AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. 

Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-1228.
C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 019/2011

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
 

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme especificações constantes no anexo I do Edital.
 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2011 às 10h10min.
DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 28/04/2011 às 10h30min.
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
Unidade: 41 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Projeto/Atividade: 2044 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
 

Fonte de recurso: 0193.000 – Tesouro
Elemento de despesa: 339030.000 – Material de Consumo
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n.º 700/2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e a Lei Complementar 123/2006.
 

PARECER JURÍDICO: nº 083/2011
O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 07:00 às 13;00 ou pelo telefone 79-3274-1260.
 

Rosário do Catete- Sergipe, 14 de abril de 2011.

Marcone de Jesus Aragão
Pregoeiro Oficial