AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. Fone: (79) 3274-1260 Fax: (79) 3274-1228.
CNPJ: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 016/2011

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
 

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos, destinados as atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer, Cultura, e Turismo, conforme especificações constantes no anexo I do Edital.
 

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2011 às 09h00min.
 

DATA DA DISPUTA DOS LANCES: 11/04/2011 às 09h30min.
 

CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade: 39 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer, Cultura, e Turismo Projeto/Atividade: 2062 – Manutenção da Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer, Cultura, e Turismo
 

Fonte de recurso: 0193.000 – Tesouro
 

Elemento de despesa: 339030.00 – Material de Consumo 449052.00 – Equipamento e Material Permanente
 

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n.º 700/2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e a Lei Complementar 123/2006.
 

PARECER JURÍDICO: nº 073/2011
 

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, situada na Praça Clodoaldo Passos, 38, centro, de segunda a sexta das 07:00 às 13;00 ou pelo telefone 79-3274-1260.
 

Rosário do Catete- Sergipe, 29 de março de 2011.

Marcone de Jesus Aragão
Pregoeiro Oficial