AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2011

MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Travessa Luiz Garcia, 74. Bairro: Centro. Fone: (79) 3274-2096.
C.N.P.J.: 11.370.682/0001-40 Rosário do Catete - Sergipe
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 016/2011

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde em Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
 

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de computadores e impressoras, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo I do Edital.
 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2011 as 09h:00min
 

DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 09/08/2011 as 09h:15min.
 

CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
 

Unidade: 15- Fundo Municipal de Saúde
 

Projeto/Atividade: 2051 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2053 – Manutenção Programa de Controle Epidemiológico
 

Fonte de Recurso: 006 – Saúde Próprios; 027 – Fundo Nacional de Saúde
 

Elemento de Despesa: 4490.52.00 – Equipamento e Material Permanente
 

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n.º 700/2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e a Lei Complementar 123/2006.
 

PARECER JURÍDICO: nº 031/2011
O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 08:00 às 13:00 ou pelo telefone 79-3274-1260.
 

As demais fases dessa licitação estarão disponíveis no diário oficial do município, no sitio:
 

www.rosariodocatete.se.io.org.br.
 

Rosário do Catete- Sergipe, 25 de julho de 2011.

Suzana Maria Souza Passos
Pregoeira Oficial