O Conjunto Mutirão em Rosário do Catete sofre muito com o descaso da atual administração, as ruas estão nessas condições mostradas nas fotos abaixo, enquanto isso as ostentações continuam explicitas e os rosarenses sofrendo com o descaso. O QUE ESSA ADMINISTRAÇÃO AINDA PODE OFERECER AOS ROSARENSES?
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
sexta-feira, 12 de agosto de 2016
STF decide que competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.
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| STF retira competência de Tribunal de Contas para julgar contas de prefeitos. (Foto: André Dusek/Estadão |
O julgamento conjunto foi concluído nesta quarta-feira, mas as teses de repercussão geral somente serão definidas em outra sessão. No recurso, prevaleceu a divergência aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo acórdão. Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do chefe do Executivo municipal, na medida em que representam os cidadãos. A divergência foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e mais quatro ministros que o acompanhavam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.
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Transcrito do SENOTICIAS
LIXO TOMA CONTA DAS RUAS DE ROSÁRIO
O Lixo toma conta das ruas e rodeiam os ambientes comerciais de Rosário do Catete, com uma coleta irregular em virtude de supostos atrasos nos pagamentos, o rosarense é o único prejudicado. O QUE ESSA ADMINISTRAÇÃO AINDA PODE OFERECER AOS ROSARENSES?
Eleitor pode propor ação de inelegibilidade contra candidaturas irregulares
Apesar de a legislação determinar que a ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e candidatos, o eleitor também pode contestar uma candidatura. A legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.
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| O eleitor também pode contestar uma candidatura.(Foto: Divulgação/Net) |
Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do Tribunal de Contas da União ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.
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ONDE ESTÃO OS AUXILIARES DE VAQUEIRO EM ROSÁRIO DO CATETE?
Se a Empresa Estrela tem em sua grade de contratação 03 auxiliares de vaqueiro, onde estão esses profissionais? Os animais continuam soltos pelas ruas e alguém está recebendo sem trabalhar. O QUE ESSA ADMINISTRAÇÃO AINDA PODE OFERECER AOS ROSARENSES?
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
CONVENÇÃO DO PSD EM ROSÁRIO DO CATETE.
A convenção do diretório municipal do PSD foi em clima de bastante alegria e esperança na verdadeira mudança, O Pré-candidato a prefeito HELHINHO e o pr-e-candidato a vice-prefeito DOMINGÃO foram aclamados pelos Rosarenses presentes no evento, como diz a música...OUSADIA E ALEGRIA!
Aplicativo Candidaturas 2016 pode ser baixado para dispositivos móveis
O aplicativo Candidaturas 2016 já está disponível para download nas lojas da Apple Store e Google Play. A ferramenta permite que o eleitor tenha acesso por meio de dispositivos móveis às informações dos candidatos que irão concorrer às eleições municipais de outubro. Este ano, o App traz uma novidade: o eleitor vai poder acompanhar a prestação de contas na palma da mão. É bem simples de manusear o App. Ao abrir, o usuário deve selecionar o estado do candidato e depois a cidade desejada. É possível obter informações dos postulantes aos cargos de prefeitos e vice, além de poder conhecer todos os vereadores. Escolhido o candidato a ser pesquisado, o eleitor poderá ter acesso às informções como dados pessoais e declaração de bens, como também detalhes do registro.
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Transcrito do F5 News
Cachorro é encontrado morto em prédio público de Rosário do Catete
Muito triste esse flagrante de descaso com os prédios públicos em Rosário do Catete, um cachorro foi encontrado morto dentro de um colégio da rede municipal.
Os prédios públicos do município em sua maioria não oferecem segurança sendo muitos arrombados e furtados, prova disso é que alguns que foram arrombados ainda não tiveram sequer as portas consertada. O QUE ESSA ADMINISTRAÇÃO AINDA PODE OFERECER AOS ROSARENSES?
FAMÍLIAS PEDEM PAZ EM ROSÁRIO DO CATETE
Com a crescente violência e insegurança em Rosário do Catete, as famílias rosarenses resolveram se unir e fizeram uma manifestação pedindo PAZ no município. Antigamente famílias sentavam em suas portas e conversavam até altas horas da noite hoje, vivem reféns dentro de suas próprias residências, com um detalhe, sem poderem saírem para viajar pois, correm o risco de voltarem e encontrarem as mesmas arrombadas, MUITO TRISTE! QUEREMOS PAZ!
Fotos JAS Filmagens
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