JUSTIÇA DO CATETE

PAUTAS PARA O DIA 26 DE JULHO NO TRE.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1405-23.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB (DIRETÓRIO REGIONAL)
CANDIDATO(S): PAULO VIEIRA DOS ANJOS
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SENADOR

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1407-90.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB (DIRETÓRIO REGIONAL)
CANDIDATO(S): ESTELITA VIEIRA SANTOS BATISTA
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1408-75.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB (DIRETÓRIO REGIONAL)
CANDIDATO(S): ELIZEU VIEIRA DOS SANTOS
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR

Agravo Regimental na AÇÃO CAUTELAR Nº 1778-54.2010.6.25.0000
ORIGEM: SANTO AMARO DAS BROTAS-SE
RELATOR: JUIZ JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
AGRAVANTE(S): COLIGAÇÃO SANTO AMARO PARA TODOS - (PSDB/PMDB/PDT/PV/PRB/PT/PPS)
ADVOGADO(S): Adilson Lucas - OAB: 45470/RJ
AGRAVADO(A)(S): JOSÉ IVALDO COSTA
GENIVALDO SANTOS
ADVOGADO(S): Paulo Ernani de Menezes - OAB: 1686/SE e Outra
ASSUNTO: AÇÃO CAUTELAR - PREPARATÓRIA - RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CASSAÇÃO DE MANDATO - PEDIDO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

RECURSO ELEITORAL Nº 846-66.2010.6.25.0000
ORIGEM: MARUIM-SE (14ª ZONA ELEITORAL - MARUIM)
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
RECORRENTE(S): ETELVINO BARRETO SOBRINHO
ALEXSANDRO ARAÚJO
COLIGAÇÃO ROSÁRIO NÃO PODE PARAR - (PMDB/PTB/PSDB/PRTB/PSB/PAN/PT)
ADVOGADO(S): Antônio Henrique Menezes de Melo - OAB: 2400/SE
Lysyana Araújo Rabêlo Barreto - OAB: 4600/SE
Felipe Freitas Bendocchi Menezes - OAB: 5169/SE
RECORRIDO(A)(S): COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE - (PR/PP/PHS/PRB/PSC/PSB)
ADVOGADO(S): Antônio Nery do Nascimento Júnior - OAB: 1592/SE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - AFIXAÇÃO DE CARTAZES - PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA.

RECURSO ELEITORAL Nº 1083-58.2010.6.25.0014
ORIGEM: ROSÁRIO DO CATETE-SE (14ª ZONA ELEITORAL - MARUIM)
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
RECORRENTE(S): MARIA DO SOCORRO PODEROSO COSTA
ADVOGADO(S): Adriana Mariani Freire - OAB: 2515/SE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL.INDEFERIMENTO.

RECURSO ELEITORAL Nº 1089-65.2010.6.25.0014
ORIGEM: ROSÁRIO DO CATETE-SE (14ª ZONA ELEITORAL - MARUIM)
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
RECORRENTE(S): ADEVAL FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO(S): Adriana Mariani Freire - OAB: 2515/SE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL.INDEFERIMENTO.

RECURSO ELEITORAL Nº 3086 (4215-40.2008.6.25.0032)
ORIGEM: BREJO GRANDE-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
RECORRENTE(S): JOSÉ MILTON MARQUES SILVA
ADVOGADO(S): Rayane Michelle da Silva Morais - OAB: 4901/SE e Outro
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. ELEIÇÕES 2008. REJEIÇÃO. Recurso contra decisão do Juízo da 32ª Zona Eleitoral que julgou desaprovadas as contas apresentadas pelo recorrente, candidato ao cargo de vereador nas Eleições 2008 no município de Brejo Grande/SE, com fundamento no artigo 40 da Resolução 22.715/2008, do Tribunal Superior Eleitoral.

RECURSO ELEITORAL Nº 1081-88.2010.6.25.0014
ORIGEM: ROSÁRIO DO CATETE-SE (14ª ZONA ELEITORAL - MARUIM)
RELATOR: JUIZ RONIVON DE ARAGÃO
RECORRENTE(S): JOSÉ UNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): Adriana Mariani Freire - OAB: 2515/SE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL.INDEFERIMENTO.

RECURSO ELEITORAL Nº 1088-80.2010.6.25.0014
ORIGEM: ROSÁRIO DO CATETE-SE (14ª ZONA ELEITORAL - MARUIM)
RELATOR: JUIZ RONIVON DE ARAGÃO
RECORRENTE(S): IRANICE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): Adriana Mariani Freire - OAB: 2515/SE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL.INDEFERIMENTO.