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segunda-feira, 19 de julho de 2010

NOTA DO CATETE



PSB divulga nota sobre eleições em Rosário do Catete

O Diretório Estadual do PSB divulgou uma Nota de Solidariedade direcionada aos filiados e à população de Rosário do Catete em virtude da recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que determinou o retorno ao cargo do prefeito Etelvino Barreto (PMDB).

Com base em uma denúncia da Coligação “Rosário Diferente”, encabeçada pelo candidato a prefeito Wagner Quintela (PSB), o juiz eleitoral Pablo Moreno Carvalho da Luz, em 8 de abril, afastou o prefeito Etelvino, acusado de compra de votos e abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2008.

Na nota, o partido lamenta que a decisão tenha provocado a suspensão das ações administrativas realizadas pelo agrupamento político de oposição, que tinha como prefeito o presidente da Câmara Municipal, vereador Hélio dos Santos (PV).

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE SOLIDARIEDADE



O Diretório Estadual do PSB vem através deste, prestar solidariedade aos nossos filiados e ao povo do município de Rosário do Catete, em virtude do retorno do prefeito Etelvino Barreto, afastado do cargo em abril último pela Justiça Eleitoral por compra de votos e abuso de poder político e econômico.

Quem acompanhou o pleito municipal de 2008, viu de perto os inúmeros casos de crimes eleitorais, com o intuito de manter o atual grupo político no poder. Por conta disso, a Coligação Rosário Diferente (PSB-PRB-PP-PR-PSC), encabeçada pelo candidato a prefeito Wagner Quintela (PSB), ingressou com sete ações de investigação eleitoral denunciando os abusos existentes no pleito.

Em 8 de abril, o juiz eleitoral Pablo Moreno Carvalho da Luz, de forma acertada e corajosa, acolheu uma das ações e cassou o mandato do prefeito, conseguido com base em promessas de doação de casas, caso fosse eleito. Tal decisão teve por base relatório do Ministério Público Eleitoral, que ratificou a denúncia da Coligação Rosário Diferente, da existência do abuso econômico e da compra de votos.

A própria Procuradoria Regional Eleitoral opinou, de forma pública, sobre o caso, através da honrada procuradora regional eleitoral substituta Lívia Tinôco, que afirmou que o caso de Rosário “se trata de um caso clássico de compra de votos para o qual os já condenados pretendem dar ares de legalidade sob o argumento de regular exercício de propaganda eleitoral”.

Com o afastamento, assumiu a Prefeitura, o vereador Hélio dos Santos (PV), presidente da Câmara, que, junto com nosso agrupamento político, implementou uma administração dinâmica, ética e voltada aos anseios da população. Em pouco mais de dois meses, nosso agrupamento promoveu uma verdadeira revolução em Rosário do Catete, colocando em prática uma série de ações coletivas, a exemplo da implantação do PIS – Programa de Inclusão Social – repassando R$ 100,00 por mês para duas mil famílias carentes do município, do pagamento quinzenal para os servidores, da recuperação da infraestrutura da cidade, entre outras.

Nós, do Diretório Estadual do PSB, confiamos na Justiça do nosso Estado em relação aos fatos ocorridos no município de Rosário do Catete. Somos favoráveis e defensores da vontade popular, desde que esta não seja manipulada pelas estratégias de corrupção eleitoral e do uso da máquina pública.

Fonte:Jornaldacidade e nenotica

REFLEXÃO DO CATETE.


Dizem que lágrimas provocam cicatrizes na alma, mas também tem uma coisa só tem cicatrizes na alma aquele que não se acovarda e não foge do campo de batalha.

HELOÍSA HELENA

REFLITAM ROSARENSES!

ELEIÇÃO DO CATETE



Candidato de Laelson vence as eleições em Riachão do Dantas

Em Riachão do Dantas, foram realizadas ontem, 18, as eleições suplementares, determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Ivan Macedo (PTdoB), candidato de Laelson Menezes, prefeito cassado, venceu o pleito com 6.470 votos, contra 5.278 de Pedro da Lagoa (PSL).

A abstenção ficou em 20.6%, 207 votos em branco e 535 votos nulos.

domingo, 18 de julho de 2010

PARABÉNS BLOGDOCATETE



Estamos completando hoje 1 ANO de existência, o BLOGDOCATETE foi criado através de uma idealização de AMIGOS que INDIGNADOS com uma CORRUPÇÃO PREPODERANTE em nosso municipio viram-se obrigados à encontrarem uma forma de melhor INFORMAR, CONCIENTIZAR, REIVINDICAR entre outros, os DIREITOS do POVO ROSARENSE.

Atualmente o BLOGDOCATETE é considerado pela sociedade ROSARENSE o principal veículo de informação da POPULAÇÃO de ROSÁRIO DO CATETE trazendo em seu conteúdo postagens relativos a uma DIVERSIFICAÇÃO de INFORMAÇÕES. Com quase 25.000 em acessos em 1 ano, e dezenas de e-mails recebidos todos os dias, é a PROVA DO RECOLHECIMETO desse TRABALHO SÉRIO em beneficio do POVO DE ROSÁRIO DO CATETE.

O BLOGDOCATETE LUTA CONTRA os FALSOS BURGUESES que se apropriam do dinheiro público como se deles fossesm, o BLOGDOCATETE LUTA PELO POVO ROSARENSE que SOFRE com os AUTORES DA CORRUPÇÃO MUNICIPAL, essa LUTA vem conhendo frutos GRADATIVAMENTE pois é possivel observar o esclarecimento do nosso POVO com o passar do tempo.

Essa idéia gerou a UNIÃO do POVO ROSARENSE que BUSCA de FORMA DEMOCRÁTICA a LIBERDADE DE SEU POVO, ONDE TODOS POSSAM TER O DIREITO DE SE EXPRESSAREM EM UM GOVERNO ABERTO PARA TODAS AS CLASSES, pois NÃO podemos aceitar que o governo municipal seja de uma só "FAMILIA", NÃO podemos aceitar que "CORRUPTOS" se apropriem de nossas riquezas.

LUTO pelo PROGRESSO DE ROSÁRIO DO CATETE, LUTO PELO MEU POVO.

OBRIGADO À TODOS, QUE NESSE 1 ANO DE EXISTÊNCIA tem CONTRIBUIDO INCESSANTE para o nosso sucesso.

NOSSO MUITO OBRIGADO

PROCESSO DO CATETE.



Acompanhem o PROCESSO SOBRE A OPERAÇÃO FOX

PROCESSO Nº 0121409-49.2009.4.05.0000

(2009.05.00.121409-8)

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ( RPV414023-SE ) AUTUADO EM 10/12/2009

ORGÃO: PROC. ORIGINÁRIO Nº 200985005018105 Justiça Federal - SE

VARA: 5ª Vara Federal de Sergipe (Cumulativa c/ I e II JEF)

CRÉDITO: Natureza alimentar

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

FASE ATUAL : 15/03/2010 16:45 Depósito em Conta

COMPLEMENTO :

ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO : Seção de Arquivo e Documentação

REQTE : JOSE LAERCIO PASSOS JUNIOR

Advogado/Procurador : MASSILON FERREIRA DA SILVA - SE000207A

REQDO : UNIÃO

Deprecante : JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)

RELATOR : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE

NÃO EXISTEM PETIÇÕES AGUARDANDO JUNTADA

* Em 02/03/2010 16:46

Recebimento Interno de Subsecretaria de Precatórios (Seção de RPV)
[Guia: 2010.000095] (M606)

* Em 11/02/2010 15:45

Remessa Interna a(o) Seção de Arquivo e Documentação - Arquivamento
caixa 197/2010 [Guia: 2010.000095] (M984)

* Em 28/01/2010 00:00

Depósito efetivado . Banco: Caixa Econômica Federal
(M321)

* Em 27/01/2010 12:45

Pagamento em processamento .
(M904)

* Em 27/01/2010 12:21

Correção de valores para depósito Requisição de Pequeno Valor
(M904)

* Em 15/01/2010 17:40

Agrupamento de Valores Bancários Banco: Caixa Econômica Federal
(M904)

* Em 11/01/2010 09:15

Recebimento Interno de Subsecretaria de Precatórios
[Guia: 2010.000131] (MPS)

* Em 07/01/2010 17:51

Atualização de valores Requisição de Pequeno Valor
(M904)

* Em 14/12/2009 17:05

Remessa Interna a(o) Subsecretaria de Precatórios
[Guia: 2010.000131] (M5309)

* Em 14/12/2009 17:04

Registro ao Desembargador(a) Federal Presidente
(M5309)

* Em 10/12/2009 14:58

Individualização Requisição de Pequeno Valor
(M8988)

POLICIA DO CATETE.



OPERAÇÃO FOX (RAPOSA) completa 04 anos.

Hoje completa 04 anos da OPERAÇÃO FOX a Polícia Federal prendeu nesta operação 35 pessoas acusadas de envolvimento em ESQUEMA DE FRAUDE DE LICITAÇÕES e DESVIO DE VERBAS FEDERAIS destinadas às áreas de EDUCAÇÃO e SAÚDE. Oito prefeitos, seis de Sergipe, um de Alagoas e um da Bahia, foram presos.

Detalhe, A OPERAÇÃO FOX prendeu, além dos prefeitos, empresários, secretários municipais e servidores públicos.

As investigações feitas por meio de interceptações telefônicas começaram em fevereiro de 2004 depois de uma denúncia feita ao Ministério Público Federal, em Sergipe.





O MPF e a PF constataram desvio de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e de programas como a Farmácia Básica e do combate a endemias.

De acordo com o procurador da República Paulo Fontes, os empresários envolvidos, com o apoio de funcionários públicos, montavam procedimentos licitatórios fictícios, superfaturavam compras de medicamentos e forneciam notas fiscais que possibilitavam o desvio de verbas. As investigações também apontam para o pagamento de propinas a funcionários das prefeituras e aos próprios prefeitos.

´Um grupo empresarial criou empresas ´LARANJAS´ para vencer as concorrências nos municípios investigados, com a participação efetiva de servidores públicos´, disse Fontes.

Os agentes federais realizaram buscas e apreensões de documentos e computadores em 62 locais, entre residências, sedes de prefeituras e empresas. Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram autorizados pelo desembargador federal Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE).

Foram esses os acusados que estavam exercendo os cargos à frente das prefeituras dos municípios sergipanos:


Nossa Senhora do Socorro José Franco Sobrinho;

Rosário do Catete, José Laércio Passos Júnior;

Poço Verde, Antônio da Fonseca Dorea;

Siriri, Valdomiro Santos;


São Domingos, Hélio Mecenas;


Cedro de São João, Marcos da Costa Santana.

Esse fato ficou cohecido em nosso municipio como "O DIA DAS ALGEMAS".


sábado, 17 de julho de 2010

ARRECADAÇÃO DO CATETE.



De acordo com o SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil o municipio de ROSÁRIO DO CATETE obteve no mês de JUNHO de 2010 a seguinte arrecadação:

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
CREDITO FUNDO R$ 385.912,26

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
CREDITO FUNDO R$ 4.941,25

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
CREDITO FUNDO R$ 387,57

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
CREDITO FUNDO R$ 1.371.700,11

CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CREDITO FUNDO R$ 395.831,26

FUS - FUNDO SAUDE
CREDITO FUNDO R$ 58.471,45

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
CREDITO FUNDO R$ 1.386.581,08

SNA - SIMPLES NACIONAL
CREDITO FUNDO R$ 1.957,14


TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

CREDITO BENEF. R$ 3.609.292,28 (Três milhões, seiscentos e nove mil, duzentos e novemta e dois reais e vinte e oito centavos).

ENTRETENIMENTO DO CATETE.


EI, PSIU, ELE VOLTOU VIU......



PENSARAM QUE ERA QUEM?

DEIXEM ESSA RESPOSTA PARA AS PRÓXIMAS POSTAGENS.

PROCURADOS DO CATETE

POLÍCIA DIVULGA FOTOS DE CRIMINOSOS QUE AGIRAM EM RIACHUELO.

A Polícia Civil identificou os dois acusados que mataram um senhor de 62 anos, agrediram o filho da vítima, balearam um outro homem na cabeça e estupraram duas jovens, uma de 13 e 18 anos. Os crimes foram registrados no povoado Massapé, município de Riachuelo. Durante o dia, equipes especializadas das polícias Civil e Militar se deslocaram até o município para dar apoio às unidades locais na busca pelos criminosos.

Eles foram identificados como Gicélio Monteiro dos Santos, que já respondeu pelos crimes de latrocínio e estupro; e Márcio José dos Santos, que já foi indiciado pelo crime de roubo. Qualquer informação ligar para o DISQUE DENÚNCIA 181.

Vejam as fotos dos foragidos


Gicélio Monteiro




Márcio José Santos


sexta-feira, 16 de julho de 2010

EVENTO DO CATETE.



Confira a Programação Social da Festa da Padroeira

Mais uma grande festa acontece no município de Carmópolis. É a festa alusiva à padroeira Nossa Senhora do Carmo. De O6 a 18 de Julho a comunidade é prestigiada com muita religiosidade e alegria. Dia 11 a noite foi de emoção. O padre Fábio de Melo cantou para mais de 10 000 fiéis levando mensagens de fé e esperança. De 16 a 18 a cidade comemora a festividade social.

Confira a Programação:


Sexta- 16/07

Daniel- Pontualmente às 22:00

Tatau ( Antigo Araketu )

Fantasmão


Sábado- 17/07

Roberta Miranda

Léo Magalhães

Marreta You Planeta


Domingo- 18/07

Arrastão saindo do SESI com Flavinho e os Barões

ELEIÇÃO DO CATETE



Mais de 700 eleitores não poderão votar nas eleições de Riachão do Dantas

Somente poderão exercer o direito à cidadania nas eleições suplementares deste domingo, 18, os eleitores que fizeram alistamento ou transferência até 16 de fevereiro

Dos 14.994 eleitores do município de Riachão do Dantas, mais de 700 não poderão votar nas eleições suplementares confirmadas para este domingo, 18. Isso por terem feito o alistamento e transferência após o dia 16 de fevereiro de 2010.

Segundo o advogado Ricardo Almeida Alves Santos, a decisão foi publicada no último dia 13 de julho, no edital 45/2010, assinado pelo juiz eleitoral da 4ª Zona de Sergipe, Haroldo Luiz Rigo da Silva. “Entendo que o número de eleitores que ficarão fora do pleito neste domingo é bastante significativo em um município de pequenas proporções. Muitos ainda desinformados podem comparecer às sessões eleitorais, mas não poderão votar”, preocupa-se o advogado.

De acordo com o edital, foi alterada a resolução nº 46/2010 pela resolução nº 73/2010, do Tribunal Regional Eleitoral/Sergipe sobre a eleição suplementar de Riachão do Dantas, informando a alteração do corpo eleitoral, artigo 4º, ficando aptos a votarem os eleitores devidamente alistados ou com transferência requeridos até a data de 16 de fevereiro de 2010.

Portanto, os eleitores que fizeram o alistamento e transferência após essa data, não estarão aptos a votar na eleição suplementar.

Por Aldaci de Souza

VISITA DO CATETE.



ARACAJU RECEBE PRESIDENTE DO TSE HOJE A TARDE.

A convite do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça, estará visitando a cidade Aracaju, nesta sexta feira (16), o ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski.

O Presidente do TSE chegará no início da tarde de hoje, no aeroporto de Aracaju, e seguirá direto para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, onde visitará as instalações da sede e se reunirá com setores da administração a fim de tratar das eleições gerais de 2010. Em seguida, em sessão solene, com membros e servidores da corte do tribunal, firmará convênio no sentido de fazer com que Sergipe seja a primeira unidade da federação a usar 100% das urnas biométricas nas eleições de municipais de 2012.

O ministro Ricardo Lewandowsk vem proveniente de Alagoas, onde visitou as cidades atingidas pelas últimas chuvas, deixando mais de 6 mil vítimas.

Fonte: TRE/SE

ENTREM EM CONTATO CONOSCO.

Olá querido povo de Rosário do Catete, sintam-se à vontade para entrarem em contato conosco, estamos disponiveis para esclarecer qualquer dúvida ou postar qualquer matéria que nos seja enviada.



blogdocatete@gmail.com

ou

blogdocatete@hotmail.com


Aguardamos os emails de todos!

quarta-feira, 14 de julho de 2010

ELEIÇÕES DO CATETE



Zé Franco é candidato e Judiciário não decide sobre as algemas da Operação Fox

Em 2004, a Polícia Federal desencadeou a Operação Fox, que levou à cadeia, em 2006, 6 prefeitos sergipanos: Zé Franco (PDT), de Nossa Senhora do Socorro; Valdomiro dos Santos (PL), de Siriri; Laércio Passos (PMDB) Rosário do Catete; Marcos da Costa Santana (PTB), de Cedro de São João; e Hélio Mecenas (PFL), de São Domingos.

Para a PF e o Ministério Público Federal, empresas atuavam junto a prefeituras do interior de Sergipe, fraudando licitações e desviando verbas federais da Saúde e da Educação.

No esquema, duas empresas atuavam em fraudes de licitações na área de Saúde e uma, na área de Educação. Essas empresas tinham documentos de mais três empresas concorrentes que participavam de licitações montadas.

MPF

18/07/2006 - Operação FOX: Nota à imprensa

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE

OPERAÇÃO FOX – NOTA À IMPRENSA

Na manhã de hoje (18-07), a Polícia Federal deflagrou em Sergipe a Operação FOX, destinada a prender 35 pessoas, entre as quais 08 prefeitos, 06 de municípios sergipanos, 01 da Bahia e 01 de Alagoas. Os agentes federais estão também realizando buscas e apreensões de documentos e computadores em 62 locais, entre residências, sedes de prefeituras e empresas. Mais de trezentos policiais federais, entre os quais setenta delegados, vindos de todo o Brasil, participam da operação.

A Operação FOX resultou de investigação de mais de dois anos iniciada pelo Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Sergipe), através do Procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes que, em fevereiro de 2004, a partir de uma denúncia, requereu à Justiça Federal a interceptação telefônica de várias pessoas. A investigação foi operacionalizada pela Polícia Federal e contou com a participação de delegados e agentes provenientes de outros estados da federação.

O trabalho investigativo conseguiu comprovar a existência de quadrilhas atuando junto a prefeituras do interior de Sergipe, fraudando licitações e desviando verbas federais da saúde e da educação. Os envolvidos, com a participação de funcionários das prefeituras, montavam procedimentos licitatórios fictícios, superfaturavam compras de medicamentos e forneciam notas fiscais que possibilitavam o desvio de verbas. Foi constatado também o pagamento de propinas a servidores das prefeituras e em alguns casos aos próprios prefeitos.

O processo correu na 2a Vara da Justiça Federal em Sergipe, até março de 2006, quando, em razão do envolvimento direto de prefeitos, teve de ser deslocado para o Tribunal Regional Federal da 5a Região em Recife. As prisões e buscas realizadas na data de hoje foram autorizadas pelo Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia, que proibiu a divulgação dos nomes dos envolvidos. As prisões são temporárias e destinadas à obtenção de mais provas sobre os eventuais crimes praticados.

Os procuradores do Ministério Público Federal em Sergipe estão acompanhando de perto o desenrolar da operação e deverão estar presentes aos interrogatórios dos principais investigados.

A operação foi resultado de investigações realizadas pelo MPF no estado.


O Ministério Público Federal em Sergipe e a Polícia Federal realizaram hoje, 18 de julho, no estado, a Operação Fox, ocasião em que foram presas 35 pessoas, entre as quais oito prefeitos, seis de municípios sergipanos, um da Bahia e um de Alagoas. Os agentes federais realizaram também buscas e apreensões de documentos e computadores em 62 locais, entre residências, sedes de prefeituras e empresas, que passarão por um processo de perícia. Mais de trezentos policiais federais, entre os quais setenta delegados, vindos de todo o Brasil, participaram da operação.

A Operação Fox resultou de investigação de mais de dois anos iniciada pelo procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, do Ministério Público Federal em Sergipe que, em fevereiro de 2004, a partir de uma denúncia, requereu à Justiça Federal a interceptação telefônica de várias pessoas. A investigação foi operacionalizada pela Polícia Federal e contou com a participação de delegados e agentes provenientes de outros estados.

O trabalho investigativo conseguiu comprovar a existência de quadrilhas atuando em prefeituras do interior de Sergipe, fraudando licitações e desviando verbas federais da saúde e da educação. Os envolvidos, com a participação de funcionários das prefeituras, montavam procedimentos licitatórios fictícios, superfaturavam compras de medicamentos e forneciam notas fiscais que possibilitavam o desvio de verbas. Foi constatado também o pagamento de propinas a servidores das prefeituras e em alguns casos aos próprios prefeitos.

O processo estava na 2a Vara da Justiça Federal em Sergipe, até março de 2006, quando, em razão do envolvimento direto de prefeitos, teve de ser deslocado para o Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife. As prisões e buscas realizadas foram autorizadas pelo desembargador federal Napoleão Nunes Maia, que proibiu a divulgação dos nomes dos envolvidos. As prisões são temporárias e destinadas à obtenção de mais provas sobre os eventuais crimes praticados.

Os procuradores do Ministério Público Federal em Sergipe acompanharam de perto o desenrolar da operação e deverão estar presentes aos interrogatórios dos principais investigados.

Lúcio Góis
Comunicação Social
Procuradoria da República em Sergipe
Telefone:79-32343700
ascom@prse.mpf.gov.br

15/08/2008 - Denunciados os presos na Operação Fox

No último dia 12 de agosto, o Ministério Público Federal com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, ofereceu denúncia contra 48 (quarenta e oito) pessoas envolvidas na Operação Fox. A denúncia abre, formalmente, o processo criminal e é assinada pela procuradora regional da República Regina Coeli Campos de Meneses. A Operação Fox foi desencadeada em Sergipe em julho de 2006, quando foram presas trinta e cinco pessoas, entre as quais oito prefeitos. As investigações, que incluíram interceptações telefônicas, haviam sido iniciadas em 2004 pelo procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes e foram implementadas pela Polícia Federal.

A procuradora que ofereceu a denúncia, numa peça de mais de duzentas laudas, analisa toda a prova colhida contra os réus, transcrevendo muitos trechos das interceptações telefônicas. Os acusados responderão por vários crimes, como peculato (desvio de dinheiro público), corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e formação de quadrilha.

Entre os denunciados, estão os empresários José dos Santos Pereira e Wellington Andrade dos Santos, acusados de fraudar licitações nas áreas de saúde e educação em diversos municípios do Estado de Sergipe, Alagoas e Bahia, além de seus colaboradores, servidores públicos, secretários municipais e os seguintes prefeitos: Marcos da Costa Santana, de Cedro/SE, José do Prado Franco Sobrinho, de Socorro/SE, Antônio da Fonseca Dórea, de Poço Verde/SE, José Laércio Passos Junior, de Rosário do Catete/SE, Hélio Mecenas, de São Domingos/SE e Valdomiro Santos, de Siriri/SE. Também foram denunciados os prefeitos Reginaldo Matias da Silva, de São Braz/AL e Salorylton de Oliveira, de Pedro Alexandre/BA.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe
(79) 3234-3729 - (79) 99316732

fonte:NENOTICIA

ELEIÇÕES DO CATETE



PRE pede 12 impugnações de candidatura às eleições deste ano

Todos os pedidos serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE), entre eles a coligação PV/ PSDB será analisada

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) apresentou mais 12 pedidos de impugnação de candidaturas às eleições 2010. No total, foram 13 pedidos de impugnação, tendo sido um pedido apresentado ainda na sexta-feira, 9 de julho, e os demais na última segunda-feira, 12. Todos os pedidos serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE).

Ata

A PRE/SE pediu a impugnação da coligação formada entre o PV e PSDB para disputa dos cargos de senador, deputado federal e estadual. O procurador regional eleitoral, Ruy Mello, explica que os partidos realizaram convenções fora do prazo, que se encerrou no dia 30 de junho. Diversas matérias veiculadas na imprensa sergipana apontaram que o acordo entre os partidos só foi realizado no dia 2 de julho, embora tenham apresentado atas de convenção com data de 30 de junho. O próprio presidente do PV, Reynaldo Nunes, confirmou em diversas entrevistas a rádios de Aracaju que seu partido realizou convenção em data posterior a 30 de junho.

Renúncia

Um outro pedido de impugnação foi feito contra o pré-candidato a deputado estadual Gilmar Carvalho (PR). Em 2005, Gilmar renunciou a seu mandato de deputado estadual para não sofrer processo disciplinar na Assembleia Legislativa. À época, ele foi acusado de supostamente ter comprado um carro para ser queimado em manifestação de taxistas, a fim de prejudicar o então governador João Alves Filho (DEM). O procurador regional eleitoral esclarece que, por ter renunciado ao mandato para impedir a sua cassação, o radialista está inelegível de acordo com as novas regras da Lei da Ficha Limpa.

Homicídio

Também em razão dessa lei, Rubens Oliveira Bastos (PTdoB) não pode se candidatar a deputado estadual, como pretendia, por ter sido condenado por homicídio em fevereiro de 2008. Ele recorreu da decisão e teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) em setembro do mesmo ano. Rubens Oliveira chegou a acostar ao pedido de candidatura uma certidão negativa criminal. Para consegui-la, ele mudou a grafia de seu sobrenome no documento para 'Oliveria'. O procurador Ruy Mello explica que, desta forma, o pré-candidato pode incorrer também no crime de falsidade ideológica.

Contas

Outros cinco pedidos de impugnação de candidatura referem-se a políticos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São eles: José Renato Vieira Brandão (PMDB), Rosa Maria (DEM), Eduardo Marques (DEM), Jackson Barreto (PMDB) e Rogério Carvalho (PT).

José Renato (PMDB) teve as contas rejeitadas pelo TCU, por conta da incorreta aplicação de verbas de um convênio entre a prefeitura de Propriá, à época em que ele era prefeito, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ex-prefeito está, inclusive, sendo processado pelo Ministério Público Federal (MPF) por conta deste convênio. O TCU rejeitou ainda as contas de Eduardo Marques (DEM), ex-prefeito de Pinhão, por conta de má aplicação de verbas de um convênio com o extinto Ministério do Interior.

Rosa Maria (DEM), ex-prefeita de Canindé de São Francisco, teve as contas rejeitadas pelo TCE por ter pago ajuda de custa e subsídios a servidores com irregularidades. O TCE também rejeitou as contas de Jackson Barreto (PMDB), ex-prefeito de Aracaju, por pagamento indevido de gratificação a uma servidora. Já Rogério Carvalho (PT), teve conta rejeitada pelo TCE relativa ao período em que foi secretário de Estado da Saúde. A conta não aceita refere-se a um relatório de inspeção do Hospital de Urgências de Sergipe João Alves Filho (Huse).

Multa

Jackson Barreto (PMDB) tem ainda outro pedido de impugnação contra si. Consta no Cartório Eleitoral que ele, bem como Augusto Bezerra (DEM), André Moura (PSC) e Maria Garcez (PSDB), não pagaram multas eleitorais. O procurador regional eleitoral esclarece que, nestes casos, pode ter havido algum equívoco do cartório, mas houve a impugnação porque até o dia de ontem, não havia sido regularizado o problema. Caso haja correção válida, as candidaturas serão admitidas.Fonte: Ascom/MPF

terça-feira, 13 de julho de 2010

CRIANÇA E ADOLESCENTE DO CATETE



Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos com desafio de fazer cumprir suas metas

Carências passam pela falta de atendimento na polícia ao treinamento de conselheiros

Considerado um marco da defesa dos direitos humanos no Brasil, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 20 anos nesta terça-feira (13) celebrando a redução da mortalidade infantil em 58% e a retirada de cerca de cinco milhões de crianças de postos de trabalho. Apesar dos avanços, o texto ainda apresenta lacunas e, além disso, o país precisa aumentar as políticas públicas para garantir que todas as crianças tenham acesso aos direitos garantidos por ele – o que ainda não acontece.

Para a Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira Oliveira, um dos principais desafios que o Brasil precisa encarar é a falta de uma rede de atendimento especializada no Judiciário e na polícia.

- Precisamos de mais juizados [de menores] e mais núcleos especializados em casos envolvendo crianças e adolescentes. Também faltam delegacias voltadas tanto para o atendimento de crianças vítimas de violência, quanto especializadas em casos em que os adolescentes são os autores de infrações na lei.

Um dado que ainda preocupa é o número de adolescentes infratores cumprindo medidas socioeducativas no país: em 2009, 16.940 menores estavam internados, contra 4.245 em 1996, segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Embora a taxa o número de adolescentes infratores internados tenha diminuído na última década – entre 1996 e 1999, por exemplo, o número de internações cresceu em 102,09%, contra 2,44% entre 2007 e 2009 – há quem defenda que a redução da maioridade penal – de 18 para 16 anos de idade – possa mudar esse quadro.

Desde 2007, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe a redução da maioridade penal está parada no Congresso. Na ocasião, o relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), argumentou que pessoas de 16 anos já estavam aptas a responder pelos seus atos, e observou que os crimes considerados “leves” continuariam a ser julgados de acordo com o ECA.

Para a subsecretária, porém, a análise está equivocada, e o país não tem estrutura, em seu sistema prisional, para receber esses adolescentes e, muito menos, para ajudá-los a retomar o convívio em sociedade. O tema é polêmico e, embora urgente, ainda não há previsão para retornar à pauta.
Avanços e desafios

A criação de conselhos tutelares é outra contribuição do ECA, na opinião do consultor e conferencista Luciano Betiate, do Paraná, que já foi conselheiro tutelar e hoje se dedica a treinar outros profissionais da área. Segundo ele, a necessidade de treinamento é uma das principais demandas dos conselheiros, que lidam diariamente com crianças que tiveram seus direitos violados, principalmente, as vítimas de violência doméstica.

Carmen admite que o preparo dos conselheiros tutelares é um dos maiores desafios que o governo tem e conta que, para tanto, foram criadas escolas e um sistema de ensino à distância, pela internet, para este público. Entretanto, para ela, ainda é preciso dar um salto de qualidade, o que também depende dos próprios profissionais.

Assim como a lei da Adoção, aprovada em 2009, o projeto de lei que institui a criação do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) é outro ponto que deve aprimorar o ECA. De autoria do governo federal, o texto foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado na semana passada, mas ainda precisa passar por outras comissões da Casa antes de ir a plenário.

Apesar dos desafios urgentes, o ECA ainda é considerado inovador e atual, mesmo 20 anos após sua criação. O que falta, dizem os especialistas, é o aprimoramento e a atualização de alguns pontos do texto. Para se ter uma ideia, somente no primeiro semestre deste ano, o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), do governo federal, recebeu 73 denúncias por dia, em média, de casos envolvendo crianças violentadas ou espancadas, entre outros tipos de violência.

Além disso, avalia Betiate, são necessárias mais políticas públicas para esse público, se o país quiser mudar esses indicadores.

- Antes do ECA, as crianças e adolescentes eram tratadas como um problema para o Estado. Isso mudou, mas não podemos ignorar que é preciso avançar mais.

Veja os avanços dos direitos da criança e do adolescente ao longo dos anos.

1922 – Inauguração do primeiro estabelecimento público para menores no país, no Rio de Janeiro.

1924 – Criação do Tribunal de Menores, estrutura jurídica que serviu de base para o primeiro Código de Menores.

1927– Promulgação do Código de Menores, primeiro documento legal para a população menor de 18 anos, conhecido como Código Mello Mattos.

1950 – Chega ao Brasil a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), quatro anos após seu surgimento no exterior.

1959 – Declaração Universal dos Direitos da Criança é aprovada pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

1979 – Criação do segundo Código de Menores no país.

1990 – Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, documento considerado um marco na luta pelos direitos humanos.

Entre 2000 e 2009 – aprovados os planos nacionais contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; contra o trabalho infantil; e em favor da promoção dos direitos das crianças e do adolescente na convivência familiar e comunitária.

2009 – Sancionada a Lei Nacional de Adoção, que acelera o processo de adoção e cria mecanismos para evitar que crianças e adolescentes fiquem mais de dois anos em abrigos.fonte:R7

CASSAÇÃO DO CATETE



Santo Amaro passa a ser administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores

O município passou a ser administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Gilton Cardoso após decisão da justiça em afastar o prefeito Ivaldo Costa

O prefeito de Santo Amaro das Brotas, José Ivaldo Costa (DEM) foi afastado do cargo nesta segunda-feira, 12 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusado da compra de votos. Uma nova eleição deve ser marcada e até isso acontecer, o município será administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Gilton Cardoso.

A assessoria jurídica do prefeito Ivaldo Costa deve entrar nos próximos dias com recurso visando recorrer para que o gestor possa retornar ao cargo, já que a decisão do juiz da 14ª Vara Federal, Pablo Moreno, aconteceu em 1ª instância.

No município, a população já começa a acreditar na hipótese de um novo pleito, que pode ser marcado em até 20 dias.fonte:infonet

ELEIÇÕES DO CATETE



TRE/SE confirma eleição de Riachão para o dia 18

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) decidiu, ontem à noite, pela manutenção da eleição suplementar do município do Riachão do Dantas, para o próximo domingo (18).

Semana passada, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro, havia suspendido, em caráter de liminar, o pleito, atendendo a um mandado de segurança impetrado pelo PDT e pelo PSL.fonte:nenoticia

sábado, 10 de julho de 2010

ANARQUIA DO CATETE


ANARQUIA EM ROSÁRIO DO CATETE

A ANARQUIA promovida pelos "FUNDAMENTALISTAS POLITICOS" do Municipio de Rosário do Catete no dia o1 de Julho de 2010, foi gravada por algumas pessoas, segundo relatos de algumas vitimas, os "ALGOZES do 15" foram tomados por uma loucura jamais vista em um cenário politico municipal. A falta de respeito dos que até então pareciam pessoas civilizadas preponderou livremente na considerada pela MAIORIA ABSOLUTA da POPULAÇÃO ROSARENSE "A NOITE DA ANARQUIA".

Segundo aquele velho ditado popular "não há um mal que não traga um bem", as mudanças estão ocorrendo GRADATIVAMENTE com o reconhecimento do trabalho feito pela GESTÃO INTERINA pelo ROSARENSE. No passado quem era tido como "MOLEQUE" e "TRAIDOR" hoje é sinônimo de CREDIBILIDADE junto a MAIORIA ABSOLUTA da população.

VEJAM O VÍDEO DA ANARQUIA



A resposta do POVO ROSARENSE a essa ANARQUIA, será mostrada nas ELEIÇÕES de 2010.

AGUARDEM E CONFIRAM!

MEMÓRIA DO CATETE



MEMÓRIAS QUE NUNCA SE APAGAM.

Existem coisas que NÃO compreendemos, existem coisas que um HOMEM DE ÍNDOLE ILIBADO NÃO consegue aceitar, alguns dos companheiros que fazem o BLOGDOCATETE fizeram parte do ALICERCE do PT em Rosário do Catete, hoje com o orgulho FERIDO tendo o modo de condução com que o Partido é conduzido. Muitos que hoje fazem parte do PARTIDO DOS TRABALHADORES em nosso muncicipio NÃO lembram mas vamos REFRESCAR a MEMÓRIA de todos os ROSARENSES.

Vejamos o seguinte fato, quem não se lembra que foi Marcelo Déda que quando era DEPUTADO ESTADUAL, VOTOU E CAÇOU o mandato do Prefeito de Aracaju JACKSON BARRETO em 1988.

Agora, vejamos ROSARENSE esse outro fato, Marcelo Déda quando era DEPUTADO FEDERAL fez vários discursos inflamados na Tribuna do Congresso, contra o Ex-Secretário de Saúde o Sr. Eduardo Amorim, hoje deputado federal e candidato ao senado, pelos atos de improbidade administrativa, praticados pelo então secretário de saúde na época.

INDAGO aos ROSARENSES, na época, o hoje Governador do Estado Marcelo Déda estava ERRADO? Claro que não, ERRADOS fomos NÓS em CONFIARMOS que as mudanças seriam feitas através do Partido dos Trabalhadores e CERTOS fomos NÓS em NÃO COMPACTUARMOS com esse tipo de POLITICA CORRUPTA.

Vejamos os processos que esses dois candidatos um ao senado, e outro a vice- governador, possuiem no Supremo Tribunal Federal.

SERGIPE

AÇÕES PENAIS

Deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) Ação Penal 357 Peculato Data de autuação: 13/11/2003 Ação Penal 372 Crime contra a administração em geral Data de autuação: 19/05/2004 Ação Penal 377 Peculato (c/ parecer da PGR pela extinção da punibilidade) Data de autuação: 09/08/2004 Ação Penal 488 Peculato Data de autuação: 23/05/2008 Ação Penal 431 Peculato Data de autuação: 22/06/2007

INQUÉRITOS

Deputados Eduardo Amorim (PSC-SE) Inquérito 2867 Improbidade administrativa e crime contra a Lei de licitações Data de autuação: 21/09/2009

SÓ CONHECE ROSÁRIO DO CATETE QUEM VIVEU E VIVE ROSÁRIO DO CATETE.

MINHAS MEMÓRIAS NÃO PODEM SER SUSCETÍVEL DE CORRUPÇÃO.


REFLEXÃO DO CATETE

Eles roubam o dinheiro público, mas não roubam minha esperança.

Heloísa Helena

Reflitam Rosarenses!

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