ESTADO DE SERGIPE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo Menor Preço Por Item e mediante especificações a seguir:
OBJETO: aquisição e fornecimento parcelado de material médico hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 10 de maio de 2012 às 08h30min.
FONTES DE RECURSO: 006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 46 – Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 2051
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 - Material de Consumo
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 700/2010 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/2006 de 14 de dezembro de 2006.
PARECER JURÍDICO Nº 022/2012
INFORMAÇÕES: o edital encontra-se a disposição na Travessa Luiz Garcia, nº 74, Centro, Rosário de Catete/SE, Tel (79) 3274-1621, no horário das 08h00min às 12h00minh. Rosário do Catete/SE, 24 de abril de 2012.
Antonio Augusto Aragão Dantas
Pregoeiro
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