AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 

Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. 

Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-1228. 

C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe 

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL 028/2011 

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, em atendimento às  disposições legais, em conformidade com o convênio 100.041/2007 torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante  informações a seguir: 

OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos  destinados ao aparelhamento da Clinica de Saúde da Família deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2011 às 09h00min. 

DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 11/11/2011 às 09h30min.

CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA:  

Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Administração; 

Projeto/atividade: 2014 – Manutenção da Secretaria de Administração                    

Fonte de Recursos: 0193.000 – TESOURO  

                               0193.025 – CONVÊNIO 

Elemento de Despesa: 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n.º 700/2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. 

PARECER JURÍDICO: nº 138 /2011 

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 ou pelo telefone 79-3274-1260. 

Os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município de Rosário do Catete, disponível no site: www.rosariodocatete.se.gov.br 

Rosário do Catete- Sergipe, 27 de outubro de 2011. 

Marcone de Jesus Aragão 

Pregoeiro Oficial