As ações só são ajuizadas se o Centro de Integração e Assistência Psicosocial (Ciaps) da Defensoria não conseguir resolver as pendências administrativamente.De janeiro a julho deste ano, o núcleo de saúde da Defensoria Pública de Sergipe ajuizou 189 ações individuais para que pacientes do serviço de saúde pudessem ser atendidos. Desse total, 60% destas ações são de pessoas que querem obter medicamentos não fornecidos pelo poder público e que os pacientes tiveram que recorrer à Justiça. Apesar de o núcleo atender às demandas de todo o Estado, a sede dele fica em Aracaju. As ações só são ajuizadas se o Centro de Integração e Assistência Psicosocial (Ciaps) da Defensoria não conseguir resolver as pendências administrativamente.
O coordenador interino do núcleo da saúde, o defensor público Anderson Clai Santos, lembra que normalmente, o Ciaps não resolve as questões pela via administrativa por causa do poder público, daí a necessidade de se ingressar com uma ação na Justiça. “Dos dez atendimentos feitos diariamente pelo Ciaps, a grande maioria se transforma em ação”, assegurou Anderson Clai. Os números do núcleo da saúde mostram o percentual das ações judiciais. Das 189, por exemplo, 8% foram para tratamentos especializados; 12% para cirurgias; 13,55% para realização de exames; e 6% para a busca de suplementos (alimentos especiais para crianças).
Embora os números sejam considerados razoáveis pelo defensor público, ele entende isso significa que as pessoas estão mais conscientes dos direitos e a Defensoria tem dado um melhor atendimento à população. “Esse núcleo, criado em meados do ano passado, foi para dar uma melhor atender as necessidades da população para os casos de tratamento médico, quando a pessoa não consegue resolver administrativamente”, disse Anderson Clai.
Ele diz que o núcleo trabalha com dois setores: o Ciaps dá a primeira orientação ao paciente e tenta intermediar com as secretarias estadual e municipais de saúde, para que o atendimento seja feito. O outro setor é a unidade da Defensoria no Fórum Gumersindo Bessa, que acompanha o andamento da ação. Segundo Anderson Clai, a resposta judicial tem sido rápida, com a resolução sendo deferida em 15 dias.
O coordenador interino do núcleo da saúde, o defensor público Anderson Clai Santos, lembra que normalmente, o Ciaps não resolve as questões pela via administrativa por causa do poder público, daí a necessidade de se ingressar com uma ação na Justiça. “Dos dez atendimentos feitos diariamente pelo Ciaps, a grande maioria se transforma em ação”, assegurou Anderson Clai. Os números do núcleo da saúde mostram o percentual das ações judiciais. Das 189, por exemplo, 8% foram para tratamentos especializados; 12% para cirurgias; 13,55% para realização de exames; e 6% para a busca de suplementos (alimentos especiais para crianças).
Embora os números sejam considerados razoáveis pelo defensor público, ele entende isso significa que as pessoas estão mais conscientes dos direitos e a Defensoria tem dado um melhor atendimento à população. “Esse núcleo, criado em meados do ano passado, foi para dar uma melhor atender as necessidades da população para os casos de tratamento médico, quando a pessoa não consegue resolver administrativamente”, disse Anderson Clai.
Ele diz que o núcleo trabalha com dois setores: o Ciaps dá a primeira orientação ao paciente e tenta intermediar com as secretarias estadual e municipais de saúde, para que o atendimento seja feito. O outro setor é a unidade da Defensoria no Fórum Gumersindo Bessa, que acompanha o andamento da ação. Segundo Anderson Clai, a resposta judicial tem sido rápida, com a resolução sendo deferida em 15 dias.
Fonte: Jornaldacidade.Net
ATIVISTA COMENTA
Por isso que aqui em ROSÁRIO DO CATETE a CPI da SAÚDE é bastante importante, a falta de remédio é um dos indicios de que o dinheiro está sendo empregado de forma errônia.
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