AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2011

MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Travessa Luiz Garcia, 74. Bairro: Centro. Fone: (79) 3274-2096.
C.N.P.J.: 11.370.682/0001-40 Rosário do Catete - Sergipe
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 015/2011

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde em Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos destinados a Secretaria Municipal de Saúde desse Município, para o exercício de 2011 conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital.
 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/07/2011 as 11h:00min
 

DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 26/07/2011 as 11h:20min.
 

CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
 

UNIDADE: 15 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2051- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2052 – Manutenção do Piso de Atenção Básica
2053 – Manutenção Programa da Saúde Bucal
2057 – Manutenção do Programa de Ações Básicas de Vigilância Sanitária.
Fonte de Recurso: 006- Fundo Municipal de Saúde
027- Fundo Nacional de Saúde
 

Elemento de Despesa: 3390.39 00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
 

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n.º 700/2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e a Lei Complementar 123/2006.
 

PARECER JURÍDICO: nº 030/2011

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 07:00 às 13;00 ou pelo telefone 79-3274-1260.
 

As demais fases dessa licitação estarão disponíveis no diário oficial do município, no sitio:
 

www.rosariodocatete.se.io.org.br.

Rosário do Catete- Sergipe, 13 de julho de 2011.

Suzana Maria Souza Passos
Pregoeira Oficial