JUSTIÇA DO CATETE.

Pautas dos Julgamentos do TRE/SE para o dia 01 de Junho 2010.

RECURSO CRIMINAL Nº 37
ORIGEM: NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE (34ª ZONA ELEITORAL - NOSSA SENHORA DO SOCORRO)
RELATOR: JUIZ ÁLVARO JOAQUIM FRAGA
RECORRENTE(S): ROSIMEIRE SOUZA DE ALMEIDA PONTUAL
ADVOGADO(S): Helino Silva de Oliveira - OAB: 2069/SE
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSUNTO:

RECURSO CRIMINAL. AÇÃO PENAL. ARTS. 290/299 DO CE. PROCEDENTE. - Recurso contra decisão do Juízo da 34ª Zona Eleitoral que, julgando procedente pretensão punitiva, condenou a recorrente pela prática dos crimes previstos nos artigos 290 e 299 do Código Eleitoral
RECURSO ELEITORAL Nº 33-34.2010.6.25.0034
ORIGEM: NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE (34ª ZONA ELEITORAL - NOSSA SENHORA DO SOCORRO)
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
RECORRENTE(S): ALDON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): João Bosco Freitas Lima - OAB: 2927/SE
Fabiano Freire Feitosa - OAB: 3173/SE
ASSUNTO:

RECURSO ELEITORAL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - DUPLICIDADE/PLURALIDADE - NULIDADE
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 440 (4386-64.2006.6.25.0000)
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): PARTIDO LIBERAL - PL (DIRETÓRIO REGIONAL)
ASSUNTO:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO. O Partido Liberal encaminha, para apreciação deste Tribunal, prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2005.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 774 (4185-04.2008.6.25.0000)
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ GILSON FELIX DOS SANTOS
INTERESSADO(A)(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC (DIRETÓRIO REGIONAL)
ASSUNTO:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO. O Partido Trabalhista Cristão - PTC encaminha, para apreciação deste Tribunal, prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 791 (3767-66.2008.6.25.0000)
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B (DIRETÓRIO REGIONAL)
ASSUNTO:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO. O Partido Comunista do Brasil - PC do B encaminha, para apreciação deste Tribunal, prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007.
INQUÉRITO Nº 43 (3550-86.2009.6.25.0000)
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INDICIADO(A)(S): Não Há
ASSUNTO:

INQUÉRITO. CRIME ELEITORAL. Inquérito Policial visando apurar suposta prática do crime eleitoral tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral e de outras infrações conexas, previstas na legislação penal comum.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592-93.2010.6.25.0000
ORIGEM: SÃO CRISTÓVÃO-SE (21ª ZONA ELEITORAL - SÃO CRISTÓVÃO)
RELATOR: JUIZ GILSON FELIX DOS SANTOS
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 21ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): IZABEL AUGUSTA DOS SANTOS
ASSUNTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.