Tribunal afirma que valores se referem a pagamentos de benefícios reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal
NONATO VIEGAS E RAPHAEL GOMIDE
13/01/2016 - 14h21 - Atualizado 13/01/2016 14h21
 |
| Em meio a crise econômica, Tribunal de Justiça de Sergipe paga benefícios que chegam a meio milhão de reais (Foto: Ilustração: Daniel Graf e Alexandre Lucas) |
Nos últimos dois meses, a crise econômica passou longe dos magistrados do estado de Sergipe. É que, tanto em novembro como em dezembro, o Tribunal de Justiça repassou a juízes da ativa e aposentados altas quantias. A maior delas, no valor de R$ 286 mil. Duas desembargadoras aposentadas receberam, cada uma, no acumulado de dois meses, mais de meio milhão de reais. Ao todo, porém, 155 magistrados receberam, em dezembro, acima dos R$ 33,7 mil, o teto salarial do serviço público no judiciário. Em novembro, foram 145 beneficiados. O excedente custou aos cofres do Tribunal de Justiça de Sergipe R$ 11,6 milhões, segundo cálculo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário.
Procurada, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe afirma que foram pagas verbas indenizatórias e, portanto, não estão limitadas ao teto salarial. “São pagamentos reconhecidos e autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tais quais abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina (13º salário), antecipação de gratificação natalina, substituição, pagamentos retroativos, além de auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-moradia”, informa. A EXPRESSO, a assessoria afirmou, ainda, que o sindicato erra ao somar valores pagos como o 13º e as férias.
Fonte:
Época.com.br
