TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
MENSAGEM Nº: 217/SEARE/COREP/SJD,
28 de agosto de 2012, terça-feira
DESTINATÁRIO: 14ª Zona
Eleitoral
Referência-Zona
Eleitoral: REQUERIMENTO
REFERÊNCIA-TRE:
|
RECURSOS
ELEITORAIS Nº 239-40 e 240-25.2012.6.25.0014 (Protocolo: 20.546/2012)
|
|||
PROCEDÊNCIA:
|
SERGIPE -
ROSÁRIO DO CATETE - 14ª ZONA ELEITORAL (MARUIM)
|
|||
RELATOR(A):
|
JUIZ JOSÉ
ALCIDES VASCONCELOS FILHO
|
|||
RECORRENTE(S):
|
COLIGAÇÃO ROSÁRIO RENASCER
(PSB/PSC/PV/PP/PRB)
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RECORRIDO(A)(S):
|
ETELVINO BARRETO SOBRINHO e WAGNER
MOTA QUINTELA
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Assunto:
|
RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC -
CANDIDATO - AIRC - PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS -
LEI DA FILCHA LIMPA - IMPROCEDÊNCIA - DEFERIMENTO DO REGISTRO - CHAPA
MAJORITÁRIA
|
TEXTO
DA MENSAGEM
Senhor(a) Juiz(a):
Comunicamos, para os devidos fins, o julgamento do processo em
referência, na Sessão Plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,
realizada no dia 28/08/2012, cuja
síntese do(a) respectivo(a) Acórdão/Resolução foi no seguinte teor:
ACORDAM os
Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por unanimidade, em CONHECER
dos recursos, para NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Eleitoral 239-40 e, por maioria,
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Eleitoral 240-25. (Acórdão 947/2012).
Em caso de dúvida, favor ligar para a Seção de Acórdãos e Resoluções do
TRE-SE (79 2106-8631) e informar o número completo desta mensagem.
Respeitosamente,
MARCOS VINÍCIUS LINHARES
CONSTANTINO DA SILVA
Secretário Judiciário
CERTIDÃO
Certifico que enviei a presente mensagem por e-mail em _____/______/_____.
_______________________
SEARE/COREP/SJD
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
MENSAGEM Nº: 217/SEARE/COREP/SJD,
28 de agosto de 2012, terça-feira
DESTINATÁRIO: 14ª Zona
Eleitoral
Referência-Zona
Eleitoral: REQUERIMENTO
REFERÊNCIA-TRE:
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RECURSO
ELEITORAL Nº 239-40.2012.6.25.0014 (Protocolo: 20.546/2012)
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PROCEDÊNCIA:
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SERGIPE -
ROSÁRIO DO CATETE - 14ª ZONA ELEITORAL (MARUIM)
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RELATOR(A):
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JUIZ JOSÉ
ALCIDES VASCONCELOS FILHO
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RECORRENTE(S):
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COLIGAÇÃO ROSÁRIO RENASCER
(PSB/PSC/PV/PP/PRB)
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RECORRIDO(A)(S):
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ETELVINO BARRETO SOBRINHO
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Assunto:
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RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC -
CANDIDATO - AIRC - PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS -
LEI DA FILCHA LIMPA - IMPROCEDÊNCIA - DEFERIMENTO DO REGISTRO - CHAPA
MAJORITÁRIA
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TEXTO
DA MENSAGEM
Senhor(a) Juiz(a):
Comunicamos, para os devidos fins, o julgamento do processo em
referência, na Sessão Plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,
realizada no dia 28/08/2012, cuja
síntese do(a) respectivo(a) Acórdão/Resolução foi no seguinte teor:
ACORDAM os
Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por unanimidade, em CONHECER
dos recursos, para NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Eleitoral 239-40 e, por maioria,
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Eleitoral 240-25. (Acórdão 947/2012).
Em caso de dúvida, favor ligar para a Seção de Acórdãos e Resoluções do
TRE-SE (79 2106-8631) e informar o número completo desta mensagem.
Respeitosamente,
MARCOS VINÍCIUS LINHARES
CONSTANTINO DA SILVA
Secretário Judiciário
CERTIDÃO
Certifico que enviei a presente mensagem por e-mail em _____/______/_____.
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SEARE/COREP/SJD
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