AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 

Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. 

Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-1228. 

C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe 

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL 032/2011 

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público  para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços em organização de eventos, para atendimento as comemorações natalinas das crianças e dos idosos e formatura do ABC do povoado Siririzinho e sede do Município a serem realizados no mês de dezembro de 2011, conforme especificações constantes no anexo I do Edital.. 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2011 às 09h00min. 

DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 01/12/2011 às 09h20min. 

CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA:  

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Gabinete 

Projeto/Atividade: 2003 – Manutenção da Secretaria de Gabinete. 

Fonte de recurso: 0193.000 – Tesouro 

Elemento de despesa: 339039.000 – Outros serviços de terceiro – Pessoa Jurídica BASE LEGAL: 

Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n.º 700/2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e a Lei Complementar 123/2006. 

PARECER JURÍDICO: nº 145/2011 

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do  Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 07:00 às 13;00 ou pelo telefone 79-3274-1260. 

Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Rosário do Catete, disponível no site: www.rosariodocatete.se.gov.br. 

Rosário do Catete- Sergipe, 21 de novembro de 2011. 

Marcone de Jesus Aragão 

Pregoeiro Oficial