Teve início nesta terça-feira, dia 1º, o prazo para que os municípios sergipanos apresentem impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto aos índices percentuais provisórios das quotas de ICMS para o ano de 2015, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes.
Variações
No caso da Petrobras S/A, por exemplo, houve incremento para os municípios de Aracaju, Areia Branca, Estância, Itaporanga D’Ajuda e Pirambu; e redução para os municípios de Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Capela, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard, Japaratuba, Maruim, Pacatuba, Riachuelo, Rosário do Catete, São Cristovão e Siriri.
Na informação da Vale Fertilizante S/A, houve incremento para Rosário do Catete e redução para Capela e Carmópolis, enquanto no caso da Usina São José do Pinheiro, o incremento foi para Divina Pastora, Japoatã, Laranjeiras e Siriri, e a redução para Areia Branca, Japaratuba, Malhador, Maruim, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro e São Cristovão.
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Fonte TCE/SE
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