JUSTIÇA DO CATETE

PAUTAS PARA O DIA 26 DE JULHO NO TRE

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1531-73.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ ÁLVARO JOAQUIM FRAGA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SERGIPE NO CAMINHO DAS MUDANCAS - (PSL/PTC)
CANDIDATO(S): SERGIO CARLOS DE JESUS GOES
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1569-85.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ ÁLVARO JOAQUIM FRAGA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SERGIPE CONTINUA AVANÇANDO (PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PR/PSB/PC do B)
CANDIDATO(S): NELSON ARAUJO DOS SANTOS
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1457-19.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ RONIVON DE ARAGÃO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SERGIPE NO CAMINHO CERTO - (PT DO B/PRP/PTB)
CANDIDATO(S): FÁBIO MORAIS FERRO
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

Agravo na REPRESENTAÇÃO Nº 367-73.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADOR OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
AGRAVADO(A)(S): FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA
ADVOGADO(S): Paulo Ernani de Menezes - OAB: 1686/SE
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - ANTECIPADA - PROIBIDA - PINTURA EM MURO - ULTRAPASSADO LIMITE MÉTRICO PERMITIDO - LIMINAR - PEDIDO DE IMEDIATA RETIRADA DAS PROPAGANDAS ELEITORAIS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA.

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 317-47.2010.6.25.0000
ORIGEM: ROSÁRIO DO CATETE-SE
RELATOR: JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE - (PR/PP/PHS/PRB/PSC/PSB)
ADVOGADO(S): Fabiano Freire Feitosa - OAB: 3173/SE
EMBARGADO(A)(S): ETELVINO BARRETO SOBRINHO
ALEXSANDRO ARAÚJO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): Antônio Henrique Menezes de Melo - OAB: 2400/SE e Outros
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97. PREFEITO, VICE-PREFEITO. PROCEDÊNCIA. CASSAÇÃO DOS MANDATOS. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1116-90.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE (1ª ZONA ELEITORAL - ARACAJU)
RELATOR: JUIZ ÁLVARO JOAQUIM FRAGA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): ROBERTO ARAÚJO MENEZES
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1117-75.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE (36ª ZONA ELEITORAL - ARACAJU)
RELATOR: JUIZ JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): MARIA VIRGÍNIA ALENCAR SILVA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.