AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 021/2011

ESTADO DE SERGIPE 

PREFEITURA DE ROSÁRIO DO CATETE 

Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. 

Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-1228. 

C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO 

CONVITE N° 021/2011 

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma dos prédios da antiga creche para adequação ao CRAS, anexo da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Projovem e construção do muro na Casa da Cidadania, conforme especificações constantes no Projeto básico, (anexo I) do edital. 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2011 às 14h30min. 

TIPO: Menor Preço Global. 

PRAZO: 60 (sessenta dias). 

REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  

Unidade orçamentária: 31 – Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos Projeto/atividade: 1051 –  Obras a Cargo da Secretaria de A. Social e Direitos Humanos                                           

Elemento de despesa: 4490.51.00.00 – Obras e Instalações 

Fonte de recursos: 01.93.000 - Tesouro 

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. 

PARECER JURÍDICO: Nº 136/2011 

VALOR MÁXIMO: R$ 94.390,37 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais e trinta e sete centavos). 

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Clodoaldo Passos, 38, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00 h às 13:00h, pelos telefones: (79)3274-1260. 

Rosário do Catete-Se, 17 outubro de 2011. 

Marcone de Jesus Aragão 

Presidente da CPL