Câmara de Rosário aprova ampliação do PIS
A Câmara Municipal de Rosário do Catete aprovou na noite desta terça-feira, projeto de lei do Poder Executivo que amplia o número de beneficiados pelo PIS (Programa de Inclusão Social). Apesar das críticas feitas por membros da oposição, o projeto foi aprovado por unanimidade.
De acordo com o projeto, serão atendidas pelo PIS as unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza, cujos membros tenham rendimento familiar mensal entre R$ 150,00 a um salário mínimo, além de residir no município há no mínimo um ano da data do cadastramento.
O programa atende pessoas desempregadas, mães gestantes, nutrizes, crianças de até sete anos de idade com carteira de vacinação atualizada ou crianças e adolescentes de seis a 15 anos de idade matriculados e freqüentando a escola, além de idosos e pessoas com necessidades especiais.
Discurso
Todos os vereadores discursaram em defesa do programa. Alguns fizeram várias observações, mas acabaram aprovando a proposta encaminhada à Câmara pelo prefeito Hélio dos Santos (PV).
A vereadora Acácia Maria (PMDB) afirmou que em nenhum momento esteve contra o projeto. Ela disse que apenas sugeriu adequações como forma de esclarecer melhor o projeto. A parlamentar também criticou o pedido de urgências na aprovação do PIS e de outros projetos. A análise da vereadora foi acompanhada pelos vereadores oposicionistas João Fontes Leite Filho, Amélia Rezende e Elber dos Santos.
Já o vereador Delson Leão (PSB), líder do prefeito, elogiou os vereadores de oposição por terem atendido ao apelo da população rosarense, que clamava pela aprovação do projeto. Ele esclareceu que os pedidos de urgência em alguns projetos se dão por conta da sua importância social, citando como exemplo o PIS. De acordo com o parlamentar, as urgências se justificam pelo abandono em que a cidade foi deixada pela administração passada. Os vereadores Elton Lima, Maria José e o presidente da Câmara, Genilson Costa, o Nena, elogiaram a iniciativa do prefeito, salientando que o posicionamento contrário ao projeto representaria desrespeito à população pobre do município e a falta de compromisso com o social.
O projeto dos PIS, antigo Bolsa Renda, foi criado pelo ex-prefeito Dernival Rodrigues. O programa foi desativado pelo ex-prefeito Laércio Passos após as eleições municipais de 2008, e reativado pelo prefeito interino Hélio dos Santos.
O programa que atendia a 1.300 famílias passará a atender 2 mil famílias carentes do município com a aprovação da matéria.
Relação dos vereadores que votaram a favor do projeto
Delson Leão – PSB
Acácia Maria – PMDB
Amélia Rezende – PMDB
João Fontes Leite Filho – PV
Maria José – PSB
Elton Lima – PDT
Elber dos Santos – PT
A vereadora Maura Cecília (PDT) não esteve presente a sessão por motivos superiores, o que a deixou impossibilitada de votar, mesmo sendo favorável a sua aprovação.
A Câmara Municipal de Rosário do Catete aprovou na noite desta terça-feira, projeto de lei do Poder Executivo que amplia o número de beneficiados pelo PIS (Programa de Inclusão Social). Apesar das críticas feitas por membros da oposição, o projeto foi aprovado por unanimidade.
De acordo com o projeto, serão atendidas pelo PIS as unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza, cujos membros tenham rendimento familiar mensal entre R$ 150,00 a um salário mínimo, além de residir no município há no mínimo um ano da data do cadastramento.
O programa atende pessoas desempregadas, mães gestantes, nutrizes, crianças de até sete anos de idade com carteira de vacinação atualizada ou crianças e adolescentes de seis a 15 anos de idade matriculados e freqüentando a escola, além de idosos e pessoas com necessidades especiais.
Discurso
Todos os vereadores discursaram em defesa do programa. Alguns fizeram várias observações, mas acabaram aprovando a proposta encaminhada à Câmara pelo prefeito Hélio dos Santos (PV).
A vereadora Acácia Maria (PMDB) afirmou que em nenhum momento esteve contra o projeto. Ela disse que apenas sugeriu adequações como forma de esclarecer melhor o projeto. A parlamentar também criticou o pedido de urgências na aprovação do PIS e de outros projetos. A análise da vereadora foi acompanhada pelos vereadores oposicionistas João Fontes Leite Filho, Amélia Rezende e Elber dos Santos.
Já o vereador Delson Leão (PSB), líder do prefeito, elogiou os vereadores de oposição por terem atendido ao apelo da população rosarense, que clamava pela aprovação do projeto. Ele esclareceu que os pedidos de urgência em alguns projetos se dão por conta da sua importância social, citando como exemplo o PIS. De acordo com o parlamentar, as urgências se justificam pelo abandono em que a cidade foi deixada pela administração passada. Os vereadores Elton Lima, Maria José e o presidente da Câmara, Genilson Costa, o Nena, elogiaram a iniciativa do prefeito, salientando que o posicionamento contrário ao projeto representaria desrespeito à população pobre do município e a falta de compromisso com o social.
O projeto dos PIS, antigo Bolsa Renda, foi criado pelo ex-prefeito Dernival Rodrigues. O programa foi desativado pelo ex-prefeito Laércio Passos após as eleições municipais de 2008, e reativado pelo prefeito interino Hélio dos Santos.
O programa que atendia a 1.300 famílias passará a atender 2 mil famílias carentes do município com a aprovação da matéria.
Relação dos vereadores que votaram a favor do projeto
Delson Leão – PSB
Acácia Maria – PMDB
Amélia Rezende – PMDB
João Fontes Leite Filho – PV
Maria José – PSB
Elton Lima – PDT
Elber dos Santos – PT
A vereadora Maura Cecília (PDT) não esteve presente a sessão por motivos superiores, o que a deixou impossibilitada de votar, mesmo sendo favorável a sua aprovação.
A POPULAÇÃO ROSARENSE AGRADECE A TODOS VEREADORES POR ESSA INICIATIVA QUE BENEFCIA AS FAMILIAS CARENTES DE NOSSO MUNICIPIO.
NOSSO MUITO OBRIGADO!
NOSSO MUITO OBRIGADO!
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