Como todos devem saber os royalties são repasses em dinheiro como compensação pela exploração do petróleo, gás e outros recursos naturais. Todos os municípios brasileiros têm direito e a distribuição se dá por meio de novas regras, sendo que os municípios com exploração direta têm direito a um valor maior, outros com menos participação ou quase nenhuma, recebem repasses compatíveis, ou seja, menores.
Neste mês de julho as contas bancárias de prefeituras como Laranjeiras, Rosário do Catete, Estância, Divina Pastora, Japaratuba, Barra dos Coqueiros e Itaporanga D’ajuda, citando apenas algumas, estão mais pomposas, gordas, ricas, desde que a nova lei dos royalties entrou em vigor, deixando surpresos prefeitos e sociedade que não contavam com os aumentos expressivos nos seus repasses. Em Rosário do Catete, por exemplo, o prefeito Laércio Passos foi realmente pego de surpresa ao ver tanto dinheiro depositado em favor dos cofres públicos de sua cidade.
Naquele município o repasse dos royalties já era significativo, mas após a lei, ficou ainda melhor. Era repassado mensalmente R$ 377.465,61, hoje esse valor saltou para R$ 890.960,87 mensais, o que até o fim do ano entrará nos cofres públicos de Rosário o montante de R$ 5.345.765,22, só de royalties, diga-se de passagem. É dinheiro demais que se bem aplicado irá beneficiar o povo rosarense sem dúvidas! Em entrevista à TV Sergipe o prefeito Laércio Passos falou da surpresa no aumento do repasse e ressaltou que irá trabalhar para que a “infraestrutura do município continue recebendo melhorias”. Não sabemos que melhorias são essas já que a cidade continua deteriorada e quase que
sem manutenção.
É bom que ele (Laércio Passos) se lembre que há mais de oito anos o hospital local está fechado e ele, quando prefeito das outras vezes, e o seu sucessor, o então prefeito Vino, prometeram reabrir a Casa de saúde, o que não aconteceu até hoje. Incompetência? falta de verbas? Sabe-se lá!
Aproveitando o momento oportuno, não é demais perguntarmos se essa não seria uma boa oportunidade do prefeito Laércio Passos aproveitar essa verba extra – extra, viu prefeito, extra! - para trabalhar em prol da realização do sonho do povo rosarense de ter um hospital funcionando dignamente? Falta de dinheiro não é mais desculpas, não acha prefeito? A entrada da cidade também está uma porcaria, feia, sem vida, esse dinheiro servirá também pra lá.
Em Laranjeiras a coisa ficou ainda melhor. De surpresa, e de uma hora pra outra, o prefeito Juca de Bala viu o valor do repasse dos royalties para sua cidade saírem dos pífios e “insignificantes” R$ 6.285,38 para impressionantes R$ 665.960,87, ou seja, cem vezes mais o valor antigo, e o que é melhor, um dinheiro que não estava no orçamento, ou seja, dinheiro extra que possibilitará o prefeito da cidade histórica executar projetos de grande alcance social e de melhoria significativa na infraestrutura do município, que cá entre nós, a cidade esta mais do que precisada. Fazendo justiça, é bom que se diga que esses problemas na infraestrutura são uma herança dos governos anteriores, mas que agora o
prefeito Juca já dá sinais de que inverterá esse triste quadro.
Perguntado por uma repórter o que ele pretende fazer com esse dinheiro extra, ele respondeu que irá reformar postos de saúde e escolas, construindo refeitórios de acordo com os padrões do FNDE; irá também coloca em execução vários projetos sociais, como o Bolsa Nota 10, tipo um bolsa família, só que custeado pelo município, e ainda se projeta o asfaltamento de áreas que não sejam tombadas, como conjuntos e bairros da cidade.
Muito interessante, pois assim o prefeito estará contemplando áreas importantes como a Saúde, a Educação, a Assistência Social e a Infraestrutura, os quatro pilares de uma administração pública. É bom que se diga que, mesmo com essa nova realidade financeira, esse repasse não resolverá os problemas de Laranjeiras. O município é grande, possui vários bairros, povoados e conjuntos residenciais, o que limita, e muito, uma ação mais intensiva do Poder Público municipal, embora, sabendo que Juca de Bala é um político de planejamento, ele vai sim dar sua parcela de contribuição para a obtenção da melhoria da cidade.
Na verdade esses repasses mensais poderão contribuir sobremaneira para que os prefeitos dessas outras cidades possam desenvolver projetos, iguais a esses elencados pelo prefeito Juca de Bala. É preciso que o dinheiro dos royalties leve mais melhorias a quem precisa (saneamento básico, calçamento, construção de áreas de lazer, asfaltamento de ruas e avenidas dos bairros, conjuntos e povoados, infraestrutura, etc). É preciso que esses gestores se organizem ao longo de seus mandatos visando criar meios de tornar esses benefícios realidade.
É bom que se diga que andar na lama durante o inverno, e na poeira durante o verão, poderá ser coisa do passado para muitas comunidades desses municípios (Laranjeiras, Rosário do Catete, Estância, Divina Pastora, Japaratuba, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro e Itaporanga D’ájuda), basta que os seus gestores façam a sua parte; basta que eles usem o dinheiro extra dos royalties de forma a atender às demandas dos seus respectivos municípios.
Os vereadores municipais têm a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar o uso desta verba, pois se trata de dinheiro público que veio de surpresa, é verdade, mas em uma boa hora também. Os prefeitos, por sua vez, devem colaborar com os agentes fiscalizadores, devem convocá-los para mostrar quais suas intenções diante desta nova e boa realidade financeira por qual passa seu município. Procurem ouvir as comunidades para saber delas onde desejam que o dinheiro seja aplicado.
Por fim, é preciso que o povo esteja atento a esta nova realidade dos municípios acima citados, esse aumento na verba dos royalties deve vim para beneficiar a coletividade, esse dinheiro deve ser empregado em obras estruturantes e projetos sociais que realmente tragam benefícios para todos, como, aliás, planeja fazer o prefeito de Laranjeiras, Juca de Bala. Saiba, esse dinheiro é de todos, cobrem, façam abaixo-assinado, exijam que suas comunidades sejam vistas, notadas e contempladas, para que os seus problemas sejam, pelo menos, amenizados. Comente: gazeta.vc@gmail.com
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