Ministro Marco Aurélio: "quem assume é o suplente do partido e não o suplente da coligação"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, afirmou na manhã desta sexta-feira (07), que nos casos onde os deputados deixem o mandato para assumir um outro cargo, e com isso abrindo nova vaga, quem assume é o suplente do partido e não o suplente da coligação. O ministro explicou que a vaga que foi aberta, não pertence a coligação a que o candidato participou.

Para o Ministro Marco Aurélio, o eleitor quando depositou seu voto na urna, o fez para o candidato que tem ligação com o partido político. Isso significa que, mesmo o suplente que foi diplomado, poderá ficar fora já que a coligação não conta. Segundo o ministro, a coligação não tem número.

Além disso, segundo o ministro Marco Aurélio, em entrevista ao radialista George Magalhães, no programa Liberdade sem Censura, no caso onde o partido não tem suplente, teria que ser feito um novo cálculo para se ter um novo coeficiente e ai indicar quem seria o suplente que poderia assumir a vaga aberta.

Uma outra explicação passada pelo ministro, é que os presidentes das Assembléias deverão agir de maneira que seja convocado o suplente do partido, já que essa é uma decisão definida pelo Supremo.

No caso da Assembléia Legislativa de Sergipe, onde dois deputados sairão para assumir uma secretaria de estado, a presidente da AL deverá então convocar o suplente do partido e não da coligação.

Munir Darrage/FaxAju