AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2011 - REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 

Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-1228. 

C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL 036/2011 

REGISTRO DE PREÇOS 

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: 

OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de cestas básicas, para atender ao Programa BOA MESA durante o exercício de 2012. conforme especificações 

constantes no anexo I do Edital. 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/01/2012 às 09h00min. 

DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 17/01/2012 às 09h30min. 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: 

Por se tratar de sistema de registro de preços, não há previsão de dotação orçamentária. 

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 700/2010, Decreto Municipal nº 1366/2011 aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e demais diplomas legais pertinentes. 

PARECER JURÍDICO: nº 154/2011 

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 07:00 às 13;00 ou pelo telefone 79-3274-1260. 

Rosário do Catete- Sergipe, 04 de janeiro de 2012. 

Marcone de Jesus Aragão 

Pregoeiro Oficial