TJ proíbe rateio e Rosário do Catete ficará com o ICMS da Vale

Ficará com o município de Rosário do Catete a totalidade do valor adicionado fiscal referente às parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pagas pela Vale Fertilizantes pela exploração de minérios naquela região. Este foi o entendimento dos desembargadores que compõem o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe. Nesta quarta-feira, 4, os desembargadores concluíram o julgamento do mandado de segurança cível impetrado pelo município de Rosário do Catete contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe pelo rateio desses recursos entre os 17 municípios onde há exploração do subsolo para a extração de minérios.

Decisão dos desembargadores só beneficia Rosário do Catete (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A questão foi judicializada e, desde o ano de 2016, tem tramitação no TJ. Em abril de 2018, o Ministério Público Estadual se manifestou pela anulação do ato deliberativo do TCE para assegurar ao município de Rosário do Catete o direito de receber integralmente as parcelas do valor adicionado do ICMS oriundo do processamento e comercialização do minério.

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Fonte Portal Infonet

Prefeito assina ordem de serviço para conclusão de Creche no Mutirão em Rosário do Catete

Foi assinada na manhã desta quarta-feira, 4, no gabinete do prefeito Vino Barreto, a Ordem de Serviço para a conclusão da construção da escola da rede pública de Educação Infantil, conhecida como a Creche do Mutirão.

O representante da empresa Beiriz Pinto Construções, Luan Carlos informou à gestão municipal que, na próxima semana começa a se instalar no local para começar os trabalhos.

Após o ato no gabinete, os secretários municipais da Infraestrutura, Epaminondas Barreto, da Educação, Marcos Gomes, do Planejamento, Antônio Augusto e o empresário Luan Carlos foram até o prédio inacabado da creche, no Mutirão.

Fonte sergipemais

Indivíduo que roubou moto em Rosário evolui a óbito em confronto com Policia

ATENÇÃO

Indivíduo que efetuou disparos contra o filho de Jessé em bar no conjunto Etelvino Barreto e roubou o carro da vítima e moto de Pinana, acabou de evoluir a óbito em confronto com policiais, quando estavam cumprindo mandado de prisão.

Identificado como José Egmar vulgo "FOFOU " tombou nesta tarde de quarta-feira dia 04 no município de Siriri!

fonte Whatsapp

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL nº 105/2019

GM DE ROSÁRIO PRENDE SUSPEITO, RECUPERA TV FURTADA DE PRÉDIO PÚBLICO APÓS O ARROMBAMENTO

Na manhã desta quinta-feira, 27 de Fevereiro, os funcionários da secretaria da assistência social, foram surpreendidos com o teto do prédio onde funciona o Cras arrombado, perceberam que a TV de marca Sony havia sido furtada.

Em ato contínuo a equipe da Guarda Municipal fez buscas, colhendo informações, as quais direcionaram a localização da TV no conjunto Mutirão.

Portanto a TV marca Sony de 32 polegadas foi localizada na casa do ex presidiário Danilo, morador da rua C próximo a Santa.

Diante das evidências,  Danilo e produto do furto foram conduzidos para delegacia de Rosário para as providências cabíveis.

Fonte GMRC

Pé diabético: pesquisa desenvolve medicamento que trata feridas de difícil cicatrização

Há mais de 10 anos, a pesquisadora Juliana Cardoso estuda membranas bioativas utilizadas no tratamento e cura de feridas. O foco atual da pesquisa envolve a planta denominada de Barbatimão, bastante conhecida no Nordeste.

Pesquisa desenvolve medicamento que trata feridas de difícil cicatrização em Pé diabético (foto: Agência Brasil/Ortopel/Saúde)

No mundo, uma em cada 11 pessoas com idade entre 20 e 79 anos tem diabetes. Estima-se que até 2045 o número de indivíduos diagnosticados com a doença alcance 700 milhões. Se comparado ao ano passado, as perspectivas de aumento de diagnóstico chegam a 51%. Os dados são da Federação Internacional de Diabetes – IDF.

Os números também são alarmantes no Brasil. O país é o 5º do mundo e o maior da América Latina com pessoas diagnosticadas, segundo a IDF em 2019, possuindo 16,8 milhões – 1 em cada 9 pessoas – de diabéticos. Metade desconhece o diagnóstico.

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Fonte SEnoticias

Polícia Civil prende suspeita de tráfico de drogas e apreende remédios e munição em Santo Amaro das Brotas

Também foram encontrados remédios e trinta munições de calibre .380

Na manhã desta quinta-feira, 27, policiais civis prenderam Aline Evangelista da Silva, de 23 anos, por suspeita de associação para o tráfico de drogas, no município de Santo Amaro das Brotas, interior sergipano. Além da prisão, foram cumpridos mandados de busca, que resultou na apreensão de remédios e trinta munições.

Segundo informações da polícia, a equipe cumpriu mandados de buscas numa residência, num depósito e em uma mercearia da cidade. Durante a ação, foram encontrados remédios que eram comercializados com inobservância da obrigação de retenção da receita, dentre os quais cloridrato de tetracilina. Também foram apreendidas trinta munições de calibre .380.

Uma equipe da Secretaria da Fazenda foi acionada pela Polícia Civil e constatou algumas irregularidades fiscais no comércio. As investigações prosseguem.

Atualizado: 27 de fevereiro de 2020 às 17:53
PCSE

REPASSES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE EM 2018, SUPERAM OS R$ 2,5 MILHÕES DE REAIS.

12190003 19/12/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE DEZEMBRO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 218.567,83

11190001 19/11/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE NOVEMBRO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 218.567,83

10180003 18/10/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE OUTUBRO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 218.567,83

09190006 19/09/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE SETEMBRO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 218.567,83

08230001 23/08/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE A ADIANTAMENTO DO REPASSE DO MÊS DE SETEMBRO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 50.000,00

08170001 17/08/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE AGOSTO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 231.067,83

07190001 19/07/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE JULHO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 231.067,83

06200004 20/06/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE JUNHO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 231.067,83

06060002 06/06/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DO REPASSE DOS MESES DE JANEIRO A MARÇO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 8.163,96

05180001 18/05/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE MAIO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 231.067,83

04200001 20/04/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE ABRIL/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 231.067,83

03200003 20/03/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE MARÇO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 228.346,51

02200003 20/02/2018 CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE FEVEREIRO/2018 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 228.346,51

Coronavírus: 3 famílias estão sendo monitoradas em Aracaju

27 DE FEVEREIRO DE 2020 | ATUALIZADO HÁ 2 HR

A Secretaria de Estado de Saúde informa que não foi notificada sobre a existência do coronavírus em Sergipe, mas três famílias estão sendo monitoradas em Aracaju.

São oito pessoas que chegaram recentemente da China.

As três famílias estão sendo acompanhadas pela Secretaria de Saúde de Aracaju há 14 dias.

Fonte Nenoticias 

Condutas vedadas pela Lei Eleitoral desde janeiro

Rafa Santos - Conjur
24 DE FEVEREIRO DE 2020 | ATUALIZADO EM: 24 DE FEVEREIRO DE 2020, 13:13

Em virtude das eleições municipais deste ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Um dos exemplos: desde 1ª de janeiro os vetos estabelecidos nos artigos 73 e 78 da Lei 9.504/97 devem ser respeitados.

Freepik

Entre as proibições está a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

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Fonte Nenoticias

UMA VIDA SEM LIXO - Editora Alaúde

ESTRE AMBIENTAL - CONFETE E SERPENTINA NO CARNAVAL

Nós sabemos, confete e serpentina fazem parte das festas de carnaval e ilustram ainda mais a folia. Mas, sendo possível, evite jogá-los no salão ou na rua, onde você vai brincar. Mas, se não tem jeito e a festa pede a utilização destes itens que são sinônimos do maior show da terra, use serpentinas que possam ser recolhidas e confete feito com papel biodegradável ou feito com folhas secas que caíram de árvores. 🗑♻

#carnaval2020 #estreambiental #lixoésóocomeço

fonte instagram Estre Ambiental Oficial

SINDIJOR abre matrículas para turma de repórteres 2020

O Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe está com inscrições abertas para o Curso para Repórteres Fotográficos e Cinematográficos turma 2020.

Steve Buissinne / Pixabay

O curso é uma iniciativa do Sindijor e é realizado em parceria com a Faculdade Amadeus FAMA em acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ. O Sindijor promove o curso em Sergipe desde 2014 e já formou 6 turmas de profissionais para atuarem no mercado da imagem (fotografia e cinegrafia).

A proposta é oferecer não somente informações técnicas, mas também uma capacitação teórica e prática que habilite os futuros profissionais a trabalharem de forma ética e socialmente responsável no mercado cinematográfico e fotojornalístico.

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Fonte Nenoticias

Devinho Novaes é acusado de agredir namorada e poderá responder criminalmente

Mais um polemica envolvendo o cantor Devinho Novaes tomou conta das redes sociais na manhã desta segunda-feira,17.

O cantor foi acusado de agredir a namorada Luzia Lima, com quem tinha um relacionamento há pouco tempo. A própria blogueira postou em seu instagram imagens e fotos da agressão.

Em seus Stores, Luzia explicou em partes o que aconteceu: “ Eu dediquei os meus dias a ele, viajei, deixei de tá com minha família, para estar com ele, pra ele fazer o que faz, SE ACHAR O BOM, só porque é cantor se acha no dever de sair traindo e ficando com as mulheres”, disse ela em um dos Status.

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Fonte Sou de Sergipe

JORNAL CINFORM EDIÇÃO Nº 1923 - Fazendo Caixa "Governo não usou mais de R$ 100 Milhões na Pobreza"

REPASSES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE EM 2017, SUPERAM OS R$ 3 MILHÕES DE REAIS.

01200001 20/01/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE JANEIRO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 284.850,04

02200001 20/02/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE FEVEREIRO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 289.107,12

02200002 20/02/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO COMPLEMENTO DO REPASSE DO MÊS DE FEVEREIRO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 4.257,08

03200001 20/03/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE MARÇO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 289.107,12

04200002 20/04/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE ABRIL/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 289.107,12

05190003 19/05/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE MAIO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 289.107,12

06200001 20/06/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE JUNHO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 289.107,12

07200001 20/07/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE JULHO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 289.107,12

08180001 18/08/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE AGOSTO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 289.107,12

09200001 20/09/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE SETEMBRO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 289.107,12

10200001 20/10/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE OUTUBRO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 290.115,14

11170002 17/11/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DO REPASSE DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 9.072,18

11170001 17/11/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE NOVEMBRO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 290.115,14

12200010 20/12/2017 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE CORRESPONDENTE AO REPASSE DO MÊS DE DEZEMBRO/2017 DO DUODÉCIMO DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 289.107,12

Prefeitos querem reunião com presidente do Banese para impedir fechamento de agências

Um encontro realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), na manhã desta segunda-feira, 17, reuniu os prefeitos das cidades que serão afetadas com o possível fechamento das agências do Banese, que passariam a ser pontos de atendimento.

A decisão atinge os municípios de Pirambu, Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete, Nossa Senhora de Aparecida, Malhador, Riachuelo, Areia Branca, Poço Verde, Siriri, Japoatã, Cristinápolis, Umbaúba, Indiaroba e Poço Redondo.

Após tomar conhecimento da decisão do banco estatal, a Fames convidou os gestores para que em conjunto tomassem uma única decisão, e após a conversa entre cada representante, chegaram a um único objetivo, e em comissão irão apresentá-lo ao presidente do Banese, Fernando Mota.

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Fonte Hora News

Barril de óleo é encontrado pela população na Praia do Jatobá

Um barril de óleo foi encontrado por populares na tarde desta segunda-feira, 17, na Praia do Jatobá, no município da Barra dos Coqueiros. A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) informou que o barril contém uma espécie de óleo queimado e não tem ligação com as manchas de óleo registradas no Nordeste nos últimos meses.

“Esse é um óleo fluido e queimado, que não tem nada a ver com as densas manchas de óleo encontradas anteriormente em nosso litoral”, explica o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias. A Marinha do Brasil recolheu o barril e fará análise para identificar o tipo de óleo e sua origem.

Ainda segundo a Adema, há indícios de que o barril de óleo tenha sido colocado de maneira proposital e criminosa na Praia do Jatobá. “Alguém teria conduzido esse barril ao local para dar uma conotação de maior gravidade a tudo aquilo que o nosso litoral vem sofrendo ao longo dos últimos cinco meses em virtude do derramamento de óleo. Constatamos rastros de carro ou quadriciclo e também há sinais de que o barril foi colocado em um local e rolado por 20m até a linha da maré”, comenta Gilvan Dias.

A Adema esteve no local acompanhada de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju e da Prefeitura da Barra dos Coqueiros. Peritos da Polícia Federal também estiveram no local e fizeram os registros fotográficos para início das investigações.

Ressurgimento das manchas

Recentemente, as manchas de óleo voltaram a aparecer em Sergipe. De acordo com a Adema, as manchas estavam enterradas e voltaram a surgir em virtude da maré alta. A Adema disse também que a previsão é que até o mês de março, mês de marés altas, o aparecimento das manchas seja recorrente.

Por Verlane Estácio

REFLEXÃO DO BLOGDOCATETE

Havan em Aracaju

A Havan terá filial em Aracaju.

Em frente ao Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite, a chamada “rodoviária nova”, a filial está sendo construída.

A Havan é a maior loja de Departamentos do Brasil.

Serão 9 mil metros quadrados de área de venda.

Fonte Nenoticias

Banese desmente fechamento de agências e anuncia reestruturação

Em nota à imprensa, a instituição nega as denúncias feitas pelo Sindicato dos Bancários do Estado de Sergipe (foto: Luis Mendonça/ Banese)

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) fará uma reestruturação de algumas unidades, que serão transformadas em escritórios de negócios e assegura que manterá em funcionamento todas agências bancárias nos municípios sergipanos, garantindo a manutenção do atendimento à população. Em nota à imprensa, a instituição nega as denúncias feitas pelo Sindicato dos Bancários do Estado de Sergipe (SEEB) de que o Banese estaria se articulando para fechar 17 agências bancárias no interior do Estado.

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Fonte SEnoticias

Instalação de indústria de cimento em Maruim deve resultar investimento de R$ 1 bilhão, diz governo de Sergipe

O Governo do Estado, por meio da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), emitiu a licença de instalação para que uma indústria de cimento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) seja construída no município de Maruim, em uma área do Complexo Industrial Portuário.  A partir de agora, a empresa já está autorizada a iniciar a construção do empreendimento, que deve resultar em um investimento de mais de um bilhão de reais.

A partir de agora, a empresa já está autorizada a iniciar a construção do empreendimento (foto: arquivo/divulgação)

O complexo cimenteiro será composto por Lavra de Calcário e Argila e beneficiamento em fábrica de cimento, em uma área total de 560 hectares, localizado na zona rural do município de Maruim. A atração da indústria é uma conquista do Governo do Estado, que ofereceu um ambiente favorável para que os empresários escolhessem Sergipe para fixar a primeira planta do Nordeste e a quinta do país.

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Fonte Senoticias