AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 -FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-1228.

C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 -FMAS

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (peixe e arroz) para distribuição gratuita às famílias em condições de vulnerabilidade social do Município de Rosário do Catete, quando da comemoração da Semana Santa, conforme especificações constantes anexo II, termo de referência do Edital.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2013 às 09h00min.

DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 21/03/2013 às 09h30min.

CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA:

UNIDADE: 64 – Secretaria de Assistência Social

AÇÃO: 2044 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Trabalho

ELEMENTO DE DESPESA: 33903200 – Material de Distribuição Gratuita

Fonte de Recursos: 0100000 – Próprios

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 700/2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e demais diplomas legais pertinentes.

PARECER JURÍDICO: nº 034/2013

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 07:00 às 13;00 ou pelo telefone 79-3274-1260.

Os demais atos dessa licitação encontra-se disponível no sito www.rosariodocatete.se.gov.br/diariooficial.

Rosário do Catete- Sergipe, 06 de março de 2013.

Marcone de Jesus Aragão

Pregoeiro