JUSTIÇA DO CATETE.

PAUTAS DO TRE PARA O DIA 1 DE JULHO DE 2010.

RECURSO ELEITORAL Nº 317-47.2010.6.25.0000
ORIGEM: ROSÁRIO DO CATETE-SE (14ª ZONA ELEITORAL - MARUIM)
RELATOR: JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO
RECORRENTE(S): ETELVINO BARRETO SOBRINHO
ALEXSANDRO ARAÚJO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): Antônio Henrique Menezes de Melo - OAB: 2400/SE e Outros
José Jorge Rabêlo Barreto - OAB: 1274/SE e Outros
Cayo Rubens Castilhano Santos - OAB: 4590/SE e Outros
RECORRIDO(A)(S): COLIGAÇÃO ROSÁRIO DIFERENTE - (PR/PP/PHS/PRB/PSC/PSB)
ADVOGADO(S): Fabiano Freire Feitosa - OAB: 3173/SE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97. PREFEITO, VICE-PREFEITO. PROCEDÊNCIA. CASSAÇÃO DOS MANDATOS. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA.

Embargos de Declaração na PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 436 (4382-27.2006.6.25.0000)
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO
EMBARGANTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP (DIRETÓRIO REGIONAL)
ADVOGADO(S): Márcio Macedo Conrado - OAB: 3806/SE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO. O Partido Progressista encaminha, para apreciação deste Tribunal, prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2005.

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 742 (2729-53.2007.6.25.0000)
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR (DIRETÓRIO REGIONAL - FUSÃO DO PL + PRONA)
ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO. O Partido Liberal - PL encaminha, para apreciação deste Tribunal, prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457-81.2010.6.25.0000
ORIGEM: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): ELAINE RAQUEL SILVA LEANDRO SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016-38.2010.6.25.0000
ORIGEM: JAPARATUBA-SE (11ª ZONA ELEITORAL - JAPARATUBA)
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): HERICA DOS SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1055-35.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE (2ª ZONA ELEITORAL - ARACAJU)
RELATOR: DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 2ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): ILZA LIMA DOS SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 993-92.2010.6.25.0000
ORIGEM: ITABAIANA-SE (9ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA)
RELATOR: JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): ELENILDE FERREIRA DOS SANTOS
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1013-83.2010.6.25.0000
ORIGEM: CRISTINÁPOLIS-SE (30ª ZONA ELEITORAL - CRISTINÁPOLIS)
RELATOR: JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INTERESSADO(A)(S): JUÍZO DA 30ª ZONA ELEITORAL
REQUISITANDO(A)(S): MARIA GENÚZIA DE JESUS COSTA
MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR - AUXILIAR DE CARTÓRIO.

INSTRUÇÃO Nº 1054-50.2010.6.25.0000
ORIGEM: ARACAJU-SE
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAUJO MENDONÇA
INTERESSADO(A)(S): TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - TRE/SE
ASSUNTO: INSTRUÇÃO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DISCIPLINA - ATOS PREPARATÓRIOS - ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS AFETOS ÀS AÇÕES DE INFORMÁTICA - ELEIÇÕES 2010 - RESOLUÇÃO TSE N.º 23.218/10.