Nesta quinta-feira (15), o plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar um novo recurso impetrado pelo município de Rosário do Catete com o objetivo de reter o ICMS de Capela referente à mineradora Vale. Esse é o 44º recurso que Rosário ingressa visando a arrecadação do imposto de todo o potássio explorado na região, incluindo o subsolo de Capela e Carmópolis.
O julgamento será acompanhado de perto pelo prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos (PSB), que estava em Brasília colhendo apoio para a implantação do Campus de Engenharia no município, tomou conhecimento do novo recurso de Rosário e decidiu ficar na capital federal.
“Mais uma vez tivemos uma surpresa desagradável. Essa já é a 44ª tentativa de Rosário em querer prejudicar o nosso município com uma causa que ele já havia perdido em várias instâncias. Se perdemos, algo que eu espero mais uma vez que não aconteça, Capela ficará inviável financeiramente e administrativamente, pois significa uma perda de 80% dos recursos próprios do município”, adverte Sukita.
O prefeito de Capela lamentou que mais uma vez Rosário tenha buscado meios jurídicos para prejudicar, diretamente, a arrecadação do município vizinho. “Essa é uma briga desnecessária, uma vez que o poder Judiciário, em várias instâncias, já garantiu o direito de Capela. O único município prejudicado nessa briga é Rosário com o pagamento de altos valores advocatícios”, critica o prefeito.
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