Decisão foi divulgada em despacho publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, nesta terça-feira (15), que as plataformas com direitos de distribuição do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola suspendam a exibição, disponibilização e oferta do longa imediatamente. A medida prevê o pagamento de uma multa diária de R$ 50 mil caso a decisão não seja cumprida pelas plataformas em até cinco dias.
Atualmente, disponível nos serviços de streaming Netflix, Telecine, GloboPlay, YouTube, Apple e Amazon, a obra virou alvo de polêmica nos últimos dias por apresentar cenas escatológicas retratando a pedofilia. Em um dos momentos do longa, um personagem interpretado pelo ator Fábio Porchat aparece tentando abusar sexualmente de dois adolescentes.
No despacho publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, a pasta federal cita as plataformas que distribuem a obra e destaca que a suspensão é aplicada “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”. Para embasar a decisão, o documento cita trechos do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal.
– Assim que tomei conhecimento de detalhes asquerosos do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, atualmente em exibição na Netflix Brasil, determinei imediatamente que os vários setores do Ministério da Justiça adotem as providências cabíveis para o caso!! – escreveu.
O FILME
A história do filme narra como o personagem Pedro encontra um diário que ensina como provocar caos na escola sem ser pego e resolve seguir as dicas com seu amigo Bernardo. A narrativa é baseada no livro de Danilo Gentili, lançado em 2009, que leva o mesmo nome.
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