sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Prefeito de General exclui vereadores e superfatura orçamento pra 2012


Prefeito Evangelista liderou sessão fora
do prédio da Câmara e conseguiu 

adicional de mais de R$ 2,5 milhões

A realização de uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de General Maynard, fora do prédio do Legislativo, deixou vereadores de oposição indignados. Na última terça-feira (27) à noite, o prefeito José Evangelista dos Santos (PSB) resolveu, por conta própria, convocar vereadores da sua base, seis ao todo, para que realizassem uma sessão com o objetivo de aprovar mais um adicional ao seu orçamento, dessa vez de 10%.

No dia 22, a própria Câmara já havia atendido a uma solicitação dele e aprovado, por unanimidade, 25% de suplementação, o que representa cerca de R$ 1,8 milhão ao orçamento municipal. “Só que no dia seguinte ele me ligou pedindo uma outra sessão para que fosse autorizado mais 10%. Foi quando, para a nossa surpresa, o prefeito passou ele mesmo a convocar os vereadores para a sessão que foi realizada no Clube dos Idosos, inclusive sem a participação dos funcionários do Legislativo para a condução dos trabalhos. Eu nunca vi isso em outro município”, contesta o presidente da Câmara dos Vereadores, Gilmar Francelino da Silva (PSD), conhecido como Tó. 

De acordo com o presidente, o orçamento da Prefeitura foi calculado em cima da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2011, que prevê o valor de R$ 7,5 milhões para os gastos públicos. A posição do vereador e presidente da Câmara foi contrária a nova sessão, mesmo assim o prefeito Evangelista procurou os vereadores da bancada a favor da administração municipal e conseguiu a aprovação dos 10% que almejava, representando assim um total de R$ 2,625 milhões.

Nova sessão

A sessão aconteceu na noite do dia 27, no Centro do Idoso do município, e contou com a presença de seis vereadores. De acordo com a assessoria jurídica da Câmara, a Lei permite sessões extraordinárias de caráter de urgência em prédios públicos com a presença da maioria dos vereadores, o que deixa o prefeito Evangelista em uma situação confortável nesse caso.

Os vereadores José Rodrigues, Francelino da Silva
e Rodrigo Melo querem explicações
Mesmo assim, as alegações utilizadas pelo gestor do município estão despertando a desconfiança dos parlamentares. “O prefeito fala que esse aditivo é para regularizar o pagamento dos servidores municipais e do 13º salário. Ele afirma ainda que será para a reforma do Centro do Idoso e para construção de uma praça que ainda nem começou. Agora, o que mais chama atenção é sobre uma aquisição de uma caçamba”, aponta Francelino, afirmando que a mesmo veículo já havia sido apresentado como uma doação de uma emenda parlamentar do senador Eduardo Amorim. 

Junto com o presidente também estão os vereadores José Rodrigues e Rodrigo Melo Sobral, ambos do PSD. Os dois concordam que houve falta de diálogo e até mesmo desrespeito por parte do prefeito Evangelista com a Câmara Municipal. “De forma alguma é possível aceitar uma atitude dessas, chagando até mesmo a desmoralizar os demais colegas perante o Legislativo. Não tenho como aceitar essa posição e é preciso que o prefeito reveja o que ele está fazendo”, entende José Rodrigues.    

Reajustes abusivos
Já Rodrigo Melo observa que as suplementações são abusivas para os cofres públicos. “É bom que fique claro que já havíamos aprovado o reajuste de 45% para LOA de 2011, dando um total de R$ 7,5 milhões. A prefeitura mal consegue arrecadar um milhão no mês e o prefeito não se conteve com um reajuste de quase dois milhões de reais? Então fica difícil aceitar essas solicitações, até mesmo pela alegações que ele utiliza”, contesta o parlamentar. 

Rodrigo Melo quer que o prefeito Evangelista esclareça melhor a situação. “Não consigo entender como ele quer um reajuste se muitas das obras que está citando ainda nem começaram. E aí fica a pergunta: Esses projetos não tiveram previsão orçamentária? É preciso que todos os vereadores solicitem esses orçamentos e encaminhem ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que todas as dúvidas sejam esclarecidas devidamente”, cobra o vereador. 

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