FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO

PROGRAMAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 017.

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. 
Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-2051.
C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe

E X T R A T O
CONTRATO N° 100/2011
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 017.

OBJETO: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, visando a comercialização de produtos e a prestação de serviços postais, telemáticos e outros.

 
CONTRATADA: Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos

 
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

 
PRAZO: 12 (doze) meses

 
Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 7.2014 – Secretaria Municipal de Administração

 
Elemento de Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 
Fonte de Recurso: 0193.000 – Tesouro

 
NOTA DE EMPENHO: 0828

 

Rosário do Catete, 22 de Junho de 2011

Etelvino Barreto Sobrinho
Prefeito

VALE A PENA REVER DE NOVO.

Os amigos comemorando em plena segunda-feira, pois o final de semana foi pouco para eles.

Detalhe Rafael NÃO estava bebendo.

Ex-prefeito Laércio Passos manda um alerta ao secretário de educação de Rosário.

O ex-prefeito Laércio Passos anda realmente querendo tumultuar  a administração do Prefeito Etelvino Barreto, mesmo sabendo que a educação é a base de tudo, embora quando  prefeito nunca se preocupou com a educação do nosso municipio, mandou um alerta via TWITTER para o secretário de educação o Prof. Elton Lima.

Clique na imagem para ampliar

Só resta saber de quem é a culpa, se é do Secretário de Educação Elton Lima ou do Secretário de Obras Antônio Teles? Esperamos respostas.

Fonte: http://twitter.com/LaercioPassos

OAB divulga lista com 90 instituições que não aprovam ninguém em exame

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (5) uma lista de faculdades que tiveram aprovação zero no último Exame de Ordem. A prova foi realizada em dezembro de 2010 pela Fundação Getúlio Vargas e reprovou quase 90% dos candidatos. Apenas 12.534 pessoas passaram no exame.

Em todo o país, 90 instituições não conseguiram aprovar ninguém na prova. Segundo o MEC, 1.120 universidades e faculdades oferecem curso de direito no país, com cerca de 650 mil vagas disponíveis.
De acordo com levantamento da OAB, feito com base nos últimos quatro exames. as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%.

Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Sergipe (UFS) estão entre o seleto grupo de universidades que aprovaram mais de 80% dos inscritos nos exames.
 

Por Cleide Almeida

Fonte: Blog do Kelho

EXCLUSIVO: Paulo Britto renuncia a prefeitura de Propriá

O prefeito reuniu todo seu staff e anunciou que passará o cargo ao vice-prefeito José Américo em 1º de agosto de 2011

 

Texto e foto: Claudomir Tavares

Paulo Britto renuncia a prefeitura de Propriá

 

O prefeito Paulo Britto (PT) anunciou agora a pouco que renunciará a prefeitura de Propriá, distante 98 km da capital, Aracaju, em 1º de agosto e passará o comando do município ao vice-prefeito José Américo (PSC). O anúncio foi dado em meio a reunião de todo o seu staff e pegou a todos de surpresa, pois os que acreditavam em uma possibilidade de renúncia imaginariam que ele o faria em 1º de dezembro de 2011.

Paulo justificou esta decisão para desfazer em definitivo todos os boatos que colocavam em dúvida seu apoio a candidatura de Américo a prefeitura de Propriá em 2012. Ademais, com esta atitude ele põe fim a algumas atitudes de secretários que vinham trabalhando nos bastidores para que o candidato não fosse Américo e estas articulações não tinham a simpatia do prefeito que sempre jogou as claras, de forma limpa.

Pelo que deixou claro o prefeito na reunião, todos os secretários e cargos comissionados nomeados em seu mandato serão exonerados ainda em julho, cabendo ao novo prefeito total liberdade para proceder novas nomeações, manter aquelas que julgar necessárias e descarta aquelas que possam atrapalhar seus planos administrativos e políticos. O atual prefeito deverá integra o secretariado de Américo, como titular da pasta de Planejamento para com sua experiência e prestígio de ex-prefeito e articulado com parlamentares, o governo do estado e seu partido, elaborar os instrumentais que possam carrear recursos para o município de Propriá.

Através de carta, Paulo Britto irá comunicar os motivos ao governador Marcelo Déda, ao deputado Rogério Carvalho, aos presidentes municipal e estadual do PT, já o fazendo a sua consciência.

Com este gesto, o prefeito Paulo Britto mostra total desprendimento, desapego a cargos públicos, homem cumpridor dos compromissos assumidos e uma figura humana que surpreende pelas qualidades diante de um universo carente de pessoas com a sua índole. Propriá perde de suas funções públicas um homem zeloso, ético, mas reserva para o futuro um parlamentar (estadual ou federal) que devolverá o nome da cidade ao cenário estadual, aliás, como fazem outros Brittos, a exemplo de Carlos e Cézar Britto, respectivamente ministro do Supremo Tribunal Federal e conselheiro nacional da OAB (ex-presidente da ordem).

 

Fonte: Blog do Claudomir Tavares 

 

ATIVISTA COMENTA.

 

Não muito diferente de Rosário do Catete onde alguns trabalham com intuito de atrapalhar a administração do Prefeito Etelvino Barreto.

HUMOR DO CATETE

Da série viciado em Iphone

 

Essa é a primeira da série, aguardem que virão outras.

5º FORRÓ DA LADEIRA.

 

Foi o maior sucesso o 5º Forró da Ladeira, regada à sanfona, triângulo e zabumba os que se fizeram presentes puderam se divertir com toda animação no arrasta pé.

Vereador Delson Leão entrega Kit Educacional.

Vereador Delson Leão e o Professor Walter Sotero

O vereador Delson Leão faz entrega do KIT EDUCACIONAL ao professor Walter Sotero para ser distribuído com alunos do nosso município. No Kit continha caderno de 12 matérias, lápis, borracha, caneta e régua. Ambos são unânimes de que a educação é a base de tudo.

Divina Pastora cria mini-usina para produzir etanol

Equipamentos prontos para funcionar (Fotos:
Cássia Santana / Portal Infonet)

Combustível será usado na frota da Prefeitura e por taxistas que trabalham em diversas regiões do Estado.

Com Informações de Cássia Santana / Portal Infonet

Em Divina Pastora, distante 38 quilômetros da capital, Aracaju, a Rede de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável articulada pela Petrobras, com parceria do Sebrae, já está caminhando para a colheita de bons frutos. 

 

Com investimentos da ordem de R$ 148 mil, a Central das Cooperativas de Taxi do Estado de Sergipe, com parceria da Prefeitura do Município, está implantando uma mini-usina no município para produção de etanol, utilizando a cana-de-açúcar como matéria-prima produzida por pequenos agricultores incluídos no programa de reforma agrária desenvolvido no Estado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O combustível extraído da mini-usina, o etanol, será utilizado por taxistas que operam em diversas regiões do Estado e pela frota de veículos da Prefeitura de Divina Pastora. A unidade, instalada em um galpão da prefeitura, já está preparada para funcionar, na perspectiva de produzir, neste primeiro momento, 500 litros de combustível diariamente, com a proposta de aumentar a capacidade para atingir a casa dos 10 mil a 12 mil litros diários, conforme estimativa da Central de Cooperativas de Taxi.

Divina Pastora: pacata com sustentabilidade

Neste momento, embora apta para produzir o combustível, a mini-usina está parada, aguardando licença de funcionamento a ser emitida pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), conforme informações da professora Maria do Socorro Rocha Santos, coordenadora do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Município. O processo é dividido em três fases: licença prévia, para instalação e a de funcionamento.

Na Adema, o processo já se encontra em estágio final, ou seja, o pedido de licença para funcionamento já está em fase conclusiva de liberação, conforme informa o secretário de Estado Genival Nunes, do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh).

Os equipamentos fornecidos por uma empresa especializada do Rio Grande do Sul foram adquiridos pela Central das Cooperativas de Taxi do Estado – investimento avaliado em R$ 148 mil. A Prefeitura, por sua vez, fez investimentos na ordem de R$ 20 mil para estruturar o galpão em anexo à garagem da Prefeitura e as instalações hidráulicas e elétricas para recepcionar os equipamentos, que incluem máquina para moer e destilar a cana, além de caldeiras.

Pela proposta, a Prefeitura absorverá 20% da produção para abastecer a frota do município, estimada em 32 veículos (dez dos quais locados), e o restante será usado pelos taxistas cooperados. “Com este projeto, os taxistas terão uma economia em torno de 30% a 40% com combustível”, comemora o consultor da Central das Cooperativas de Taxistas do Estado de Sergipe, Edilson Tavares.

Economia também para o município, que possui gasto em torno de R$ 60 mil/mês com combustível. “Vamos ter uma economia em torno de R$ 15 mil a R$ 18 mil só com combustível mensalmente”, contabiliza a coordenadora do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Município.

A qualidade do álcool combustível produzido naquela mini-usina conquista os motoristas. “O álcool foi testados nos carros da prefeitura e foi todo aprovado, é positivo”, diz o motorista Genivaldo dos Santos, conhecido como Barbudinho (mesmo sem barba, agora, o apelido ainda permanece). “Foi testado em carros com injeção eletrônica e nenhum apresentou problema. É muito bom”, resume.

E a poluição ao meio ambiente? “A padaria polui muito mais que esta usina”, reage o motorista José Aloísio dos Santos. “Tudo da cana é aproveitado aqui”, revela. O bagaço, inclusive, é utilizado para aquecer as caldeiras e o vinhoto, segundo explica Maria do Socorro, é reaproveitado como adubo, usado também para pulverizar a plantação. “É um biocombustível completamente limpo”, assegura a coordenadora do projeto da Prefeitura.

Assentamento

Para engrenar o projeto dentro do conceito da sustentabilidade econômica e ambiental, a Prefeitura buscou parceiros, incluindo neste rol os assentados do Movimento Sem Terra (MST) na região, beneficiados pelo programa de reforma agrária desenvolvido pelo Governo Federal por meio do Incra.

De acordo com o secretário municipal de agricultura, Reginaldo Almeida de Jesus – também um assentado - são 80 famílias

assentadas numa área de 1.779 hectares. Cada uma, dona de 30 tarefas. Mas nem todas estão envolvidas no processo de produção. Atualmente, há, segundo estimativa do secretário, 300 tarefas plantadas, com capacidade de produzir cerca de 20 toneladas. “Esta usina, para nós, é uma alternativa porque aqui nem todos estão plantando por falta de escoamento da produção”, reconhece.

O projeto está otimizando a região. “Tenho 11 tarefas todo plantado com cana, tenho vontade de arrendar mais terras para plantar mais cana porque a usina vai ser bem melhor pra nós”, comemora o assentado Joel de Santana, 63, dono de 25 tarefas de terras no município.

O agricultor Ednaldo Rosa de Lisboa, 47, compactua com a tese do secretário. “Dei uma parada porque estamos sem lucro, mas se tirar certinho, agora, com esta usina, eu volto a plantar cana”, reage o agricultor, que costuma reservar seis tarefas da área que conseguiu ocupar para o plantio e a colheita de 180 toneladas de cana.

Para viabilizar o projeto, a Prefeitura de Divina Pastora também conta com a consultoria do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), mantido pela Universidade Tiradentes (Unit). “A ideia é aproveitar a vocação da região com aproveitamento da produção e temos projeto de ampliar a mini-usina e incluir outro município no projeto”, informa o sociólogo Geraldo Viana, coordenador de projetos na área de desenvolvimento sustentável do ITP. O município ainda não foi selecionado.

O projeto é ambicioso. Além da cana, é pretensão dos idealizadores utilizar outros produtos como matéria-prima para produção de biocombustível, a exemplo do arroz, sorgo sacarino, mandioca e a batata. “Mas a batata não é economicamente viável porque os produtores ganham mais comercializando para a mesa”, reconhece o sociólogo do ITP.

Mas a ideia revolucionária está no incentivo à produção de farinha de mandioca para que a usina possa absorver a manipueira, resíduo líquido gerado no processo de prensagem da raiz para produção da farinha e da fécula, que é considerado matéria tóxica pela elevada concentração de cianeto, em sua composição. Seria transformar este veneno em combustível, mas ainda é cedo para dar esta largada. “Precisamos ativar as casas de farinha primeiro”, considera a professora Maria do Socorro.

Rede de Cooperação

O projeto desenvolvido em Divina Pastora é destaque da Rede de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável para os Municípios de Sergipe, uma iniciativa articulada pela Petrobras, com parceria do Sebrae, que envolve 18 municípios petrolíferos com o objetivo de induzir os gestores a fomentar a promoção do desenvolvimento sustentável através da cultura de cooperação.

A pretensão da Rede é que os municípios envolvidos construam um Plano de Desenvolvimento Integrado, até o ano de 2015, tomando como base seis dimensões: econômica, social, ambiental, política institucional, cultural e territorial.

Classificado como o quarto maior produtor de petróleo do Estado, Divina Pastora é um município de pequeno porte, com área territorial interior a 92 km2 e população de 4.326 habitantes, com Produto Interno Bruto (PIB) per capta de R$ 33.671,00, conforme dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseado no Censo Demográfico realizado no ano passado. Uma economia embalada pelos royalties pagos pela Petrobras, que giram, em média, em torno dos R$ 500 mil mensais.

Além da mini-usina, Divina Pastora já estuda a probabilidade de implantar outros projetos de desenvolvimento sustentável, todos com a assessoria técnica do ITP mantido pela Unit, que inclui até a substituição de casas de taipa por uma outra tecnologia, a taipa de pilão, envolvendo a mão de obra da própria população que ainda reside nestes tipos de unidades habitacionais. Os projetos também incluem a preservação de uma reserva ecológica, passando pela catalogação das espécies de plantas e animais existentes no município com o objetivo de criar uma área de preservação permanente, de forma a evitar a prática da monocultura na região e a devastação florestal.

Práticas que serão reproduzidas na cidade de Alcântara, no Estado do Maranhão, onde está instalado o único Centro Espacial da América Latina. As negociações, segundo informações do sociólogo Geraldo Viana, estão bem encaminhadas entre o ITP mantido pela Unit e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável.

 

ATIVISTA COMENTA

 

Um exemplo a ser seguido pela secretaria de indústria e comércio do nosso municipio, não acham?

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2011

Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital 01/2011.

Projeto de lei quer obrigar políticos a matricular filhos em escolas públicas.

Um projeto de lei que tramita há quatro anos no Senado obriga todo político eleito no Brasil a matricular seus filhos em escolas públicas. A proposta é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e voltou à tona após uma campanha no Facebook que pressiona os parlamentares a agilizarem o andamento e votarem a favor do projeto.

De acordo com a matéria, que ainda se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, todos os políticos eleitos no território nacional, seja em nível municipal, estadual ou federal, terão que matricular seus filhos obrigatoriamente na rede pública de ensino. O objetivo do Senador seria aumentar os investimentos em educação no país, já que os políticos teriam que zelar pela qualidade de ensino de seus próprios filhos.

No entanto, seus colegas de Senado afirmam que a proposta é inconstitucional e argumentam que poderia tirar vagas de quem precisa do ensino público.

Na Internet, a campanha já conseguiu mais de 50 mil assinaturas de uma petição online, pedindo a aprovação da lei. O projeto, entretanto, não tem prazo para ser votado. Informações O Dia.

Por Cleide Almeida

Transcrito: blogdokuelho

PANCADARIA NA CÂMARA

Vereadores trocam socos em sessão

Vejam o video

Já pensou a moda pega aqui em Rosário? Péssimo exemplo.

Aprovação do governo Sukita chega a 91% em Capela

Prefeito Sukita

Recente pesquisa realizada pelo Instituto Soma no município de Capela comprovou o excelente índice de aprovação da administração do prefeito Manoel Messias Sukita Santos junto à população. O levantamento foi feito nos dias 18 e 19 de junho com 600 eleitores.

Do total de entrevistados, 26% consideraram como ótima a gestão do prefeito Sukita; 46% a avaliaram como boa e 19% como regular. Apenas 5% declararam como ruim a administração municipal e 4% como péssima.

Segundo o instituto, o índice de aprovação é a soma dos resultados da avaliação ótima; boa e regular, que somaram 91%. “Fico extremamente feliz e satisfeito com mais esse resultado acima dos 90%. Desde o final do primeiro mandato que temos conseguido manter esse índice de aprovação, o que comprova o sucesso do nosso projeto administrativo ‘Capela Voltando a Ser Princesa’”, avaliou Sukita.

O intervalo de confiança estimado da pesquisa do Instituto Soma é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,5 pontos percentuais.

Fonte: AGÊNCIA EMPAUTA

ATIVISTA COMENTA.

O modelo CAPELENSE de administrar pode ser adotado em Rosário do Catete com NINA SUKITA?

Dia Internacional de Combate às Drogas: os efeitos devastadores que elas provocam

Saiba mais sobre os danos causados pelas substâncias e a dificuldade de vencer o vício

Por Minha Vida

A psicóloga especializada em dependentes químicos em recuperação e fundadora do Projeto Esporte e Recuperação, Gabriela Felix, explica que as drogas não causam danos apenas fiscos, mas também psicológicos e sociais. Dentro dos danos físicos, encontramos a famosa cirrose hepática, o enfisema pulmonar e danos cerebrais. Entre os prejuízos psicológicos, está a deficiência cognitiva e/ou transtornos de humor e de personalidade, o que costuma-se chamar de co-morbidade, uma vez que são transtornos mentais, associados à dependência química. Entre os danos sociais, encontramos o isolamento do usuário, preconceito e discriminação, essas pessoas dificilmente são vistas como cidadãs possuidoras de direitos .

A dependência física é complicada de ser controlada. Além do acompanhamento profissional, muita força de vontade é necessária para vencer a dependência. Ela acontece quando o sistema nervoso central se habitua a funcionar apenas com a ingestão da droga. Tal processo engloba o sistema de recompensa, ou seja, a ingestão da droga libera determinados neurotransmissores no cérebro, que são responsáveis pela sensação de prazer sentida quando há o consumo da droga , afirma a psicóloga.

Na falta das substâncias, o organismo responde em crise de abstinência, o que pode desencadear vários sintomas como dores, tonturas e náuseas. Nos casos mais graves, a morte acaba acontecendo. Desta forma, entende-se que o organismo depende, fisicamente, da droga para funcionar, ele não consegue trabalhar normalmente sem ela. Por isso a necessidade de tratamento especializado e, muitas vezes, da ingestão de medicamentos para controlar a síndrome.

Carlos Alberto, um dependente químico em recuperação, afirma que é quase insuportável agüentar as crises de abstinência, mas explica que com muita força de vontade é possível vencer a luta contra as drogas. "Passei por duas internações e por diversos tratamentos para conseguir minha recuperação.Esta decisão exige um compromisso diário", conta.

Outro risco bem conhecido que envolve o uso de drogas é a overdose, problema que acontece quando a ingestão de componentes químicos passa dos limites tolerados pelo organismo. A overdose é um colapso do organismo humano quando há ingestão abusiva de drogas. "Ela tende a acontecer em usuários mais antigos, que precisam consumir cada vez mais droga para atingir os efeitos obtidos na fase inicial do vício", afirma Gabriela Felix.

 

Dependentes 

 
De acordo com a psicóloga o termo dependência de drogas é exatamente o que acontece quando uma pessoa se transforma em um viciado, chegando até mesmo a viver em função dessas substâncias, pensando como conseguir mais e mais. "Essa condição se instala depois de algum tempo de uso, fazendo com que o usuário troque suas atividades rotineiras por preocupações ligadas à aquisição e ao consumo das drogas", diz Gabriela.

O usuário acaba reduzindo seu círculo de relacionamentos interpessoais, passando a conviver cada vez mais com usuários e, por vergonha, fugindo ou se escondendo de quem não consome as substâncias. Os medos e problemas dos dependentes químicos são inúmeros, tais como fantasias de incapacidade perante dores e frustrações. "Eles temem não conseguir reconquistar a confiança da família, dos amigos, temem o eterno isolamento social, acreditam não serem merecedores de alegrias", diz Gabriela.

Todos esses sentimentos são acentuados no processo de recuperação que enfrentam, quando é comum haver lapsos e recaídas. O problema é que, nem sempre, o próprio usuário e as pessoas que apostam na força de vontade de vontade dele lidam bem com o retrocesso. Brigas, discussões e a ansiedade dificultam a retomada depois de um episódio como esse.

A desinformação também atrapalha muito o tratamento. Além do dependente químico, é preciso que a família e os amigos envolvam-se com todas as etapas de abandono do vício. É um gesto de amor à vida acreditar que uma pessoa, após fazer uma escolha errada, possa repará-la. As dificuldades, sem dúvida, são grandes. Mas com ânimo para enfrentá-las, tudo fica mais fácil e passa mais rapidamente.

Fonte: MSN

 

Venâncio Fonseca critica descaso do governo com atletas sergipanos

Deputado Venâncio Fonseca

Com Informações de Habacuque Villacorte, da Agência Alese

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ocupo a tribuna na manhã de hoje (22), para fazer um protesto contra a falta de incentivo do governo do Estado ao esporte sergipano. 

Segundo o parlamentar, por falta de apoio, uma equipe de ginastas sergipanas representará o Estado de São Paulo no Mundial do esporte na Suíça. “Quero trazer o nosso protesto em nome da classe dos desportistas. 

Por falta do apoio desse governo, Sergipe perdeu a grande oportunidade de ser representado no Mundial de Ginástica na Suíça. O grupo Híbridos que poderia representar o Estado defenderá a bandeira de São Paulo por falta de patrocínio do governo sergipano”, denunciou o líder da oposição.

Venâncio disse ainda que o Brasil participará do Mundial de Ginástica com uma delegação de 700 ginastas divididos em vários grupos. “Esse governo que gasta milhões e milhões com festas, não teve condições de ajudar os atletas”, criticou.

Mensagem de Anônimo ao Brasil #AcordaBrasil

Vejam esse video.

Muito interessante não acham?

Fonte: Youtube

Funcionário da Vale morre em acidente na BR 101

O fato foi registrado na manhã desta quinta-feira, 23, no município de Rosário do Catete.

Com o impacto o veículo teve a frente destruída

Com Inrmações de Kátia Susanna / Portal Infonet

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira, 23, por volta das 5h30, no município de Rosário do Catete, distante cerca de 40 Km da capital sergipana. O acidente envolveu um caminhão de placa NMI 5635 e um carro modelo Corsa, placa IAC 7665. O fato foi registrado no Km 63,1 da BR 101.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o corsa dirigido pelo funcionário da empresa Vale, identificado como Jorge Luiz do Prado Júnior, de 28 anos, estava trafegando sentido Aracaju/Rosário do Catete quando saiu da pista e colidiu com um caminhão que vinha em sentido contrário. Com o impacto, várias peças do Corsa ficaram espalhadas pela pista. O caminhão estava carregado de frutas. 

Jorge Luiz faleceu vítima de acidente

O motorista do caminhão, identificado apenas como José Ailton teve ferimentos na perna e foi encaminhado para o Hospital de Urgência e Emergência de Sergipe (Huse), mas o funcionário da Vale teve morte instantânea.

Colegas da vítima estiveram no local do acidente e afirmaram que Jorge Luiz estava se dirigindo para a empresa onde iria trabalhar no dia de hoje.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) onde aguarda a liberação por parte de familiares para o sepultamento.

Campanha

Na madrugada outro acidente foi registrado BR 101 em Estância, na região Sul do Estado. Uma mulher, ainda não identificada, foi encointrada às margens da rodovia com sinais de atropelamento. Nos festejos juninos, a PRF atua com a campanha “Quem bebe vira passageiro”.

A recomendação dos agentes da PRF é que o motorista não faça uso de bebidas alcoólicas ou substância de efeito análogo; respeite os limites de velocidade; utilize o cinto de segurança (todos os ocupantes, inclusive no banco traseiro), bem como o assento adequado para crianças; conduza a motocicleta com segurança e utilize os equipamentos de proteção adequados e tenha maior atenção ao trânsito de pedestres, especialmente nos aglomerados urbanos.

PARABÉNS CAMPEÃO!

SANTOS TRICAMPEÃO DA LIBERTADORES 2011.

E QUE VENHA O BARCELONA!

INDEFERIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA

Classe: Mandado de Segurança

Número: 201174200311

Impetrante: AMÉLIA CORREIA DE RESENDE NETA PASSOS

         Advogado(a): ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO - 3449/SE

Impetrado: DELSON LEÃO

         

Impetrado: GENILSON DA COSTA FRANÇA

         

Impetrado: HELIO DOS SANTOS

         

Impetrado: JOÃO FONTES LEITE FILHO

         

Impetrado: MARIA JOSÉ GOMES DOS SANTOS

         

Impetrado: MAURA CECILIA SANTOS

Vistos etc.

Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Amélia Correia de Resende Neta Passos, secretária municipal de saúde, devidamente qualificada na peça pórtica, em face de atos supostamente ilegais cometido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Delson Leão e os cinco membros que compõem a CPI destinada a investigar a Secretaria Municipal de Rosário do Catete, os vereadores Maria José Gomes dos Santos, Maria Cecília Santos, Genilson da Costa França, Hélio dos Santos e João Fontes Leite filho.

Alega a impetrante, em síntese, que as autoridade coatoras teriam instaurado ilegalmente comissão parlamentar de inquérito visando averiguar genericamente a situação da secretária municipal de Saúde, órgão o qual a impetrante é gestora, bem como que a suposta comissão parlamentar de inquérito teria sido instaurada por autoridade incompetente e sem observar a proporcionalidade partidária disposta no regimento interno da Câmara de Vereadores de Rosário do Catete/SE.

Assevera que protocolizou requerimento ao presidente da Casa Legislativa, visando aferir a veracidade da instauração da CPI, todavia a diligência fora prestada de forma parcial, quedando-se inerte quanto aos demais pedidos a informação.

Em sede liminar, requer a suspensão imediata do ato administrativo que criou a Comissão parlamentar de inquérito na Câmara Municipal de Rosário do Catete que tem por objeto a investigação de supostas irregularidades na secretaria municipal de saúde e, por conseguinte, sejam suspensos todos os trabalhos da CPI, ficando a mesma impedida de ter continuidade até o julgamento final desta ação.

Juntaram os documentos de fls. 10/126.

É o breve relatório. Decido.

Ab initio, cumpre ressaltar que o Mandado de Segurança foi trazido pela Carta Magna de 1988 de forma inovadora, marcando em seu próprio texto (art. 5º, inciso LXIX) os requisitos indispensáveis para valer-se o cidadão deste remédio heróico. Depreende-se, ainda, ante a sua importância, que fora trazido no Título II da Constituição, destinado a albergar os “Direitos e Garantias Constitucionais”.

Pois bem, prevê o dispositivo legal a possibilidade de impetração do Mandado de Segurança para “proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”.

Seguindo essa linha de raciocínio, passo a analisar o pleito entabulado.

Em suas razões, a impetrante alega que as autoridade coatoras teriam instaurado ilegalmente comissão parlamentar de inquérito visando averiguar genericamente a situação da secretária municipal de Saúde, órgão o qual a impetrante é gestora, bem como que a suposta comissão parlamentar de inquérito teria sido instaurada por autoridade incompetente e sem observar a proporcionalidade partidária disposta no regimento interno da Câmara de Vereadores de Rosário do Catete/SE.

Diante disso, requer a suspensão imediata do ato administrativo que criou a Comissão parlamentar de inquérito na Câmara Municipal de Rosário do Catete que tem por objeto a investigação de supostas irregularidades na secretaria municipal de saúde e, por conseguinte, sejam suspensos todos os trabalhos da CPI, ficando a mesma impedida de ter continuidade até o julgamento final desta ação.

Ab initio, é de bom alvitre consignar que a lei estabelece, taxativamente, os pressupostos ensejadores à concessão da medida liminar, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora.

Em linhas gerais, o primeiro, restringe-se à relevância dos motivos em que se assenta o pedido na exordial, enquanto que o segundo diz respeito à possibilidade da ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação ao direito do impetrante.

Releva notar, que a concessão da medida em deslinde, está condicionada à existência concomitante desses dois pressupostos, que deverão ser devidamente demonstrados através de prova documental, haja vista que a via eleita pelos autores não comporta dilação probatória.

In casu, os documentos colacionados aos autos com a exordial não corroboram as argumentações sustentadas pela impetrante. Explico.

Consoante se extrai da exordial, a ilegalidade apontada pela autora consiste na instauração ilegal de comissão parlamentar de inquérito visando averiguar genericamente a situação da secretária municipal de Saúde e o fato da comissão parlamentar de inquérito ter sido instaurada por autoridade incompetente, sem observar a proporcionalidade partidária disposta no regimento interno da Câmara de Vereadores de Rosário do Catete/SE.

A prova documental anexada à exordial, entretanto, não incute qualquer segurança jurídica de que houve a instauração de CPI, de que houve a sua instauração para apurar situação genérica e de que houve a instauração por autoridade incompetente, sem observar as normas legais.

A própria impetrante asseverou à fl. 03 vº, de que o único indício de que ela foi aprovada e constituída reside na notificação expedida por seu suposto presidente, requerendo, genericamente, remessa de documentos pertencentes à secretaria de Saúde.

É cediço que, nesta análise perfunctória, caberia à parte autora juntar aos autos prova pré-constituída apta a demonstrar de forma verossímil a sua pretensão, sob pena de ver seu pedido liminar ser indeferido já que não cabe ao Julgador conceder medidas antecipatórias com base apenas em indícios.

Deste modo, não demonstrado nos autos um dos requisitos para concessão da medida liminar pleiteada, qual seja a fumaça do bom direito, entendo que tal circunstância já é suficiente, per si, para o indeferimento do pedido antecipatório.

Destarte, o direito líquido e certo a embasar eventual concessão da medida liminar postulada deveria ter sido demonstrado através de prova documental, o que, entretanto, não ocorreu.

Isto posto, com base nas provas documentais trazidas à lume pela autora, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR POSTULADA.

Dando seguimento ao fluxo procedimental, determino à escrivania que adote as seguintes providências:

1.   Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras para que prestem as informações pertinentes, no prazo de dez dias, dando-se-lhe, inclusive, ciência deste decisum, tudo na forma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009.

2.   Intime-se a impetrante, na pessoa de seu advogado, acerca do teor desta decisão.

3.   Defiro o pleito inicial e determino a expedição de ofício à Câmara Municipal de Rosário do Catete/SE, na pessoa de seu presidente, para que junte aos autos as atas das sessões realizadas nos dias 10/05/2011, 12/05/2011, 17/05/2011 e 26/05/2011, eventual decreto legislativo de instauração de CPI instaurada para apurar irregularidades na secretaria municipal de saúde e eventual ata de escolha de seus membros, no prazo de 10 dias.

4.   Com as informações ou após o transcurso do prazo para sua apresentação, sigam os autos com vistas ao Ministério Público.

P.R.I.

Cidade de Rosário do Catete, 17 de junho de 2011.

LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA

Juiz de Direito