PAUTAS DO TRE/SE PARA HOJE DIA 22 DE JUNHO DE 2010.
REPRESENTAÇÃO Nº 857 (2735-60.2007.6.25.0000)
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO
REPRESENTANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO(A)(S): COLIGAÇÃO SERGIPE NO RUMO CERTO - (PP/PTN/PSC/PPS/PFL/PAN/PHS/PV/PSDB/PT do B)
JOÃO ALVES FILHO
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO(S): Admar Gonzaga Neto - OAB: 10937/DF
REPRESENTADO(A)(S): FABIANO LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): Antônio João Rocha Messias - OAB: 1122/SE
REPRESENTADO(A)(S): VIRGÍNIO JOSÉ DE CARVALHO NETO
EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
ADVOGADO(S): José Gomes de Britto Neto - OAB: 2664/SE e Outros
Fabiano Freire Feitosa - OAB: 3173/SE e Outros
Kleber Renisson Nascimento dos Santos - OAB: 2473/SE e Outros
Anna Cecília Andrade Cacho - OAB: 165563-E/SP e Outros
LITISCONSORTE PASSIVO(S): DEM - DEMOCRATAS (DIRETÓRIO REGIONAL)
ADVOGADO(S): Eliane Reis Melo de Mejias - OAB: 3295/SE
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. SEVIÇO DE SAÚDE. SAMU ESTADUAL. UTILIZAÇÃO EM BENEFÍCIO DE CANDIDATO. PROPAGANDA POLÍTICA. CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS. CASSAÇÃO DE REGISTRO OU DO DIPLOMA. Representação com fundamento no artigo 73, incisos I, IV, VI, "b", c/c §§ 4º e 5º, da Lei 9.504/97.
RECURSO ELEITORAL Nº 3827-33.2009.6.25.23
ORIGEM: TOBIAS BARRETO-SE (23ª ZONA ELEITORAL - TOBIAS BARRETO)
RELATOR: JUIZ GILSON FELIX DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRATAS - DEM (DIRETÓRIO MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE)
ADVOGADO(S): Anderson Mardson Ferreira de Jesus - OAB: 4855/SE
MÔNICA JACIARA OLIVEIRA PINTO - OAB: 4848/SE
Heron Lima Santos - OAB: 361-B/SE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008. DESAPROVAÇÃO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 739 (2727-83.2007.6.25.0000)
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO
INTERESSADO(A)(S): PARTIDO DEMOCRATAS - DEM (DIRETÓRIO REGIONAL)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO. O partido Democratas-DEM encaminha, para apreciação deste Tribunal, prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 742 (2729-53.2007.6.25.0000)
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR (DIRETÓRIO REGIONAL - FUSÃO DO PL + PRONA)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO. O Partido Liberal - PL encaminha, para apreciação deste Tribunal, prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457-81.2010.6.25.0000
ORIGEM: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): ELAINE RAQUEL SILVA LEANDRO SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016-38.2010.6.25.0000
ORIGEM: JAPARATUBA-SE (11ª ZONA ELEITORAL - JAPARATUBA)
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): HERICA DOS SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1055-35.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE (2ª ZONA ELEITORAL - ARACAJU)
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 2ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): ILZA LIMA DOS SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 993-92.2010.6.25.0000
ORIGEM: ITABAIANA-SE (9ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA)
RELATOR: JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): ELENILDE FERREIRA DOS SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1013-83.2010.6.25.0000
ORIGEM: CRISTINÁPOLIS-SE (30ª ZONA ELEITORAL - CRISTINÁPOLIS)
RELATOR: JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 30ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): MARIA GENÚZIA DE JESUS COSTA
MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.
INSTRUÇÃO Nº 1054-50.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAUJO MENDONÇA
INTERESSADO(A)(S): TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - TRE/SE
ASSUNTO: INSTRUÇÃO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DISCIPLINA - ATOS PREPARATÓRIOS - ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS AFETOS ÀS AÇÕES DE INFORMÁTICA - ELEIÇÕES 2010 - RESOLUÇÃO TSE N.º 23.218/10.
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO
REPRESENTANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO(A)(S): COLIGAÇÃO SERGIPE NO RUMO CERTO - (PP/PTN/PSC/PPS/PFL/PAN/PHS/PV/PSDB/PT do B)
JOÃO ALVES FILHO
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO(S): Admar Gonzaga Neto - OAB: 10937/DF
REPRESENTADO(A)(S): FABIANO LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): Antônio João Rocha Messias - OAB: 1122/SE
REPRESENTADO(A)(S): VIRGÍNIO JOSÉ DE CARVALHO NETO
EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
ADVOGADO(S): José Gomes de Britto Neto - OAB: 2664/SE e Outros
Fabiano Freire Feitosa - OAB: 3173/SE e Outros
Kleber Renisson Nascimento dos Santos - OAB: 2473/SE e Outros
Anna Cecília Andrade Cacho - OAB: 165563-E/SP e Outros
LITISCONSORTE PASSIVO(S): DEM - DEMOCRATAS (DIRETÓRIO REGIONAL)
ADVOGADO(S): Eliane Reis Melo de Mejias - OAB: 3295/SE
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. SEVIÇO DE SAÚDE. SAMU ESTADUAL. UTILIZAÇÃO EM BENEFÍCIO DE CANDIDATO. PROPAGANDA POLÍTICA. CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS. CASSAÇÃO DE REGISTRO OU DO DIPLOMA. Representação com fundamento no artigo 73, incisos I, IV, VI, "b", c/c §§ 4º e 5º, da Lei 9.504/97.
RECURSO ELEITORAL Nº 3827-33.2009.6.25.23
ORIGEM: TOBIAS BARRETO-SE (23ª ZONA ELEITORAL - TOBIAS BARRETO)
RELATOR: JUIZ GILSON FELIX DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRATAS - DEM (DIRETÓRIO MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE)
ADVOGADO(S): Anderson Mardson Ferreira de Jesus - OAB: 4855/SE
MÔNICA JACIARA OLIVEIRA PINTO - OAB: 4848/SE
Heron Lima Santos - OAB: 361-B/SE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008. DESAPROVAÇÃO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 739 (2727-83.2007.6.25.0000)
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO
INTERESSADO(A)(S): PARTIDO DEMOCRATAS - DEM (DIRETÓRIO REGIONAL)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO. O partido Democratas-DEM encaminha, para apreciação deste Tribunal, prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 742 (2729-53.2007.6.25.0000)
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR (DIRETÓRIO REGIONAL - FUSÃO DO PL + PRONA)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO. O Partido Liberal - PL encaminha, para apreciação deste Tribunal, prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457-81.2010.6.25.0000
ORIGEM: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): ELAINE RAQUEL SILVA LEANDRO SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016-38.2010.6.25.0000
ORIGEM: JAPARATUBA-SE (11ª ZONA ELEITORAL - JAPARATUBA)
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): HERICA DOS SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1055-35.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE (2ª ZONA ELEITORAL - ARACAJU)
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 2ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): ILZA LIMA DOS SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 993-92.2010.6.25.0000
ORIGEM: ITABAIANA-SE (9ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA)
RELATOR: JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): ELENILDE FERREIRA DOS SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1013-83.2010.6.25.0000
ORIGEM: CRISTINÁPOLIS-SE (30ª ZONA ELEITORAL - CRISTINÁPOLIS)
RELATOR: JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 30ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): MARIA GENÚZIA DE JESUS COSTA
MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.
INSTRUÇÃO Nº 1054-50.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAUJO MENDONÇA
INTERESSADO(A)(S): TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - TRE/SE
ASSUNTO: INSTRUÇÃO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DISCIPLINA - ATOS PREPARATÓRIOS - ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS AFETOS ÀS AÇÕES DE INFORMÁTICA - ELEIÇÕES 2010 - RESOLUÇÃO TSE N.º 23.218/10.
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