PREGÃO PRESENCIAL 033/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 

Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. 

Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-1228. 

C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe 

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL 033/2011 

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de  todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: 

OBJETO: Contratação de empresa especializada  na prestação de serviços na locação de estruturas, destinadas a realização do Réveillon 2011 deste Município, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2011 às 09h00min. 

DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 12/12/2011 às 09h20min. 

CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA:  

Unidade: 3 – Secretaria Municipal de Comunicação Social e marketing 

Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção da Sec. de Comunicação e Marketing 

Fonte de Recurso: 0193.000 - Tesouro 

Elemento de Despesa: 3390.39 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n.º 700/2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e a Lei Complementar 123/2006. 

PARECER JURÍDICO: nº 147/2011 

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 07:00 às 13;00 ou pelo telefone 79-3274-1260. 

Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Rosário do Catete, disponível no site: www.rosariodocatete.se.gov.br. 

Rosário do Catete- Sergipe, 29 de dezembro de 2011. 

Marcone de Jesus Aragão 

Pregoeiro Oficial