segunda-feira, 22 de julho de 2019
sexta-feira, 19 de julho de 2019
quinta-feira, 18 de julho de 2019
Alessandro: “MP 885 confere rapidez a leilão de bens do narcotráfico”
A Medida Provisória (MP) 885/2019 autoriza a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública a leiloar bens apreendidos do narcotráfico. Hoje, cerca de 80 mil aguardam alienação.
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| Geraldo Magela / Agência Senado |
O presidente da Comissão Mista instalada em 10 de julho, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), destacou que o leilão será feito de maneira mais rápida e segura, com os recursos centralizados, e com a devolução do dinheiro arrecadado em até 3 dias úteis nos casos de absolvição. A MP estabelece o repasse do que for arrecadado nos leilões para as Polícias Federal, Rodoviária Federal, estaduais e distrital.
O mesmo texto autoriza a contratação temporária de engenheiros para a construção de presídios. Hoje, apenas três profissionais são responsáveis pela execução de 250 projetos. Ouça mais informações com a repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Fonte NEnoticias
Ministério Público pede que Vino Barreto, prefeito de Rosário, seja afastado do mandato
O Ministério Público do Estado de Sergipe – MPE -, em decisão de 1º de julho, pede o afastamento do prefeito de Rosário do Catete, Etelvino Barreto Sobrinho, o Vino, e o denuncia “como incurso no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 e art. 71 e 29, ambos do Código Penal (crime de responsabilidade de prefeito, em continuidade delitiva e concurso de pessoas)”.
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| Vino Barreto: alvo de um pedido de afastamento |
Vino é alvo de uma ação do MPE que investiga a contratação de três servidores que receberam uma boa soma de dinheiro do erário municipal sem que tivessem prestado serviços à Prefeitura de Rosário.
Na ação, assinada pela promotora de Justiça convocada em substituição da 9ª Procuradoria de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, há o registro de que dois dos três supostos servidores investigados receberam da Prefeitura de Rosário a soma de R$ 51.819,62 – foram R$ 39.743,75 de um do sexo masculino e R$ 12.075,87, de outra do sexo feminino.
“Importa ressaltar que a permanência do senhor prefeito no exercício do cargo, inclusive já tendo sido condenado por improbidade administrativa em 2º grau (processo nº 201800715685), poderá prejudicar a coleta das provas testemunhais diante do poder conferido ao mandatário para nomear e exonerar servidores públicos municipais e dificultar o acesso aos documentos da Prefeitura Municipal”, diz a peça da promotora de Justiça.
“Requer, por último, o afastamento do senhor prefeito Etelvino Barreto Sobrinho, ora denunciado, do exercício cargo enquanto durar a instrução criminal, nos termos do art. 2º, inc. II do Decreto-Lei 201/67”, reforça a denúncia.
Fonte JpNoticia
quarta-feira, 17 de julho de 2019
O recado de João Alves aos sergipanos
O ex-governador João Alves Filho (DEM) está internado na UTI de um hospital em Brasília, entubado.
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| Arquivo pessoal |
Foi internado às pressas na noite da última segunda-feira depois de sofrer um mal súbito.
No início da noite de ontem, Cristina Alves, sua filha mais velha, recebeu dos médicos a informação de que ele apresentava melhoras.
Em seu pagina no Facebook, Ana Alves, sua filha, postou a seguinte mensagem:
“O Negão, João Chapéu de Couro, está fraco. Ele manda dizer que ama seu povo com toda sua força, coragem, fé, amor e determinação. Segurou seu destino, com suas mãos, chamou na grande, na chincha e disse que ele é quem mandava. Assim o fez. Mudou a história de Aracaju, Sergipe e seu povo. E, como se orgulha disso. O único estadista de Sergipe. Agora, ele precisa das rezas e orações de todos vocês. Dal-he Negão! As palavras são: amor e gratidão”.
Ana Alves
Começa proibição de telemarketing de telefônicas
Entra em vigor nesta terça-feira, 16, a lista Não Perturbe, proibindo telemarketing de operadoras.
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| Pixabay |
Ao fazer a inscrição no site, o cliente não receberá ligações de empresas para a venda de serviços, como telefonia, acesso à internet e TV paga.
A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel.
As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site.
Fonte NEnoticias
Cidadania-SE aprova ação no STF contra aumento de salário do governador
Durante reunião da Executiva Estadual do Cidadania-SE realizada na segunda-feira (15), foi aprovado por unanimidade o requerimento que ajuíza uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as leis estaduais que permitem que o governador de Sergipe aumente o seu salário, seguindo o reajuste dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
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| Carlos Gibaja / Governo do Ceará |
Desde fevereiro deste ano o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, vem recebendo um salário de mais de R$35 mil, após “pegar carona” no aumento de cerca de 16,3% concedido aos magistrados sergipanos em dezembro do ano passado.
O secretário-geral do Cidadania-SE, Hebert Pereira – responsável pelo requerimento da ação – destaca que, atualmente, em Sergipe, não existe uma lei fixando o atual salário do governador e vice-governador. “Esse foi um aumento ilegal e imoral, pois não é concebível um chefe do Poder Executivo deixar seus servidores sem reajuste salarial por mais de 5 anos e aplicar para si mais de 16,3% de reajuste. Foram mais de 5.000 reais de acréscimo no salário desrespeitando a Constituição Federal”, afirma Hebert.
O requerimento aprovado pelo Cidadania Sergipe seguirá agora para o setor jurídico da Executiva Nacional do Partido para que seja ajuizada a Ação no Superior Tribunal Federal (STF).
Fonte Nenoticia
PROMOTORA VOLTA A PEDIR O AFASTAMENTO DA PREFEITURA DE ROSÁRIO DO CATETE
A promotora Verônica de Oliveira Lazar, Promotora de Justiça convocada em substituição 9ª Procuradoria de Justiça, está pedindo o afastamento do prefeito de Rosário do Catete. O pedido da promotora é no sentido de não haver interferência nas investigações que apuram a nomeação de servidores “fantasmas” da prefeitura de Rosário do Catete.
A promotora explica que “requer o afastamento do Sr. Prefeito Etelvino Barreto Sobrinho, ora denunciado, do exercício cargo, enquanto durar a instrução criminal, nos termos do art. 2º, inc. II do Decreto-Lei 201/67”.
No pedido, a promotora diz ainda que “importa ressaltar, que a permanência do Sr. Prefeito no exercício do cargo, inclusive, já tendo sido condenado por improbidade administrativa em 2º grau (processo nº 201800715685), poderá prejudicar a coleta das provas testemunhais diante do poder conferido ao mandatário para nomear e exonerar servidores públicos municipais e dificultar o acesso aos documentos da Prefeitura Municipal”.
Segundo o Ministério Público, o atual Prefeito de Rosário do Catete, Etelvino Barreto de Sobrinho, foi o responsável pelas nomeações indevidas e também contribuiu para que os servidores “fantasmas” obtivessem vantagem patrimonial indevida. “Ciente de que estes não exerceriam qualquer serviço público, tão somente pautado em interesses pessoais e eleitoreiros e sem exigir nenhum tipo de controle de suas frequências ao trabalho”, diz o MP.
Fonte FAXAJU
segunda-feira, 15 de julho de 2019
Prefeitura de Rosário do Catete decreta Estado de Emergência e assegura assistência às vítimas da chuva
O prefeito Etelvino Barreto (Vino) decretou na sexta-feira, 12, Estado de Emergência e instalou o Plantão Social para agilizar o atendimento às vítimas dos estragos causados pelas chuvas que caíram no município de Rosário do Catete, distante 29 Km de Aracaju, na região do Vale do Cotinguiba. O decreto tem prazo de validade de 180 dias.
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| Prefeito Etelvino Barreto acompanha prestação de assistência às vítimas da chuva (foto: ascom/Rosário) |
De acordo com o Decreto da Prefeitura, mesmo diante das enxurradas e as inundações bruscas ocorridas em diversos locais do município, provocadas por chuvas intensas que vêm ocorrendo desde domingo, 7, e que ainda perduram, atingindo alto volume acumulado de pluviométrico, os serviços públicos municipais de Rosário do Catete estão em pleno funcionamento.
O Rio Siriri que margeia a parte baixa da cidade, transbordou, algo que não acontece há mais de uma década. Diante do alagamento de trechos das ruas de Baixo(proximidades da estação rodoviária), da Ponte, da Pedreira e da Avenida Humberto Gomes.
Para dar apoio às famílias atingidas, a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social está disponibilizando psicólogo, assistente social e colocou os prédios do Centro de Idosos, do Espaço Jovem e do Ginásio de Esportes à disposição. A prefeitura também está providenciando o aluguel social de casas para abrigar as pessoas cujos imóveis estejam com a estrutura comprometida.
Por determinação do prefeito Vino Barreto estão mobilizadas as Secretarias da Infraestrutura, da Assistência Social e a da Ordem Pública com a Guarda Municipal ajudando os moradores na remoção dos pertences, entre outras atividades. Contactada pela prefeitura, a Defesa Civil do Governo Estado acompanha os trabalhos
Fonte SENOTICIAS
domingo, 14 de julho de 2019
Rios baixam, 913 desabrigados e duas pessoas continuam desaparecidas
Em novo boletim divulgado no final da manhã deste sábado, 13 de julho, a Defesa Civil Estadual informa as últimas atualizações nos dados referentes aos impactos das chuvas no estado. De acordo com a Defesa Civil, os rios começaram a baixar, mas o número de desabrigados está no patamar de 913 pessoas e outras duas continuam desaparecidas em Sergipe. As equipes das forças de segurança do governo de Sergipe seguem mobilizadas, atuando em parceria com os municípios, para atender a população atingida, monitorar áreas de risco e minimizar os efeitos das chuvas, que superaram a média esperada para todo o mês de julho, em apenas seis dias.
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| Defesa Civil continua monitorando áreas de risco em Sergipe (Foto: ASN) |
Para este sábado, 13, são esperadas chuvas espalhadas, com possibilidade de precipitação média de 5 milímetros – considerado pouco. Segundo a Defesa Civil, o nível do Rio Poxim, no bairro Jabotiana, em Aracaju, desceu entre 10 e 15 cm e, da mesma forma, foi verificado que o nível do rio Vaza Barris, em Itaporanga, também começou a baixar. Foi encontrada com vida, em Riachuelo, uma das pessoas que estavam desaparecidas. Outras duas pessoas ainda não foram encontradas, nos municípios de Porto da Folha e Itaporanga.
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sexta-feira, 12 de julho de 2019
A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa
A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que, a cidade de Rosário está com o abastecimento de água comprometido, em razão da turbidez da água na captação das Caldas.
A Companhia informa, ainda, que o abastecimento será restabelecido gradativamente assim que a turbidez for estabilizada e a qualidade da água for recuperada.
Por isso, a Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d'água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios.
Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 08000790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.
Assessoria de Comunicação da Deso
Pai suspeito de matar filho de 4 meses morre cometendo suicídio na cela de delegacia
O pai acusado de ter matado o próprio filho, um bebê de quatro meses de idade em Areia Branca, foi preso ontem em Aquidabã.
Ele foi preso por policiais da Delegacia Regional de Itabaiana, para onde foi levado. Estava escondido em uma casa de parentes e, antes de ser preso, tentou fugir pelo telhado.
Dentro da cela da delegacia, ele cometeu suicídio, segundo a polícia, usando atadura que cobria alguns ferimentos. Douglas Raeli Santos Góes era o pai que preferiu o suicídio a ser julgado pela Justiça.
Ele chegou a tomar o café da manhã nesta sexta-feira, 12, antes de cometer o suicídio.
Fonte NEnoticias
POLÍCIA CIVIL DE ROSÁRIO DO CATETE CUMPRE MANDADO DE PRISÃO
Na manhã da sexta, 12, policiais civis Rosário do Catete cumpriram mandado de prisão definitiva ( por roubo majorado ) expedido em desfavor de Rafael Vítor Alves, 20 anos, conhecido como "Pato Rouco". O irmão dele, Alef Alves Santos, foi preso pela Polícia Civil em Rosário do Catete dois dias antes, também em cumprimento a mandado de prisão definitiva por roubo majorado. Rafael foi encaminhado ao sistema prisional.
Começa nesta sexta-feira o pente-fino do INSS; veja quais benefícios serão revistos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira (dia 12) o pente-fino dos benefícios previdenciários, com a publicação da autorização para a revisão publicada no Diário Oficial da União. Na quinta-feira, o governo publicou a lei que viabiliza o orçamento extra para o pagamento de bônus a peritos e servidores que atuarem no pente-fino, o que permitiu o início da revisão.
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| Serão analisados três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle Serão analisados três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo |
Segundo o presidente do instituto, Renato Vieira, serão analisados três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle — Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Também serão verificados os requerimentos iniciais e os pedidos de revisão de benefícios mais recentes, cujos prazos legais para conclusão tenham expirado até 18 de janeiro de 2019.
Matéria Completa CLIQUE AQUI BLOGUEIROS
Fonte extra.globo
quinta-feira, 11 de julho de 2019
Prefeituras recebem hoje repasse extra do 1% do FPM
Decorrente de uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cofres municipais recebem na próxima semana repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, creditado nesta terça-feira, soma um total de R$ 4,33 bilhões a ser dividido entre os 5.568 Municípios.
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| Municípios recebem repasse extra de 1% (foto: agência Brasil) |
Constante no texto da Emenda Constitucional 84/2014, o repasse extra de 1% do FPM representa 6,96%, comparado ao mesmo período do ano anterior. Já quando comparado ao valor estimado pela CNM, que era de R$ 4,47 bilhões, o montante foi 3,09% menor.
A CNM ressalta, ainda, que de acordo com a redação da Emenda Constitucional, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por outro lado, a entidade reforça que o repasse trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
Fonte https://senoticias.com.br/se/
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