Corpo de um recém nascido foi encontrado em uma lixeira.
O corpo de um recém nascido foi encontrado dentro da lixeira no municipio de Rosário do Catete, no início da tarde desta terça-feira, dia 09.
De acordo com um policial que destaca aqui em nosso municipio, e não quis ser identificado, o recém nascido teria sido encontrado por populares e até o momento a polícia não teria nenhuma informação a respeito da mãe. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) por volta das 17h20.
VAMOS AOS FATOS.
REPROVAMOS essa atitude COVARDE por parte dessa MÃE pois, segundo o cânon 1398 do Código de Direito Canônico, "quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.
O Código Penal brasileiro, mandado executar pelo Dec. 847, de 11.10.1890, tratou do crime de aborto nos arts. 300, 301 e 302, e a única possibilidade de benefício legal prevista encontrava-se no par. ún. do art. 301, que estabelecia redução da 3ª parte da pena prevista para o crime de "provocar aborto com anuência e acordo da gestante", se o crime fosse cometido para ocultar a desonra própria. Permitia, entretanto, o aborto legal ou o aborto necessário, desde que provocado por médico ou parteira, para salvar a gestante de morte inevitável.
O Código Penal atual, Dec.-lei 2.848, de 07.12.1940, como o outro, pune o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (art. 124), o aborto provocado por terceiro (art. 125), o aborto provocado com o consentimento da gestante (art. 126), e prevê formas qualificadas em caso de superveniência de lesões graves ou morte da gestante (art. 127).
Por outro lado, aumentou o rol de causas de exclusão da punibilidade, no art. 128, expressando não ser punível o aborto praticado por médico: " (...) II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal", além, é claro, daquele autorizado para salvar a vida da gestante.
O corpo de um recém nascido foi encontrado dentro da lixeira no municipio de Rosário do Catete, no início da tarde desta terça-feira, dia 09.
De acordo com um policial que destaca aqui em nosso municipio, e não quis ser identificado, o recém nascido teria sido encontrado por populares e até o momento a polícia não teria nenhuma informação a respeito da mãe. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) por volta das 17h20.
VAMOS AOS FATOS.
REPROVAMOS essa atitude COVARDE por parte dessa MÃE pois, segundo o cânon 1398 do Código de Direito Canônico, "quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.
O Código Penal brasileiro, mandado executar pelo Dec. 847, de 11.10.1890, tratou do crime de aborto nos arts. 300, 301 e 302, e a única possibilidade de benefício legal prevista encontrava-se no par. ún. do art. 301, que estabelecia redução da 3ª parte da pena prevista para o crime de "provocar aborto com anuência e acordo da gestante", se o crime fosse cometido para ocultar a desonra própria. Permitia, entretanto, o aborto legal ou o aborto necessário, desde que provocado por médico ou parteira, para salvar a gestante de morte inevitável.
O Código Penal atual, Dec.-lei 2.848, de 07.12.1940, como o outro, pune o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (art. 124), o aborto provocado por terceiro (art. 125), o aborto provocado com o consentimento da gestante (art. 126), e prevê formas qualificadas em caso de superveniência de lesões graves ou morte da gestante (art. 127).
Por outro lado, aumentou o rol de causas de exclusão da punibilidade, no art. 128, expressando não ser punível o aborto praticado por médico: " (...) II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal", além, é claro, daquele autorizado para salvar a vida da gestante.
6 comentários:
A pessoa que pratica um ato tão desumano desse não tem Deus no coração é um monstro.
como uma mãe,tem coragem de fazer isso com seu proprio filho.era bom que encontrasse essa bandida.
URGENTE!!!
A POLÍCIA TEM INVESTIGAR ESSE CRIME BÁRBARO. HÁ RUMORES QUE ESSA CRIANÇA É DO POVOADO SIRIRIZINHO. A MORADORA É DA RUA DO ROSÁRIO. É CONHECIDA COMO QUIECA. PENALIDADE SEVERA A CRIMINOSA.
URGENTE!!!
A POLÍCIA TEM INVESTIGAR ESSE CRIME BÁRBARO. HÁ RUMORES QUE ESSA CRIANÇA É DO POVOADO SIRIRIZINHO. A MORADORA É DA RUA DO ROSÁRIO. É CONHECIDA COMO QUIECA. PENALIDADE SEVERA A CRIMINOSA.
URGENTE!!!
A POLÍCIA TEM INVESTIGAR ESSE CRIME BÁRBARO. HÁ RUMORES QUE ESSA CRIANÇA É DO POVOADO SIRIRIZINHO. A MORADORA É DA RUA DO ROSÁRIO. É CONHECIDA COMO QUIECA. PENALIDADE SEVERA A CRIMINOSA.
URGENTE!!!
A POLÍCIA TEM INVESTIGAR ESSE CRIME BÁRBARO. HÁ RUMORES QUE ESSA CRIANÇA É DO POVOADO SIRIRIZINHO. A MORADORA É DA RUA DO ROSÁRIO. É CONHECIDA COMO QUIECA. PENALIDADE SEVERA A CRIMINOSA.
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