AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 

Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. 

Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-1228. 

C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 

Rosário do Catete - Sergipe 

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL 001/2012 

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: 

OBJETO: Aquisição de uniformes, destinados aos guardas municipais e alunos da Educação Básica da rede municipal, conforme anexo II, do Edital. 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/01/2012 às 09h00min. 

DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 24/01/2012 às 09h30min. 

CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA:  

UNIDADES: 58 Sec. Municipal de Defesa Social
49 Sec. Municipal de Educação 

Projeto/Atividade: 2021- Manutenção do Ensino Fundamental
2082 – Manutenção da Secretaria de Defesa Social 

FONTE DE RECURSOS: 0193.000 Tesouro
0193.050 MDE  

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n.º  700/2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. 

PARECER JURÍDICO: nº 015/2012 

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone 79-3274-1260. 

Rosário do Catete- Sergipe, 12 de janeiro de 2012. 

Marcone de Jesus Aragão 

Pregoeiro Oficial