PROCURADO: FLORO CALHEIROS BARBOSA

Atenção URGENTE - UFS muda prova de amanhã (6) para quinta-feira (9)

A Universidade Federal de Sergipe convoca a imprensa para uma entrevista coletiva hoje, domingo, 5/12, às 16h, na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria.

Assunto:

Alteração da data do segundo dia do vestibular, 6/12 (segunda-feira) para 9/12 (quinta-feira). Na coletiva serão explicadas as razões da mudança.

Estarão presentes o Reitor da UFS Josué Modesto dos Passos Subrinho, o pró-reitor de Graduação, Sandro Holanda, e o coordenador do Concurso Vestibular, Manuel Leite Torres.

Mais informações,
Assessor de Comunicação: Josenildo Guerra

ATENÇÃO AS NOTAS ABAIXO FORAM COLHIDAS DO TWITTER DA UFS

Informamos que não procede a informação de que o PSS 2011 será cancelado.

O que vai acontecer é uma permuta na data da prova do segundo ano.

Para esclarecer o assunto, a CCV convoca toda a imprensa para uma coletiva a ser realizada às 16h na Sala dos Conselhos.

A prova do segundo ano será transferida para a quinta-feira, 9. Provas do 3º ano e Redação permanecem nas mesmas datas.

Em breve, todos vocês terão mais informações sobre a mudança na data da segunda prova do Vestibular 2011

Entendemos perfeitamente a ansiedade por mais informações. A coletiva de imprensa será relizada daqui a pouco e todos serão informados.

Fonte: twitter UFS

Servidores da Guarda Municipal de Laranjeiras reivindica plano de cargos e salários

Os Servidores da Guarda Municipal de Laranjeiras estão cobrando do governo municipal a criação do plano de cargos e salários para a categoria. Eles Argos e exemplo: A liberação do curso de qualificação profissional, a construção de guaritas e o acesso a sanitários da o pessoal que trabalha nas praças e ruas, além de mais dois uniformes para melhorar a imagem dos profissionais que desempenham a importante função.

Na última terça-feira, 30/11, os referidos servidores enviaram uma equipe para a Câmara de Vereadores com o objetivo de participar da sessão. A equipe foi bem recebida pelos vereadores, que prometeram conversar com a Prefeita sobre as reivindicações requeridas pelos servidores...

A Presidente da Casa, vereadora Brasilina juntamente com os demais vereadores que estavam presentes, ouviram atentamente as solicitações da categoria... Os vereadores informaram com naturalidade as limitações que tem a Câmara no assunto em questão, mas prometeram tratar o assunto com a maior atenção.

Em conversa com membros da Comissão que esteve na Câmara, o BLOG foi informado que a secretária geral Mônica Sobral tem colocado muitas dificuldades para receber a equipe de servidores para tratar das questões, por isso eles foram até a Câmara pedindo que os vereadores fizessem uma ponte de comunicação para facilitar o contato. O que os profissionais estão querendo é direito de todo servidor cobrar por melhores condições de trabalho e uma melhor remuneração...

O Governo da Prefeita Ione Sobral que recebeu nas eleições uma procuração para administrar a cidade por mais quatro anos, precisa entender que vivemos em uma democracia e no regime democrático as coisas funcionam diferente, Laranjeiras não é uma Fazenda e sim um município que pertence ao povo.

Vamos aguardar as providências que serão tomadas após a intervenção dos vereadores...

Da Redação: BLOG do Reginaldo Santos

BLOGDOCATETE COMENTA:

Esse é um exemplo a ser seguido, assim como ROSÁRIO DO CATETE alguns só estão preocupados com seus PROVENTOS MENSAIS, todo ROSARENSE sabe que nosso municipio precisa de uma GUARDA MUNICIPAL mais equipada, com um efetivo maior e uma qualificação dos seus membros, isso sem contar, que a entidade precisa de um PLANO DE CARREIRA para a categoria. PENSEM NISSO!

AGRADECIMENTOS.

EDINHO PRODUÇÕES agradece a todos que compareceram ao 1º Luau do Bar da Lagoa e em especial os vereadores Hélio dos Santos, Delson Leão, Maura, Maria José, João do Sitio Novo, Helber Santos, Alfredo e José Antônio. A Wagner Quintela, Prof. Veto, Supermercado 1,99, Lan House do Roninho, Comercial Rezende, TOYONOG, Pousada Catete, Ventura Papelaria, Elton Lima, Nina Sukita, Posto GN e Hélber Design, que colobararam e construiram o sucesso do evento.

Segundo informações do email nos enviado, o evento foi um maior sucesso tendo como principal ponto forte a segurança, algumas familias que se fizeram presentes deram nota 10 para o evento. PARABÉNS.

Aproveita também a oportunidade e deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

CAMPEONATO BRASILEIRO 2010.

Parabéns FLUMINENSE!

CAMPEÃO BRASILEIRO DE 2010.
FLUSÃO! FLUSÃO!

Enquete do Blogdocatete.

De acordo com a enquete realiada pelo BLOGDOCATETE, onde se fez a seguinte pergunta - Na sua opinião o Prefeito Etelvino Barreto deveria concorrer a uma possivel REELEIÇÃO? - E de acordo com a votação obtivemos os seguintes resultados:

Foi-se obtido um total de 130 votos, distribuidos da seguinte forma: Com 34%, obtendo 45 votos, NÃO querem que o Prefeito Etelvino Barreto seja candidato à uma possivel REELEIÇÃO. Porém, com 65%, conquistando 85 votos, são a favor do SIM, que o Prefeito Etelvino Barreto saia candidato ao cargo do executivo municipal.

O Prefeito Etelvino Barrreto que no final da semana passada foi muito criticado por alguns simpatizantes do ex-prefeito Laércio Passos em um evento ocorrido no Balneário Municipal. Faz saber a toda população ROSARENSE que segundo informações, o prefeito preparou um pacote de obras para 2011, objetivando sair na frente na corrida para o pleito de 2012. É ver para crer.

Afoxé Omo Oxum faz cortejo dia 8

O evento, organizado pelo Abaçá São Jorge, é uma verdadeira celebração à pluralidade e ao sincretismo religioso

Pelo sexto ano consecutivo o bloco Afoxé Omo Oxum realiza no dia de Nossa Senhora da Conceição, 8 de dezembro, às 19 h, na Orla de Atalaia, o cortejo em louvor a Oxum, Orixá das águas doces cultuado pelas religiões de matriz africana. A programação também inclui o show de Carla Cristina, ex-vocalista do grupo As Meninas. O evento, organizado pelo Abaçá São Jorge, é uma verdadeira celebração à pluralidade e ao sincretismo religioso.

A coodenadora do Afoxé Omo Oxum, Sara Lessa, informa que este ano 3.000 mulheres participarão do evento. "A cada ano o cortejo ganha dimensões maiores. No ano passado, tivemos a participação de 2.600 mulheres no cortejo. Este ano, já fechamos a participação de 3.000 mulheres", ressalta Sara. Em 2009, segundo a coordenadora, cerca de 10 mil pessoas acompanharam o cortejo, que este ano se concentra a partir das 19h, no SESC da Atalaia, segue pela passarela do caranguejo e finaliza nos arcos da orla, com o show de Carla Cristina.

Sara conta ainda que o cortejo tem como um dos objetivos diminuir o preconceito contra as mulheres negras e a religião africana, que ainda é muito grande. O grande cortejo também deverá contar com a presença de Organizações Não Governamentais (ONGs), que lutam pelos direitos femininos e de igualdade racial. Além deles, são esperados representantes de diversos terreiros do interior do Estado e já confirmaram presença os municípios de Estância, Riachuelo, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete, Pirambu, Carmópolis, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Japaratuba.

Sincretismo religioso

Segundo a tradição africana, Oxum é a segunda mulher de Xangô. A ela pertence o ventre da mulher e é por isso que esse orixá feminino controla a fecundidade, sendo profundamente ligado às crianças. Dona das águas doces, Oxum gosta de usar colares, jóias, espelhos, perfumes e assim é considerada a deusa da beleza, da riqueza e da prosperidade. Os fiéis buscam nela auxílio para a solução de problemas na vida financeira e também no amor, uma vez que Oxum é responsável pelas uniões.

Oxum é representada na tradição católica por Nossa Senhora da Conceição, padroeira da capital sergipana. Durante as comemorações, representantes do candomblé participam da lavagem das escadarias da Catedral Metropolitana de Aracaju, marcando o sincretismo religioso entre o catolicismo e as religiões africanas. Oxum é ainda símbolo da sensibilidade e muitas vezes, ao ser incorporada, derrama lágrimas, característica que se transfere a seus filhos, identificados por chorões.

Programação

O Abaçá São Jorge elaborou uma vasta programação para a deusa da beleza Oxum e a comemoração dos 70 anos da yalorixá Marizete Silva Lessa:

Dia 04/12 (Sábado)
5h - Alvorada festiva com ritos de louvor à Yalorixá Marizete Silva Lessa, Oyá Matamba
9h - Missa Votiva em Ação de Graças pelos 70 anos de iniciação de Oyá Matamba - Diálogo interreligioso
19h - Homenagem do Grupo “Um quê de negritude”
22h - Celebração à Oyá

Dia 05/12 (Domingo)
19h - Caruru de Ibêjis

Dia 06/12 (Segunda-feira)
22h - Oferenda a Obaluaê

Dia 07/12 (Terça-feira)
22h - Omolocum D’Oxum/ Ndandalunda

Dia 08/12 (Quarta-feira)
4h - Presentes ao mar: homenagem a Oxum Mana Dêui (Praia de Aruana)
19h - Cortejo do Afoxé Omo Oxum com a concentração no SESC da Atalaia, dando a volta na passarela do caranguejo e finalizando nos arcos com o show de Carla Cristina.

Fonte: Infonet

Ministro do TSE manda soltar Galindo e demais presos por roubo de urnas de Canindé

O Ministro Dias Tofolli determinou a imediata liberdade dos réus condenados a prisão no caso das urnas de Canindé do São Francisco. A decisão referente ao réu Jose Milton Galindo Ramos, foi extendida a todos os “corréus” envolvidos na questão. Um dos beneficiados com a decisão é o ex-prefeito de Canindé do São Francisco Genivaldo Galindo.

Eis a decisão na íntegra:

DECISÃO

Vistos.

Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados José Eduardo Rangel de Alckmin, Paulo Ernani de Menezes e Luiza Santos Góis, em favor de José Milton Galindo Ramos, buscando a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do paciente.

Apontam como autoridade coatora o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, que desproveu o Recurso Criminal nº 30, interposto pela defesa do paciente.

Sustentam os impetrantes, em síntese, o constrangimento ilegal imposto ao paciente, tendo em vista a ausência de fundamentação apta a justificar a necessidade da medida constritiva, bem como a falta dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Aduzem, para tanto, que ¿a motivação, senão inexistente, extremamente lacônica do acórdão atacado para a adoção da medida cautelar é de evidente ilegalidade, pois limita-se a, de forma genérica, aludir a necessidade de `garantir a aplicação da lei penal, forte nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal” (fl. 9).

Asseveram, ainda, que, “como atesta certidão da Superintendência da Polícia Federal de Sergipe, o paciente espontaneamente se apresentou para se submeter ao ilegal mandado de prisão, o que demonstra sua disposição de não se furtar ao cumprimento das decisões do Poder Judiciário (…)” (fl. 13).

No mais, afirmam ser ele primário, de bons antecedentes, com residência fixa e ocupação lícita (fl. 13).

Requerem o deferimento da liminar, “determinando-se a imediata suspensão da ordem de prisão preventiva, expedindo-se, competente alvará de soltura (…)” e, no mérito, pedem a concessão da ordem para cassar ¿a ilegal decretação da prisão preventiva, garantindo-se ao paciente o direito de aguardar, em liberdade, o julgamento final do processo, até o trânsito em julgado” (fls. 15/16).

Examinados os autos, decido.

O julgado ora impugnado está assim ementado:

“PRIMEIRO: RECURSO CRIMINAL. AÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO. ROUBO E DESTRUIÇÃO DE URNAS ELEITORAIS. ARTIGOS 157, § 2°, I E V, DO CÓDIGO PENAL C/CART. 339, DA LEI N° 4.737/65 CONCURSO MATERIAL. APELO. INTERPOSIÇÃO. RÉU. PRELIMINARES. ACOLHIDA EM RELAÇÃO A APENAS UM DOS CONDENADOS. NULIDADE DO FEITO A PARTIR DO ATO DE CITAÇÃO. DEMAIS PRELIMINARES EM RELAÇÃO AOS OUTROS RÉUS NÃO ACOLHIDAS. MÉRITO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS CRIMINAIS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS RÉUS.

1. Acolhida a preliminar de nulidade da citação suscitada pelo réu Manuel Paciência da Silva uma vez que o ato citatório não foi realizado da forma correta. Por certo, ocupando o réu, à época, o cargo de vereador no município de Canindé do São Francisco/SE, seu paradeiro não era desconhecido. No que pese a aplicação do dispositivo no artigo 570, primeira parte, CPP, verificou-se que em nenhum momento o denunciado foi procurado no local onde, decerto seria facilmente encontrado. Declara-se, apenas em relação ao recorrente, a nulidade de todos os atos processuais praticados a partir do ato citatório, determinado o retorno dos autos, na forma de autos suplementares, àquela instância de primeiro grau para que seja promovido o regular prosseguimento do feito.

2. Desacolhidas as demais preliminares arguidas pelos réus recorrentes.

3. No mérito, patentemente comprovado que o os réus Genivaldo Galindo da Silva, prefeito eleito à época, e interessado direto no roubo das urnas, José Milton Galindo da Silva, Secretário Municipal e sobrinho do prefeito, Floro Calheiro Barbosa e o funcionário público municipal Carlos Roberto Damesceno, funcionaram como os mentores intelectuais do delito, enquanto os demais condenados, juntamente com o Floro Calheiros, participaram da fase executória.

4. Desprovimento dos Recursos Criminais interpostos.

5. Decretação da prisão preventiva dos condenados, para garantir a aplicação da lei penal, forte nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal” (fl. 17).

Como se sabe, o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, justificada apenas se a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano, ou quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal.

Na hipótese vertente, tenho por presentes os requisitos necessários ao deferimento da liminar.

Note-se que o acórdão questionado embasou a prisão preventiva do paciente e de corréus da seguinte forma:

“(…)

Por desacolher todas as demais preliminares suscitadas pelos outros réus recorrentes, bem assim pelo improvimento dos recursos ofertados, mantendo-se, na íntegra, em relação aos mesmos, a sentença do magistrado da 28ª Zona Eleitoral, determinando-se a imediata expedição dos respectivos mandado de prisão de JOSÉ MILTON GALINDO RAMOS, GENILSON GALINDO CHAVES, GENIVALDO GALINDO DA SILVA, CARLOS ROBERTO DAMASCENO, JOSÉ ÉLIO AVELINO, FLORO CALHEIROS BARBOSA e MARCOS FERNANDO NUNES, para garantir a aplicação da lei penal, forte nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal” (fl. 48 – grifos no original)

Segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, para que o decreto de custódia cautelar seja idôneo, é necessário que o ato judicial constritivo da liberdade traga, fundamentadamente, elementos concretos aptos a justificar tal medida. Nesse sentido: HC nº 98.673/SP, Segunda Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJe de 29/10/09; HC nº 99.043/PE, Segunda Turma, Relator o Ministro Gilmar Mendes, DJe de 9/9/10; e HC nº 100.184/MG, Primeira Turma, Relator o Ministro Ayres Britto, DJe de 1º/10/10, entre outros.

No caso, ao decretar a medida constritiva de liberdade do paciente, aquele Tribunal Regional não indicou elementos concretos e individualizados aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. Pelo contrário, ateve-se, tão somente à constatação abstrata de se garantir a aplicação da lei penal.

Com efeito, à míngua de justificativa plausível, a medida constritiva tem nítidos contornos de execução antecipada da pena e, portanto, padece de respaldo jurídico na jurisprudência da Suprema Corte, que, em sentido diametralmente oposto, já assentou que “a execução provisória da pena, ausente a justificativa da segregação cautelar, fere o princípio da presunção de inocência” (HC nº 91.676/RJ, Tribunal Pleno, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 24/4/09).

Vale destacar, ainda, que ¿a prisão preventiva, pela excepcionalidade que a caracteriza, pressupõe decisão judicial devidamente fundamentada, amparada em elementos concretos que justifiquem a sua necessidade, não bastando apenas aludir-se a qualquer das previsões do art. 312 do Código de Processo Penal” (STF – HC nº 101.395/SP, Segunda Turma, Relator o Ministro Gilmar Mendes, DJe de 18/8/10).

Nesse sentido é a jurisprudência desta Corte Eleitoral: HC nº 666/AM, Relator para acórdão o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 10/3/10; e HC nº 537/RJ, Ministro Cezar Peluso, DJ de 8/8/06, entre outros.

Pelo exposto, defiro a liminar para suspender, cautelarmente, a prisão preventiva decretada contra o paciente no recurso criminal em questão, até o julgamento definitivo do presente writ. Estendo, ainda, os efeitos desta decisão aos demais corréus abrangidos por aquele decreto constritivo.

Expeçam-se salvos condutos (art. 32 do RITSE c/c art. 191, inc. IV, do RISTF) ou, se for o caso, alvarás de solturas.

Comunique-se, com urgência, solicitando informações à autoridade coatora.

Publique-se.
Brasília, 2 de dezembro de 2010.

Ministro Dias Toffoli
(art. 16, § 5º do RITSE)
Fonte: Ne Notícias

CHARGE DO CATETE.

http://blognilos.blogspot.com/

Árvore de Natal da Energisa será inaugurada dia 4. Contará com apresentação da Orquestra Sanfônica

O acionamento da árvore será às 19h30 e contará com apresentação da Orquestra Sanfônica

A Maior Árvore de Natal do Mundo, segundo o Guinness Book, será acesa neste sábado, 4. Antes do acionamento, as pessoas assistirão a uma apresentação da Orquestra Sanfônica, que abrilhantará a noite com canções propícias ao evento. O show da Orquestra começará às 18h30 e o acionamento da Maior Árvore de Natal do Mundo será às 19h30. A Árvore de Luz, patrocinada pela Energisa, está na 22ª edição e mantém a altura de 127,99 m.

Serão utilizados 4500 metros de cabo multiplex 16mm, 40640 metros de fio 2.5 mm² para fazer as ligações, além de 2.630 lâmpadas strobes e 19.610 lâmpadas incandescentes. Assim como nos últimos anos, o monumento de luz está erguido na região do Bico do Pato, na coroa de areia entre os rios Sergipe e Poxim.

É importante salientar que, sob a coordenação da SMTT, as ruas e avenidas próximas ao evento deverão ser bloqueadas para o trânsito de veículos.

Infonet

Vereadores de Aracaju aprovam 'Ficha Limpa'

Medida dispõe sobre a proibição do exercício de cargos públicos em Aracaju por pessoas condenadas por decisão judicial, transitada em julgado

O Projeto de Lei Nº 156/2010, de autoria do vereador Bertulino Menezes (PSB) que dispõe sobre a aplicação do Ficha Limpa em Aracaju, foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante a votação da pauta nesta quarta-feira, 1º. Uma emenda do vereador Magal da Pastoral (PT) foi rejeitada.

O PL de Bertulino, que apresentou requerimento nesta manhã solicitando à Mesa Diretora da CMA urgência na votação da matéria, dispõe sobre a proibição do exercício de cargos públicos, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo de Aracaju, por pessoas condenadas por decisão judicial, transitada em julgado. A solicitação do vereador foi acatada pelos demais parlamentares.

A emenda de Magal sugeria que pessoas as quais estivessem em liberdade condicional, pudessem trabalhar e que a iniciativa de proporcionar a nova chance também fosse advinda do poder público. "O próprio Conselho Nacional de Justiça fez uma campanha para que todos dessem oportunidade de emprego a estas pessoas. Só assim é que este que foram condenados e cumpre pena sejam reinseridos na sociedade", abordou.

Na opinião do parlamentar, é necessário que o Estado se sensibilize e não permaneça isenta no que diz respeito a oportunidade emprego ao público carcerário. "Seria muita mesquinhez do Estado se omitir e deixar que estas pessoas busquem uma oportunidade emprego dentro da iniciativa privada", ressaltou.

Ao ouvir as considerações do colega parlamentar, o vereador Elber Batalha Filho (PSB) fez algumas ponderações jurídicas sobre a emenda. "No Brasil, uma vez que a pessoa é condenada, ela perde todos os direitos políticos, onde somente após dois anos é que reabilitação poderá ser requerida", salientou Elber. Em razão dos fatores apresentador por Elber, a emenda de Magal foi rejeitada.

A votação do projeto que dispõe sobre a aplicação do Ficha em Aracaju prosseguiu e foi aprovado, faltando apenas encaminhá-lo ao Executivo Municpal para que o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) sancione.

Fonte: CMAju

GRAVAÇÃO: Empresário de um dos mais famosos grupos musicais do país confessa que sonegou IR

Chegou ao conhecimento do jornalista Gilmar Carvalho a existência de uma gravação de conversa travada entre o empresário de um dos mais famosos grupos musicais do país e um ex-crooner da banda, que pode provocar a investigação da Receita e da Polícia Federal.

A banda já gravou a principal música de uma das novelas das 8 da Rede Globo de Televisão.

Na gravação exibida para o jornalista, o empresário, que também tem forte penetração nos meios de comunicação, diz ao seu ex-empregado que não vai mais chegar com "muito dinheiro na mesa" para fazer pagamentos, por se tratar de "sonegação de imposto".

Surpreendido com a decisão do empresário, o então crooner da banda pergunta se o mesmo procedimento será adotado nos pagamentos que fossem feitos a partir de então a uma artista, também componente do grupo. O empresário respondeu que sim e que não mais pagaria nada que não fosse com comprovante de pagamento.

Trocando em miudos, a gravação comprova a existência de caixa dois, com a prática de sonegação de impostos.

Durante a conversa, o empresário adverte seu então empregado que não deve denunciá-lo por sonegação: "Se você me denunciar, eu também direi que nós dois sonegamos, poque eu paguei e você recebeu".

Mais detalhes a qualquer momento

Fonte: Nenoticia

Galindo se entrega a Polícia Federal

O ex-prefeito de Canindé Genivaldo Galindo se entrou a poucos minutos na sede da Polícia Federal

A Polícia Federal confirmou agora há pouco que o ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Genivaldo Galindo, já se apresentou na sede da instituição. Ele se encontra neste momento no Instituto Médico Legal (IML) onde realizará exame de corpo de delito. Galindo se apresentou à PF nesta quarta-feira, 1º, depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter a condenação dele e de mais cinco pessoas pelo roubo das urnas das eleições no município em 1997.

Galindo demorou cerca de meia hora para a realização do exame no IML e quando deixou o local, preferiu evitar a imprensa. Usando boné e camiseta, o ex-prefeito de Canindé condenado pelo TRE ficou visivelmente irritado com a presença dos jornalistas e chegou a empurrar os equipamentos de filmagem.

O filho de Galindo, Genilson Galindo Chaves, o sobrinho dele, José Milton Galindo, e Carlos Damasceno já haviam se entregado na última terça-feira, 30 de novembro. Além deles foram condenados, também, Marcos `Muganga´, José Élio Avelino e Floro Calheiros.

Prisões

Os três que se entregaram na terça chegaram na sede da PF acompanhados dos seus advogados e, depois de realizar os exames no IML, foram levados para o Complexo Penitenciário Carvalho Neto (Compencan).

Marcos Munganga foi preso no Estado de Alagoas no último dia 19. Floro Calheiros continua foragido após ter fugido do Hospital São Lucas em 2008 e Galindo cumpria prisão domiciliar.

O juiz José Anselmo Oliveira, relator do processo, acolheu o recurso do Ministério Público Federal, também condenando o delegado de Canindé do São Francisco à época, Álvaro Bento dos Santos, como beneficiário do crime. As urnas eleitorais foram roubadas do Fórum Dom Juvêncio de Brito por um grupo de pessoas usando uniformes militares.

Fonte: Kátia Susanna e Diógenes de Souza - Infonet

Veja quanto arrecadou cada governador nas eleições

Saiba quanto foi doado à campanha de Déda

Fonte: Congresso em Foco, com informações do TSE apud Ne Notícias

Ministra do STF acolhe parecer e arquiva Ação Penal contra Jackson Barreto

Com Informações do Faxaju OnlineA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (29), uma ação penal contra o deputado federal Jackson Barreto de Lima (PMDB), eleito vice-governador de Sergipe, acusado de peculato e falsidade ideológica.

Ela acolheu parecer do Ministério Público Federal por extinção de punibilidade. Segundo a ministra, a denúncia foi recebida há mais de 16 anos, chegando à prescrição da pretensão punitiva da pena.

Jackson Barreto foi acusado, à época, juntamente com outros quatro co-réus.

Marcelo Déda descontente com grande número de paulistas nos ministérios

Para conter um início de rebelião dos seus aliados nordestinos com a ausência, até agora, de um nome da região para o primeiro escalão do governo, a presidente eleita, Dilma Rousseff, definiu, nesta terça-feira (01) as cotas de indicações das regiões Norte e Nordeste.

Após muita disputa entre os partidos aliados, Dilma avisou que o Ministério da Integração Nacional irá para o PSB. O nome mais forte é o do ex-prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho, apadrinhado do governador Eduardo Campos (PSB-PE). O governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, também desejava a vaga.

Apesar de Dilma ter obtido dez milhões de votos a mais do que o tucano José Serra no Nordeste, não havia um só ministro do Norte ou Nordeste confirmado. No PT, as reclamações foram explicitadas por Wagner e pelo governadores de Sergipe, Marcelo Deda, descontentes com o grande número de paulistas confirmados ou anunciados: Antonio Palocci, Guido Mantega, Gilberto Carvalho, Miriam Belchior, além do carioca Sergio Côrtes e do gaúcho Nelson Jobim.

Em reunião ontem cedo com Dilma, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sacramentou o retorno do senador eleito Edison Lobão (MA) para o Ministério de Minas e Energia. Já para o Ministério dos Transportes, ela deixou claro que gostaria de ter de volta na pasta o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), apesar da resistência de outros aliados.

Senador sergipano também cotado para o Ministério

Ainda há pressão para outras indicações nordestinas para o primeiro escalão. Senador eleito pelo Ceará, o deputado Eunicio Oliveira (PMDB), nome também lembrado para o Ministério, disse considerar que, até o final da montagem do governo, Dilma vai contemplar o Nordeste:

- Não fechou ainda. Mas Dilma terá que fazer uma equação Brasil.

O deputado eleito Danilo Forte (PMDB-CE) alertou que o Nordeste não pode perder o espaço conquistado no governo Lula:

- A Federação requer que todos os estados que a constituem sejam representados. Ter ministros nordestinos é uma referência muito importante, até pela discriminação econômica e social que o Nordeste tem buscado superar - disse o ex-presidente da Funasa.

O senador sergipano José Carlos Valadares(PSB) também pode ser alçado ao Ministério de Dilma para que o presidente do PT, José Eduardo Dutra, seu suplente, reforce o time dilmista no Senado.

Com Informações do Faxaju Online

Tribunal de Contas elege amanhã a nova mesa diretora

Na sessão do Pleno desta quinta-feira, 02, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá eleger a composição da mesa diretora que ficará à frente do órgão no biênio 2011/12. Conforme o sistema de rodízio adotado pela Corte de Contas, a conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila deverá suceder o conselheiro Reinaldo Moura Ferreira na presidência da instituição.

Além da nova presidente, de seu vice, e do próximo corregedor-geral, também será definida a composição das duas Câmaras do Tribunal. Ainda na sessão desta quinta, serão sorteadas as áreas de atuação dos conselheiros, com a distribuição dos órgãos jurisdicionados sob competência de cada membro do colegiado. A nova gestão terá início no mês de março do próximo ano.

Perfil

Assistente social graduada pela UFS, Isabel Nabuco será a primeira presidenta do TCE. Antes de ingressar no órgão, no dia 8 de outubro de 2001, a conselheira foi diretora técnica da Febem e presidente da Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe (Fundese); na Secretaria Geral de Governo foi secretária adjunta e secretária de Governo em exercício; também foi secretária de Estado da Administração no período de 1996 a 2001.

Fonte: TCE

Venâncio Fonseca critica falta de respeito da Deso com consumidores

Falta de água e serviço de má qualidade foram temas do pronunciamento do líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Venâncio Fonseca (PP) nesta terça-feira, 30, que criticou a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e considerou falta de respeito a resposta dada pela empresa aos moradores de Japoatã, que reclamam do consumo de água salobra.

“O Cinform publicou uma matéria em que a Deso diz que a população deve se acostumar com a água salobra. Isso é uma vergonha! A água não serve nem para cozinhar, que dirá beber. Se toma banho, tem coceira. A direção da Deso tem que ter mais respeito com a comunidade de Japoatã e demais municípios no Estado”, denunciou o parlamentar.

De acordo com Venâncio Fonseca o problema de abastecimento e de fornecimento de água com qualidade é um caso antigo e lembrou de uma denúncia feita pelos vereadores de Areia Branca, em 2009, registrada no Ministério Público (MP), quando denunciaram a falta de qualidade da água no município e pediram que o órgão tomasse as providências necessárias para resolver este problema. “Mas até hoje a Deso não deu nenhuma satisfação”, complementou Venâncio Fonseca.

O deputado estadual revelou que em Glória, faltou água no hospital, que escolas estão sem aulas em Poço Redondo e que a estação de água da Deso está poluindo o Rio Pitanga, em Santa Maria.

Fonte: Mônica Azevedo - Alese

Dezesseis Estados não têm plano de educação

Lei prevê planejamento estadual, mas em muitas regiões não há oficialização das estratégias para o setor

Dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, 16 não têm plano estadual de educação, que é previsto por lei. Isso significa que eles não apresentam um conjunto de metas que direcionem as políticas públicas na área por até uma década, o que, segundo especialistas, pode dificultar investimentos para a solução de problemas estruturais.

O levantamento, realizado pelo Observatório da Educação, da organização não governamental Ação Educativa, mostra que Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe não têm planos consolidados como lei e aprovados pelas respectivas assembleias.

De acordo com a lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, todos os Estados devem elaborar seus planos com base no federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, também prevê a criação de planejamentos estaduais na área.

Alguns dos Estados que não têm planos apresentam documentos internos de metas ou conjuntos de diretrizes, mas que não foram transformados em lei. É o caso do Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo e Sergipe. Já o Amapá realizou, em abril, uma conferência para elaborar as diretrizes, que serão enviadas para aprovação. O Maranhão afirma ter finalizado seu plano em 2008, mas a troca de governo atrapalhou o encaminhamento.

Para a atual presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária estadual do Acre, Maria Corrêa da Silva, o fato de um Estado não ter aprovado um plano não significa que ele não tenha planejamento. "Há toda uma lógica de discussão, tramitação que atrapalha. Certamente cada Estado tem seu plano e razões específicas para não terem aprovado."

Fonte: istoe.com.br

Supervírus que ataca computadores preocupa serviços secretos

O stuxtnet pode agir por conta própria ou sob ordens de um operador à distância. Ele estaria nas mãos de terroristas, que podem usá-lo para sabotar sistemas como o do programa nuclear do Irã.

Um supervírus de computador pôs em alerta os serviços secretos de vários países. Há informações de que ele já estaria em poder de terroristas.

Nem mísseis, nem ogivas atômicas. A nova arma que preocupa o planeta é invisível, fácil de ser transportada e tem um poder de destruição incalculável. É o stuxtnet, um supervírus de computador.

Segundo um ex-agente britânico, o supervírus pode agir por conta própria ou sob as ordens de um operador à distância: pode assumir o controle de fábricas, usinas elétricas, arsenais militares.

De acordo com o Serviço Secreto Britânico, o stuxnet teria sido criado por algum governo como arma de defesa. Os agentes acreditam que foi usado pela primeira vez contra o programa nuclear do Irã, pra retardar o início do enriquecimento de urânio. O problema é que o vírus teria caído nas mãos de terroristas.

Quem adquiriu o supervírus obviamente não está bem intencionado, afirma um especialista em informática. Talvez queira fazer chantagem em troca de dinheiro. Ou pior: usar o vírus pra sabotar sistemas.

No Congresso Americano, o diretor de Segurança de Informática dos Estados Unidos, Sean McGurk, exibiu um pendrive, dispositivo usado pra transferir arquivos entre computadores. ''Aqui dentro tem um stuxnet. Qualquer terrorista pode transportar sem ser notado”, disse ele.

O Governo Britânico investe o equivalente a R$ 1,5 bilhão por ano pra tentar vencer a guerra cibernética. O objetivo é criar um superantivirus e também manter o stuxnet longe da internet. Pelo menos, por enquanto, ele só infecta sistemas operacionais Windows por meio de pendrives, CDs e cabos.

fonte: G1

Empresário de shows de forró pode ter comprado R$ 5 milhões em emendas parlamentares

Investigados desvios de emendas no Ministério do Turismo

A utilização de emendas parlamentares para financiar eventos supostamente “turísticos” continua sob investigação de órgãos como Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. As irregularidades – superfaturamento, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha etc – foram reveladas nesta coluna dezembro de 2009, envolvendo mais de R$ 250 milhões que podem ter sido simplesmente embolsados ou financiado campanhas eleitorais.

Tudo a ver

A irregularidades foram verificadas na gestão do ministro do Turismo, Luiz Barreto, e do ex-secretário de Políticas de Turismo Airton Pereira.

Criatividade

A idéia de destinar emendas para financiar o Turismo foi do ex-ministro Walfrido Mares Guia, para compensar o reduzido orçamento do setor.

Emendas com ágio

No Nordeste, um empresário de shows de forró teria comprado R$ 5 milhões em emendas parlamentares pagando ágio de apenas 30%.

Fonte: Ne Notícias

Valadares é convidado, por Dilma, para Turismo e abrir posto para Dutra

Convite foi intermediado por ministro das Relações Institucionais Do PSB, Valadares cederá vaga no Senado para presidente do PT

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi convidado pela presidenta eleita Dilma Rousseff para assumir o Ministério do Turismo no lugar de Luiz Barreto, ligado ao PT de São Paulo. O convite teria sido intermediado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em conversa no início da tarde desta terça-feira.

Num primeiro momento, Valadares foi cotado para ficar com o novo Ministério da Micro e Pequena Empresa, promessa de campanha de Dilma. Ele, porém, rechaçou a proposta. Segundo fontes do partido, ele teria dito ao presidente do PSB que “não queria ser uma rainha da Inglaterra” e, a depender do ministério, prefere ficar no Senado. O Turismo, então, seria uma opção. O principal assessor de Dilma para a área, Alessandro Teixeira, é agora o mais cotado para a vaga.

Valadares confirmou ao iG que esteve com Padilha hoje, mas para tratar de emendas da bancada de Sergipe."Estive com Padilha porque sou coordenador da bancada de Sergipe. Fui levar para ele a relação das emendas que ainda não foi empenhadas", disse ele. Valadares disse que não tratou do assunto de ministério com Padilha. "Assunto de ministério está sendo tratado pelo Eduardo Campos", afirmou.

Padilha também negou que tenha falado sobre montagem de governo com Valadares.

O principal objetivo com a nomeação de Valadares no Turismo é dar uma cadeira no Senado para o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Ele é o primeiro suplente do senador do PSB. Com ida de Valadares para o ministério, Dutra fica com o lugar do socialista na Casa.

As articulações nesse sentido foram evidenciadas no mês passado, em entrevista concedida por Dutra ao iG. Mas, desde o início das negociações, o PSB deixou claro que uma indicação de Valadares teria de ser contabilizada na cota do PT, já que a operação teria Dutra e seu partido como beneficiários.

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, negocia a ampliação da participação do partido no governo Dilma. Ele elegeu como prioridade ficar com a pasta das Cidades, mas deve emplacar Fernando Bezerra na Integração Nacional.


Coordenador da campanha petista, Dutra forma o trio chamado por Dilma de “os três porquinhos”, composto ainda por Antonio Palocci, confirmado como ministro da Casa Civil, e José Eduardo Cardozo, cotado para assumir o ministério da Justiça.

Outras pastas

Para compensar o PT paulista, que perderá com a saída de Luiz Barreto do Turismo, Dilma articula a nomeação do deputado Vicente de Paula e Silva, o Vicentinho (PT-SP), para a pasta da Igualdade Racial. Ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vicentinho pertence à corrente majoritária petista Construindo Um Novo Brasil (CNB). Ele também histórico em defesa do movimento negro no País.

Como o iG informou mais cedo, Dilma acelerou a formação do governo. Hoje também foi feito o convite para Paulo Bernardo assumir o ministério das Comunicações. A nomeação precisa ser negociada com o PMDB do Senado, dono da pasta nos últimos cinco anos.

Para compensar a perda das Comunicações, o PT estuda entregar a pasta das Cidades para o PMDB. Com isso, perde espaço o PP. Desde 2005, a pasta é comandada por Márcio Fortes, cujo principal padrinho é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele, porém, enfrenta resistência da bancada do PP na Câmara.

Foto: Agência Estado
Adriano Ceolin e Andréia Sadi,
iG Brasília | 30/11/2010 18:24