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domingo, 12 de setembro de 2010

FICHA DO CATETE.


Oito Governadores com processos no TSE podem ficar Ficha Limpa depois de eleitos

Oito governadores que tiveram seus mandatos questionados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disputam esta eleição. Concorrem como ficha suja, mas, se forem absolvidos após o pleito, ficarão limpos.

Dos oito governadores eleitos em 2006 que tiveram seus mandatos questionados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três foram condenados e deixaram seus cargos no ano passado: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jackson Lago (PDT-MA) e Marcelo Miranda (PSDB-TO). Quatro foram absolvidos Luiz Henrique (PMDB-SC), Ivo Cassol (PPS-RO),Waldez Góes (AP-PDT) e José de Anchieta Júnior (PSDB-RR). O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), ainda aguarda o julgamento final do recurso contra a expedição de seu diploma, faltando menos de um mês para o pleito em que é candidato à reeleição.

Todos eles devem disputar as eleições de outubro, mesmo os que tiveram os mandatos cassados e que, pela nova Lei da Ficha Limpa, estariam inelegíveis por mais oito anos, e não por apenas três anos, como previa a LC 64/90. Jackson Lago quer retomar o governo do Maranhão de Roseana Sarney (PMDB), que assumiu o cargo com a cassação do mandato do pedetista. Cunha Lima e Marcelo Miranda concorrem ao Senado, mas vão ainda ter julgados recursos contra os registros de suas candidaturas, concedidos pelos tribunais regionais eleitorais.

Com a atual composição do TSE, tem-se como certo que os recursos ordinários do Ministério Público Eleitoral (MPE) serão providos. Os mais adiantados e que devem ser julgados a partir de quinta-feira ou do início da próxima semana são os que visam às candidaturas de Marcelo Miranda e Jackson Lago.

Na semana passada, o pleno do TSE declarou inelegível, por 5 votos a 2, com base na Lei da Ficha Limpa, o deputado Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado pelo Pará. Ele tinha obtido o registro da candidatura no TRE, mas o MPE recorreu, sob o argumento de que Barbalho renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. O placar de 5 a 2 deve ser mantido nos casos dos três ex-governadores que tiveram os mandatos cassados pelo TSE em virtude de crimes eleitorais no pleito de 2006. Mas todos eles devem seguir o exemplo de Roriz, que já ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, recurso contra a decisão do TSE, cuja maioria entende ser constitucional a Lei da Ficha Limpa. O STF pode vir a se pronunciar apenas depois das eleições.

Favoritos

Apesar de condenados pelo TSE com a cassação de seus mandatos, Cássio Cunha Lima (PSDB) e Marcelo Miranda (PMDB) lideram as pesquisas de intenção de votos para o Senado. Em Tocantins, Marcelo Miranda está na frente das pesquisas, praticamente empatado com seu principal rival, João Ribeiro (PR).

Fonte: Luiz Orlando Carneiro / Jornal do Brasil

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