual estão avaliando os relatórios do corpo técnico do Cenam, sobre cada um dos adolescentes assistidos. Em seguida, será tomada a decisão mantendo a medida, progredindo para uma menos grave ou declarando-a cumprida.  As audiências concentradas estão sendo presididas pela juíza Maria de Fátima Ferreira Barros, da 17ª Vara da Infância e da Juventude.

Situação

Nas audiências, os adolescentes são chamados individualmente, são informados sobre a situação processual e a avaliação da equipe técnica, quando têm a oportunidade de se manifestar. Após a decisão da juíza, o Termo de Audiência é lavrado e os expedientes a exemplo de ofícios, alvarás e precatórios são lavrados.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, essas audiências concentradas com a finalidade de fazer uma reavaliação da medida de internação devem ser realizadas à cada seis meses no máximo.

Por Aldaci de Souza

FONTE: PORTAL INFONET 

ATIVISTA COMENTA

O ex-vereador de ROSÁRIO DO CATETE Wigner Quintela vem trabalhando incansavelmente na reabilitação dos nossos adolescentes. Sendo considerado um dos melhores diretores que aquela instituição já teve.