Advogados contratados pelo município de Rosário do Catete tentaram mais uma manobra no Judiciário para reterem o ICMS de Capela referente à mineradora Vale. A estratégia, dessa vez, foi junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no penúltimo dia útil de 2011, durante o plantão do ministro Ari Pagendler.
No dia 30 de dezembro, Rosário do Catete conseguiu uma decisão favorável do ministro, deferindo o pedido parcialmente para que ficasse indisponível o valor adicionado fiscal que resultassem das operações sub júdice do município de Capela.
Tal liminar provocou o bloqueio de aproximadamente 80% do ICMS, o que deixou o prefeito de Capela, Manoel Messias Santos Sukita (PSB), extremamente preocupado. “Realmente foi uma surpresa desagradável para nós. Pois pela 42ª vez, Rosário tentava novamente prejudicar o nosso município com uma causa que ele já havia perdido em várias instâncias. Com o bloqueio, Capela ficou inviável financeiramente e administrativamente”, relatou Sukita.
Desde a semana passada que o prefeito passou a analisar com sua assessoria jurídica a saída para evitar o bloqueio do repasse. Na quinta-feira (5), a prefeitura ingressou com recurso no próprio STJ contra a sentença provisória.
“Graças a Deus, ontem (9), por volta das 16h, o próprio ministro reconsiderou sua decisão e indeferiu o pedido de liminar. Ele mesmo avaliou que tal medida poderia causar grave lesão à ordem pública e econômica de Capela”, ressaltou o prefeito.
Sukita lamentou que mais uma vez Rosário tenha buscado meios jurídicos para prejudicar, diretamente, a arrecadação de Capela. “Tentaram, dessa vez, aproveitar-se do recesso do Judiciário, de decisões tomadas durante o plantão para bloquear recursos que, de direito, pertencem ao povo de Capela. Um dinheiro que nem iria para Rosário, mas ficaria somente bloqueado, aguardando uma nova decisão judicial. Trata-se de uma briga desnecessária que só vem prejudicando Rosário com o pagamento de altos valores advocatícios”, avalia o prefeito
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