Vejam todos os Processos da 14º Zona Eleitoral referentes ao municipio de ROSÁRIO DO CATETE, sobre as supostas práticas de corrupção eleitoral promovidas no ano de 2008, onde ocorreram as eleições municipais.
Processo: 226/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. ELEIÇÕES 2008. Requerimento de registro de candidato ao cargo de PREFEITO pela Coligação ROSÁRIO NÃO PODE PARAR – (PMDB/PT/PDT/PV/PPS).
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REGISTRO DE CANDIDATURA 08/07/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
17/12/2008 16/06/2009 caixa 114
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: ROSÁRIO NÃO PODE PARAR – (PMDB/PT/PDT/PV/PPS)
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO
Processo: 440/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto:Notitia Criminis em desfavor de Laércio Passos (Prefeito), Etelvino Barreto Sobrinho, Domingos Sávio de Oliveira e Alex do PT por infrigência aos art. 324, 325, 326, 331 e 332 do Código Eleitoral.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO MATERIA CRIMINAL - DIVERSOS 17/08/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
24/10/2008 pre/se
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: WAGNER MOTA QUINTELA PAULO ERNANI DE MENEZES
Réu: LAÉRCIO PASSOS, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTROS
Processo: 441/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DO PODER POLÍTICO. DOAÇÃO DE BENS. Ação de Investigação Judicial Eleitoral inteposta contra José Laércio Passos Júnior, Etelvino Barreto Sobrinho e Alexsandro Araújo relatando a construção e reforma de casas em benefício de candidaturas.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO AÇAO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 17/08/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO, OUTRO
Processo: 442/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: AIJE. Abuso do Poder Político. Uso da Máquina Administrativa. A Coligação Rosário Diferente interpôs a Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor de Laércio Passos, Etelvino Barreto Sobrinho e Alexandro Araújo pelo uso da máquina administrativa com o fim de captar votos.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO AÇAO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 26/08/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: LAÉRCIO PASSOS, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E ALEXANDRO ARAUJO
Processo: 444/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação Eleitoral. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Infrigência ao art. 73, VI, b, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 31/08/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE PAULO ERNANI DE MENEZES
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTR
Processo: 449/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no §8º, art. 39, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
24/09/2008 cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO E ALEXANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 450/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no §8º, art. 39, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 451/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no §8º, art. 39, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
10/10/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 452/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no §8º, art. 39, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
10/10/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 454/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no §2º, art. 6º, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
24/09/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 456/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37 da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSADNRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 457/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
20/10/2008 20/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 458/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 459/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 460/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
25/09/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 461/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 464/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação Eleitoral. Captação Ilícita de sufrágio. Infração ao art. 41-A da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
06/04/2010
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO E ALEXSANDRO ARAÚJO
Processo: 474/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infrigência ao art. 37 da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 05/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
20/10/2008 20/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 475/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infringência ao art. 37 da Lei 9.504/97
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 05/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
25/09/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 476/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infringência ao art. 37 da Lei 9.504/97
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 05/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 477/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infrigência ao art. 37 da Lei 9504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 05/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
24/09/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 478/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Condutas Vedadas a Agentes Públicos. Infração aos art. 73 e 41-A da Lei 9504/97 e ao art. 66 da Resolução TSE 22.718/08.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 05/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo: cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTR
Processo: 482/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao art. 13, § 2º, Res. 22.718/2008.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 10/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
04/12/2009 cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 483/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Reoresentação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao art. 13. § 2º, Res. 22.718/2008
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 10/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
06/11/2009 tre
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 508/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio. Infrigência ao art. 41-A da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 13/10/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo: cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTROS
Processo: 509/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Abuso do Poder Político e Econômico.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO AÇAO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 14/10/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo: cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTR
Processo: 510/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Abuso do Poder Político e de Autoridade.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO AÇAO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 14/10/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTR
Processo: 511/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Abuso do Poder Político e de Autoridade.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO AÇAO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 14/10/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTR
Processo: 775/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. ELEIÇÕES. Prestação de Contas de Etelvino Barreto Sobrinho, referente às eleições 2008.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO PRESTACAO DE CONTAS 04/11/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
15/12/2008 15/10/2009 CAIXA 117
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: ETELVINO BARRETO SOBRINHO
Réu: JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL
O POVO ROSARENSE AGUARDA QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA, SEM QUE "PEDIDOS" POLITICOS POSSAM MANIPULAR RESULTADOS.
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. ELEIÇÕES 2008. Requerimento de registro de candidato ao cargo de PREFEITO pela Coligação ROSÁRIO NÃO PODE PARAR – (PMDB/PT/PDT/PV/PPS).
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REGISTRO DE CANDIDATURA 08/07/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
17/12/2008 16/06/2009 caixa 114
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: ROSÁRIO NÃO PODE PARAR – (PMDB/PT/PDT/PV/PPS)
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO
Processo: 440/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto:Notitia Criminis em desfavor de Laércio Passos (Prefeito), Etelvino Barreto Sobrinho, Domingos Sávio de Oliveira e Alex do PT por infrigência aos art. 324, 325, 326, 331 e 332 do Código Eleitoral.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO MATERIA CRIMINAL - DIVERSOS 17/08/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
24/10/2008 pre/se
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: WAGNER MOTA QUINTELA PAULO ERNANI DE MENEZES
Réu: LAÉRCIO PASSOS, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTROS
Processo: 441/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DO PODER POLÍTICO. DOAÇÃO DE BENS. Ação de Investigação Judicial Eleitoral inteposta contra José Laércio Passos Júnior, Etelvino Barreto Sobrinho e Alexsandro Araújo relatando a construção e reforma de casas em benefício de candidaturas.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO AÇAO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 17/08/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO, OUTRO
Processo: 442/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: AIJE. Abuso do Poder Político. Uso da Máquina Administrativa. A Coligação Rosário Diferente interpôs a Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor de Laércio Passos, Etelvino Barreto Sobrinho e Alexandro Araújo pelo uso da máquina administrativa com o fim de captar votos.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO AÇAO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 26/08/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: LAÉRCIO PASSOS, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E ALEXANDRO ARAUJO
Processo: 444/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação Eleitoral. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Infrigência ao art. 73, VI, b, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 31/08/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE PAULO ERNANI DE MENEZES
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTR
Processo: 449/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no §8º, art. 39, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
24/09/2008 cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO E ALEXANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 450/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no §8º, art. 39, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 451/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no §8º, art. 39, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
10/10/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 452/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no §8º, art. 39, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
10/10/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 454/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no §2º, art. 6º, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
24/09/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 456/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37 da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSADNRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 457/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
20/10/2008 20/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 458/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 459/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 460/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
25/09/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 461/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao disposto no art. 37, da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 464/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação Eleitoral. Captação Ilícita de sufrágio. Infração ao art. 41-A da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 03/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
06/04/2010
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO E ALEXSANDRO ARAÚJO
Processo: 474/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infrigência ao art. 37 da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 05/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
20/10/2008 20/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 475/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infringência ao art. 37 da Lei 9.504/97
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 05/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
25/09/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 476/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infringência ao art. 37 da Lei 9.504/97
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 05/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
22/10/2008 22/10/2008 CAIXA 102
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 477/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infrigência ao art. 37 da Lei 9504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 05/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
24/09/2008 23/10/2008 lote 27
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 478/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Condutas Vedadas a Agentes Públicos. Infração aos art. 73 e 41-A da Lei 9504/97 e ao art. 66 da Resolução TSE 22.718/08.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 05/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo: cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTR
Processo: 482/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao art. 13, § 2º, Res. 22.718/2008.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 10/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
04/12/2009 cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 483/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Reoresentação. Propaganda Eleitoral Irregular. Infração ao art. 13. § 2º, Res. 22.718/2008
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 10/09/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
06/11/2009 tre
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTRO
Processo: 508/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Representação Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio. Infrigência ao art. 41-A da Lei 9.504/97.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 13/10/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo: cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: ETELVINO BARRETO SOBRINHO, ALEXSANDRO ARAÚJO E OUTROS
Processo: 509/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Abuso do Poder Político e Econômico.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO AÇAO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 14/10/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo: cartorio
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTR
Processo: 510/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Abuso do Poder Político e de Autoridade.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO AÇAO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 14/10/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTR
Processo: 511/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Abuso do Poder Político e de Autoridade.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO AÇAO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 14/10/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE
Réu: JOSÉ LAÉRCIO PASSOS JÚNIOR, ETELVINO BARRETO SOBRINHO E OUTR
Processo: 775/2008
Local do Registro: Rosário do Catete
Competência: 14ª Eleitoral
DADOS DO PROCESSO
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. ELEIÇÕES. Prestação de Contas de Etelvino Barreto Sobrinho, referente às eleições 2008.
Juiz: Classe: Distribuído em:
VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO PRESTACAO DE CONTAS 04/11/2008
Julgado em: Arquivado em: Localização em Arquivo:
15/12/2008 15/10/2009 CAIXA 117
PARTES DO PROCESSO
Tipo Nome Representante da Parte
Autor: ETELVINO BARRETO SOBRINHO
Réu: JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL
O POVO ROSARENSE AGUARDA QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA, SEM QUE "PEDIDOS" POLITICOS POSSAM MANIPULAR RESULTADOS.
CORRUPÇÃO NUNCA MAIS!
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